Um idoso de 71 anos foi vítima de estelionato, nesta sexta-feira (28), na Alameda do Parque, no bairro Cohab, em Nova Venécia.
Segundo a Polícia Militar, a vítima recebeu uma nota falsa de R$ 50,00, mas não soube informar aos policiais quem teria lhe passado a nota.
O bandido se valeu da condição do idoso, que teve anteriormente um AVC, acidente vascular cerebral, para aplicar o golpe, pois a nota tinha uma falsificação grosseira.
A vítima só pode identificar a falsificação com ajuda de terceiros. Os mesmo que acionaram a polícia.
O material foi apreendido e encaminhado à autoridade policial para as devidas providências.
Segundo a Sumula n° 73 do STJ, a utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de estelionato, da competência da Justiça Estadual.
Como agir em caso de cédula suspeita
Quando você receber uma cédula veja sempre os principais elementos de segurança.
Nas cédulas da segunda família do real, verifique a Marca-d’Água, o Número Escondido, a Faixa Holográfica (nas notas de 50 e 100 reais) e o Número que Muda de Cor (nas notas de 10 e 20 reais). Sinta também o Alto-Relevo.
Nas notas da primeira família verifique a Marca-d’Água, a Imagem Latente e o Registro Coincidente. Verifique também o Relevo..
Crime
A falsificação é crime previsto pelo artigo 289 do Código Penal, com pena prevista de 3 a 12 anos de prisão. Quem tentar colocar uma cédula falsa em circulação depois de tomar conhecimento de sua falsidade, mesmo que a tenha recebido de boa fé, pode ser condenado a uma pena de 6 meses a 2 anos de detenção.
O Banco Central (BC) examina se uma nota suspeita é verdadeira ou não. As notas falsas não são trocadas pelo Banco Central ou pelo governo. O dinheiro suspeito pode ser apresentado a uma agência bancária, que se encarregará de encaminhá-lo para análise do BC.
Como proceder no caso de receber uma cédula suspeita
a) de um terminal de auto-atendimento ou caixa eletrônico
Dentro de uma agência bancária e durante o expediente – encaminhar-se ao gerente da agência para pedir providências de pronta substituição. Se não obtiver solução satisfatória com o gerente do banco, o cidadão pode procurar uma delegacia policial mais próxima para registrar uma possível ocorrência.
Fora de uma agência ou do horário do expediente bancário – na primeira oportunidade, dirigir-se ao gerente de sua agência bancária para pedir providências de pronta substituição. Se não obtiver solução satisfatória com o gerente do banco, o cidadão pode procurar uma delegacia policial mais próxima para registrar uma possível ocorrência.
b) numa transação do dia a dia
Se você desconfiar da autenticidade de uma nota após observar os elementos de segurança ou comparar com outra cédula legítima, você pode recusá-la. É importante sempre recomendar ao dono do exemplar suspeito que procure uma agência bancária para encaminhamento da nota para ser analisada pelo Banco Central.
