A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará, entre a meia noite desta quinta-feira (14) e 23h59 do próximo domingo (17), no estado do Espírito Santo, a Operação Proclamação da República 2024. Durante os quatro dias da operação, a PRF irá reforçar seu efetivo em todas as rodovias federais do Espírito Santo e intensificar a fiscalização de trânsito principalmente quanto a utilização do cinto de segurança, que é obrigatório para motoristas e passageiros.
A intensão da PRF é intensificar a fiscalização e alertar motoristas e passageiros sobre a importância do cinto de segurança. Em caso de colisão ou capotamento, o cinto impede que a pessoa seja arremessada contra as estruturas do veículo, outros ocupantes ou para fora. Além disso, se ajustado corretamente, o cinto minimiza os riscos de lesões, como as de coluna.
O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, incluindo os que estiverem no banco traseiro. A desobediência à norma é uma infração de trânsito grave, prevista no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade é uma multa de R$195,23 e a perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo é retido até que o condutor e os passageiros coloquem o cinto.
Restrição de tráfego
No Espírito Santo, haverá restrição de tráfego abrangendo apenas os trechos rodoviários de pista simples, para veículos de carga com dimensões ou pesos excedentes, nos dias:
- 14/11/2024 (quinta-feira), das 16:00 às 22:00;
- 15/11/2024 (sexta-feira), das 06:00 às 12:00;
- 17/11/2024 (domingo) das 16:00 às 22:00.
