Após uma longa batalha pela garantia do direito de passagem do povo indígena da Comunidade Tupiniquim de Comboios, a Justiça Federal no Espírito Santo determinou um acordo que permitirá o acesso à Vila do Riacho, localizada no município de Aracruz, através de uma propriedade privada. Essa vitória foi possível graças à ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos direitos dos indígenas.
No ano de 2018, o MPF recebeu relatos de que a passagem histórica utilizada pelo povo indígena para chegar à Vila estava bloqueada por cercas que dividiam a propriedade. Anteriormente, o acesso até a margem do Rio de Comboios era livre para veículos. No entanto, após o cercamento, a passagem ficou restrita apenas a pedestres e cheia de obstáculos, como porteiras trancadas e aramadas.
Em uma audiência de conciliação realizada no dia 9 de maio, foi acordado que o proprietário da Fazenda São Francisco se comprometeria a construir uma nova via adjacente à sua propriedade para permitir a passagem dos indígenas. Além disso, ele se comprometeu a manter as condições adequadas de tráfego nessa via. A comunidade terá à sua disposição duas entradas para a nova via e, durante os períodos de cheias, poderá acessar a Vila pelo interior da fazenda.
O acordo também destaca que, enquanto a nova via não estiver pronta, o proprietário da fazenda permitirá o acesso dos moradores pela rota já conhecida, que foi objeto da ação civil pública. Ele também fornecerá cópias das chaves das porteiras aos líderes da comunidade para uso durante os períodos de chuva. Como contrapartida, uma vez que a nova via de acesso à Vila do Riacho for construída, o povo indígena se comprometeu a cessar o uso do caminho pelo interior da propriedade privada.
Após a conciliação, a Justiça decidiu suspender a ação civil pública movida pelo MPF pelo prazo de 180 dias. O MPF acompanhará de perto a execução do acordo para garantir que todas as condições sejam cumpridas.
