O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anuncia uma revisão drástica nos benefícios do BPC (Benefício de Prestação Continuada), com a previsão de cancelamento de 670,4 mil benefícios em 2025. Essa medida, que visa uma economia de R$ 6,6 bilhões, resulta da implementação de um pente-fino que determinará a cessação de cerca de 11,25% dos benefícios, impactando especialmente famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo. Apesar dos cortes projetados, a despesa com o BPC deve alcançar R$ 112,8 bilhões no próximo ano, um aumento expressivo refletindo a valorização do salário mínimo e a ampliação do número de beneficiários.
As estimativas, elaboradas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, revelam que, caso não ocorra a revisão, as despesas podem alcançar R$ 119,4 bilhões em 2025. O pente-fino é considerado uma das principais estratégias da equipe econômica para cumprir a meta de redução de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, conforme prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Este esforço se alinha à agenda de controle de gastos liderada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Dentro do escopo da revisão, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realizará verificações mensais para identificar beneficiários com cadastros desatualizados ou que não estejam registrados no Cadastro Único. Estima-se que 1,7 milhão de beneficiários estejam nessa situação, com 306,8 mil deles enfrentando possíveis cancelamentos. Além disso, a proposta inclui uma revisão bienal dos benefícios, que pode resultar na reavaliação de 2 milhões de casos e no cancelamento permanente de 212 mil benefícios.
Embora a expectativa seja de que o pente-fino colabore para reduzir a base de beneficiários de 6,3 milhões em 2024 para 5,91 milhões em 2025, o ministério projeta um aumento gradual nos anos seguintes, alcançando 6,65 milhões até 2028. A equipe econômica acredita que a revisão pode gerar economias ainda maiores que as inicialmente previstas, refletindo a necessidade do governo de equilibrar suas contas em um contexto de crescente pressão fiscal. O impacto financeiro dessas medidas se faz sentir em um programa que já concentra uma significativa parcela das despesas sociais do país.
