No estado do Espírito Santo, três cidades enfrentam a necessidade de reduzir o número de vereadores em suas respectivas Câmaras Municipais a partir da próxima legislatura, que tem início em 2025. João Neiva, Alegre e Mantenópolis tiveram uma diminuição significativa na população, o que, de acordo com o Censo Demográfico de 2022, garante a elas um menor número de representantes no legislativo municipal.
O município de Alegre, localizado no Sul do Estado, atualmente conta com 13 vereadores em sua Câmara Municipal. Entretanto, com base na Constituição, a cidade deve possuir pelo menos 30 mil habitantes para ter direito a 13 representantes. De acordo com os dados do último Censo, Alegre agora possui 29.177 habitantes, o que a faz perder o direito a duas cadeiras no legislativo municipal. Dessa forma, em 2024, a cidade só poderá disputar 11 vagas no poder legislativo local.
Em relação às cidades de João Neiva e Mantenópolis, ambas têm atualmente 11 cadeiras em suas respectivas Câmaras Municipais. No entanto, de acordo com informações fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esses municípios têm menos de 15 mil habitantes. De acordo com a legislação, cidades com menos de 15 mil moradores têm direito a no máximo nove vereadores. Portanto, a partir de 2025, ambas as cidades precisarão reduzir o número de cadeiras para se adequarem às novas regras.
Os municípios afetados precisarão adaptar suas estruturas legislativas para se adequarem à nova realidade demográfica, buscando o equilíbrio entre representatividade e eficiência na tomada de decisões que impactam diretamente a vida da população local.
