O Governo do Espírito Santo lançou nesta segunda-feira (18) um programa de subsídio habitacional para famílias de baixa renda. O benefício, no valor de R$ 20 mil, será concedido para a aquisição de imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal, somado ao subsídio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Para ter direito ao benefício, as famílias devem atender aos seguintes critérios:
- Renda familiar bruta de até 3 salários mínimos (R$ 3.960, em 2023);
- Não serem proprietárias de imóvel residencial;
- Morarem no Espírito Santo.
O programa atenderá 10 mil famílias em quatro anos, sendo 2.500 mil famílias a cada ano.
O acesso ao benefício é simples e rápido. A Caixa ficará responsável pela análise e apuração da renda dos interessados, que deverão requisitar o benefício à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), de forma eletrônica, através do E-Docs.
Após a análise, será emitido e encaminhado aos beneficiados e também à Caixa o Certificado de Concessão do Benefício, autorizando o banco a repassar o valor ao vendedor do imóvel.
O programa foi assinado pelo governador Renato Casagrande e pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
“O Nosso Casa é um programa que vai ajudar a transformar a vida de muitas famílias capixabas. É uma ação que visa facilitar o acesso à moradia para quem mais precisa”, disse Casagrande.
“A Caixa Econômica Federal está comprometida em promover a inclusão social por meio da habitação. O Nosso Casa é um programa importante que vai ajudar a reduzir o déficit habitacional no Espírito Santo”, afirmou Guimarães.
O programa será operacionalizado pela Caixa Econômica Federal e terá início em 45 dias, após a adequação de seus sistemas e normas internas.
