Nesta terça-feira (6), o governo federal publicou uma medida provisória que estabelece faixas de descontos para veículos populares, levando em consideração critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. A medida, anunciada na segunda-feira (5) pelos ministros Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda, visa incentivar a aquisição de carros mais acessíveis e sustentáveis.
De acordo com a medida provisória, os descontos para veículos populares variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, dependendo do cumprimento dos critérios estabelecidos. Os critérios considerados são o preço, a eficiência energética e a densidade industrial. Quanto mais um veículo atender a esses critérios, maior será o desconto concedido. O crédito máximo de R$ 8 mil representa uma redução de até 11,6% no valor de um carro de acesso. Um dos veículos beneficiados pela medida foi o Volkswagen Polo.
Alckmin explicou que os critérios para os descontos levam em conta o menor preço, aspectos sociais, como a sustentabilidade ambiental e a redução da poluição, e também a densidade industrial, favorecendo a produção local. A medida visa estimular a compra de veículos mais eficientes e menos poluentes, impulsionando a indústria automobilística nacional e promovendo a sustentabilidade ambiental.
Além dos descontos para veículos populares, a medida provisória também prevê incentivos para ônibus e caminhões. Os descontos para esses veículos variam de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil e estão associados à entrega de veículos usados e em condições de rodagem da mesma categoria. Para receber o desconto, é necessário que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento.
A motivação para os descontos em caminhões está relacionada a uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que estabelece o padrão Euro 6 para a fabricação desses veículos, visando a redução da emissão de poluentes. No entanto, a adoção desse padrão aumenta o custo dos caminhões. Os descontos buscam incentivar a renovação da frota, retirando de circulação caminhões e ônibus com mais de 20 anos e promovendo a modernização do setor de transporte de cargas.
A medida provisória terá validade de quatro meses, durante os quais o desconto será registrado na nota fiscal de compra e não será incluído no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre o automóvel. A expectativa é que essa medida incentive a aquisição de veículos mais sustentáveis e estimule o desenvolvimento da indústria automobilística nacional, ao mesmo tempo em que promove a renovação da frota de caminhões e ônibus.
Fonte: Agência Brasil
