Lideranças políticas e representantes do setor de comércio exterior capixaba manifestaram preocupação em relação à possibilidade de mudança da Alfândega do Porto de Vitória (ALF/VIT) para outro local.
Em uma reunião realizada nesta terça-feira (25) com o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, foi discutida a proposta de regionalização da Receita Federal, que poderia trazer prejuízos fiscais e a redução de empregos no estado.
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado estadual Marcelo Santos, o líder da bancada capixaba na Câmara, deputado federal Da Vitória, e representantes do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo (Sindiex) ressaltaram a importância da Alfândega do Porto de Vitória para o comércio exterior do estado.
Segundo os representantes, a mudança da Alfândega para outro local poderia prejudicar as atividades de comércio internacional pelos portos capixabas. Há uma preocupação com o processo de regionalização proposto, no qual diversos trabalhos, dentre eles o despacho aduaneiro de mercadorias, seriam direcionados à unidade do Rio de Janeiro, sendo prejudicial ao estado.
“Deixamos claro que não vamos aceitar nenhum movimento que trate de maneira diferenciada as movimentações do Espírito Santo. A Alfândega do Porto de Vitória é a terceira maior em volume de importações e a segunda maior em valor médio de Declarações de Importação (DI) no Brasil. Além disso, é responsável pelo controle de 22 instalações e recintos alfandegados no Espírito Santo e atuará em novos projetos portuários em execução, como o Porto da Imetame, com data de início de operação para 2025″, disse Marcelo Santos.
O secretário especial da Receita afirmou que não há motivo para preocupação por parte do estado. “Não existe risco de perda de independência uma vez que somente alguns processos especiais poderão, não obrigatoriamente, ser analisados por outros estados, esse é o objetivo da portaria”, afirmou Robinson Barreirinhas.
Um problema atual da Receita Federal elencado pelo secretário é a falta de mão de obra. Barreirinhas acredita que a questão poderia ser resolvida com a abertura de um concurso público e se prontificou a visitar o Espírito Santo para conhecer a realidade do Porto de Vitória.
