Há mais de trinta anos, os produtores rurais do Espírito Santo estavam habituados a vacinar bovinos e bubalinos contra a febre aftosa nos meses de maio e novembro. Entretanto, com o avanço das medidas para tornar o Estado livre de febre aftosa sem vacinação, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) autorizou a suspensão da vacinação no estado a partir da Portaria nº 574, de 31 de março de 2023. Desse modo, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) reforça, neste mês de maio, a importância das ações de vigilância da doença.
A partir de agora, os criadores não precisam mais vacinar os animais contra a febre aftosa. A Portaria nº 007-R, de 27 de abril de 2023, da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), além de proibir o armazenamento, a comercialização e o uso da vacina no Espírito Santo, também revogou as etapas de vacinação no estado.
De acordo com o diretor-presidente do Idaf, Leonardo Cunha Monteiro, é fundamental termos em mente a responsabilidade compartilhada, sobretudo neste momento de transição. “O Estado desenvolveu ações significativas por meio do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA) 2017-2026, juntamente com a Equipe Gestora Estadual (EGE/ES), para que estivéssemos preparados para a suspensão da vacina. Agora é importante que todos estejam alinhados com os trabalhos de vigilância, de forma que possamos oportunizar a evolução do status sanitário do Espírito Santo”, disse Monteiro.
Atualmente, o estado apresenta o status de “livre de febre aftosa com vacinação”, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA). Apesar da suspensão da vacinação, ainda há algumas etapas a serem cumpridas, conforme o planejamento estratégico, até a alteração dessa condição pela OMSA. A previsão é que o status de “livre de febre aftosa sem vacinação” possa ser concedido até 2026.
O diretor técnico do Idaf, Janil Ferreira, explica que o apoio dos criadores é essencial. “O fortalecimento da pecuária é um compromisso de toda a cadeia produtiva, com apoio dos órgãos oficiais. Precisamos que todos estejam atentos a possíveis sintomas, por exemplo, e cumprindo as medidas sanitárias, como emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA). Em caso de qualquer suspeita de sintomas que possam ter relação com doença vesicular, a orientação é que o Idaf seja imediatamente comunicado, e que os animais não sejam transportados para qualquer finalidade”, orienta Ferreira.
Saúde Animal
A Seag publicará em breve uma nova Portaria estabelecendo o(s) período(s) de realização da(s) campanha(s) de atualização cadastral — que substituirá as etapas de vacinação contra febre aftosa — e as espécies envolvidas, para que todos os produtores participem. O conteúdo do documento está sendo discutido pela EGE-ES, que em breve procederá à divulgação. A auditora fiscal federal agropecuária do Mapa Alba Said explica que é primordial que os órgãos oficiais tenham conhecimento da realidade da pecuária estadual para subsidiar as diversas ações relacionadas à saúde animal, assim como todo o setor produtivo e outras entidades devem colaborar de forma ativa nos processos, para benefício de todos.
Segundo o médico-veterinário José Dias Porto Júnior, responsável no Idaf pelo PNEFA, o Serviço Veterinário Oficial, executado no Espírito Santo pelo Instituto, deverá intensificar as ações de vigilância, sobretudo nas propriedades identificadas com algum critério de risco. “São aqueles estabelecimentos rurais que recebem muitos animais oriundos de outros estados ou de várias propriedades distintas, ou cujos animais participam intensamente de exposições ou outras aglomerações de animais, ou, ainda, aqueles contíguos ou próximos a lixões, aterros, terminais rodoviários ou ferroviários, entre outros. Essas propriedades precisam ser acompanhadas de forma mais intensiva”, explica Porto Júnior.
Outras vacinações e os cuidados sanitários que não dizem respeito à vacinação contra aftosa devem continuar sendo preconizados, como vacinar contra doenças que mantêm a obrigatoriedade, como brucelose, e outras que podem ocorrer nas rotinas das propriedades rurais, como raiva e clostridioses. Sempre que houver dúvidas, um médico-veterinário deverá ser consultado.
Como notificar
O produtor rural ou os responsáveis pelos cuidados com os animais devem notificar imediatamente ao Idaf qualquer suspeita de ocorrência da doença em animais suscetíveis — bois, búfalos, caprinos, ovinos e suínos.
Em relação às doenças vesiculares, como a febre aftosa, os principais sintomas são: salivação intensa, aftas (bolhas) na boca, nos tetos, no focinho e entre os cascos, bem como a claudicação (dificuldade de locomoção).
O procedimento pode ser feito totalmente on-line, pelo e-Sisbravet, disponível no site do Idaf (www.idaf.es.gov.br). A comunicação ao Idaf também pode ser feita presencialmente nos escritórios do órgão, para aqueles que não têm acesso à internet.
Emissão de GTA
Não há alterações nos critérios de trânsito de animais já estabelecidos pela Instrução Normativa Mapa nº 48, de 14 de julho de 2020. Os animais suscetíveis à febre aftosa poderão transitar normalmente (desde que cumpridas as regras sanitárias de cada espécie) entre os estados que vacinam e os autorizados a não vacinar em 2023.
Entretanto, permanece proibido (salvo algumas exceções) o transporte de animais suscetíveis do Espírito Santo para áreas livres sem vacinação do país com reconhecimento internacional: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e Mato Grosso. Consulte o Idaf em caso de dúvidas
