O governo do Espírito Santo anunciou que desistiu de assumir a concessão da BR 101, rodovia de extrema importância ao Estado.
A decisão ocorre em meio a uma disputa financeira entre o governo estadual e a concessionária responsável pela rodovia, a Eco 101.
A empresa exige uma indenização de aproximadamente R$ 600 milhões, alegando prejuízos acumulados desde que assumiu a concessão em 2013. Por sua vez, o governo estadual se recusa a pagar.
O vice-governador Ricardo Ferraço ressaltou que a Eco 101 não cumpriu as metas de investimento estabelecidas no contrato de concessão, o que torna inviável a concessão de uma indenização.
O governo havia se comprometido a investir R$ 1 bilhão em obras para a rodovia, focando principalmente em melhorias imediatas na rodovia.
Em busca de uma solução para esse impasse, a atenção agora se volta para o Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU está empenhado em repactuar o contrato entre o governo estadual e a Eco 101.
Nesta quinta-feira (18), o vice-governador Ricardo Ferraço participou de uma agenda em Brasília junto ao presidente do TCU e ao diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A expectativa é que, até o dia 15 de junho, a ANTT apresente um estudo para a construção de um novo contrato, buscando resolver as pendências e estabelecer bases mais sólidas para a concessão da rodovia.
A BR 101 é uma importante via de ligação que atravessa o estado do Espírito Santo, sendo fundamental para o transporte de cargas e passageiros.