O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) denunciou nesta sexta-feira (22) à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) supostas regalias concedidas a influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra enquanto ela ficou presa por 14 horas na Penitenciária Feminina de Santana, na Zona Norte da capital paulista. Entre elas estariam um chuveiro exclusivo e uma cama diferente das demais detentas. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), que informou que custodiou a prisão de Deolane “como advogada”, de acordo com a decisão da Justiça. A pasta, no entanto, não respondeu ser irá apurar as denúncias feitas pelo sindicato dos policiais penais
A OAB-SP afirmou que “existe previsão legal no Estatuto da Advocacia para que advogados presos preventivamente, ou seja, antes do trânsito em julgado da sentença, sejam recolhidos em sala de Estado-Maior ou, na ausência, em local equivalente, separado dos presos comuns.”
“A Comissão de Prerrogativas da OAB SP acompanha o caso envolvendo a advogada e influenciadora Deolane Bezerra no âmbito da defesa das prerrogativas profissionais previstas em lei, e não por qualquer privilégio pessoal”, diz.
Entre os supostos privilégios denunciados pelo Sinppenal estariam
- Improvisação de uma cela especial— destinada a detentas que aguardavam consultas médicas das presas, “preparada exclusivamente para receber” Deolane, que ficou sozinha no local. Como é advogada, ela tem direito a “sala especial”, mas, segundo policiais penais ouvidos pelo g1, a unidade de Santana não dispõe dela, o que obrigaria a influencer a ficar com as demais presas;
- Instalação de uma cama de ferro — com colchão, lençol e travesseiro diferentes das camas de concreto, com outros itens para dormir, usadas pelas demais detentas em Santana;
- Chuveiro elétrico privativo — segundo a denúncia, o equipamento foi instalado no lugar onde Deolane ficou presa. Pela lei, presas têm direito a tomar banho quente, mas em Santana elas fazem isso em chuveiros coletivos num espaço chamado “pavilhão habitacional”, segundo os policiais penais. A influencer teria ficado isolada das demais detentas;
- Reforma e pintura do local — teriam sido feitas como “melhorias estruturais restritas ao alojamento” onde Deolane ficou;
- Restrição de acesso de policiais penais — servidores alegaram que foram impedidos de entrar no local onde Deolane estava, “comprometendo a fiscalização e a segurança institucional”;
- Recepção pela direção da unidade — policiais penais disseram que um dos diretores recebeu pessoalmente Deolane, o que, segundo eles, configura “tratamento protocolar diferenciado, sem respaldo legal ou regulamentar”.
A influenciadora digital e advogada de 38 anos ficou detida na unidade prisional das 15h20 de quinta-feira (21) até 5h20 desta sexta (22), quando foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, a cerca de 670 km da cidade de São Paulo.
Deolane foi presa em uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil que investiga um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo as apurações, ela teria relação com a movimentação financeira da facção criminosa.
