O Espírito Santo deu um passo inédito no combate à desinformação. Nesta segunda-feira (24), um termo de cooperação foi assinado por representantes dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e outras sete instituições públicas. O objetivo é desenvolver ações para enfrentar a propagação de fake news no estado.
A cerimônia de assinatura ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), em Vitória. O acordo, que terá validade inicial de cinco anos, poderá ser prorrogado caso necessário.
Entre os signatários do documento estão o governo do Estado, a Assembleia Legislativa (Ales) e o Tribunal de Justiça (TJES), além das seguintes instituições:
- Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES)
- Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES)
- Ministério Público do Espírito Santo (MPES)
- Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES)
- Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES)
- Defensoria Pública do Espírito Santo (DP-ES)
- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17)
A iniciativa busca criar mecanismos e estratégias para identificar e conter a disseminação de notícias falsas, que podem comprometer a credibilidade de instituições públicas e impactar áreas como eleições e segurança pública. Além do monitoramento de informações falsas, o projeto pretende atuar na conscientização da sociedade, promovendo campanhas educativas sobre o impacto da desinformação.
O presidente da Assembleia Legislativa do ES, Marcelo Santos, falou sobre a iniciativa:
