O júri popular de Vitória decidiu, na noite desta quinta-feira (18), que a morte de um recém-nascido atingido por um golpe de tesoura não foi intencional.
Os jurados entenderam que o ferimento ocorreu enquanto a mãe, Michelle Ribeiro Passos, tentava cortar o cordão umbilical após o parto.
O Conselho de Sentença, formado exclusivamente por mulheres, condenou Michelle por homicídio culposo — quando não há intenção de matar — à pena de 1 ano e 8 meses de prisão.
Ela também foi condenada por falsidade ideológica, em razão da falsificação de um exame de gravidez, recebendo pena de 2 anos e 1 mês.
De acordo com a sentença do juiz Carlos Henrique Rios do Amaral Filho, titular da 1ª Vara Criminal de Vitória, as penas serão cumpridas em regime aberto.
Este foi o segundo julgamento do caso. Em 2022, Michelle havia sido condenada a 26 anos de prisão por homicídio doloso. No entanto, a decisão foi anulada no ano seguinte após recurso da defesa ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Na ocasião, o advogado Pedro Ramos sustentou que o caso deveria ser enquadrado como infanticídio — crime cometido pela mãe sob influência do estado puerperal — e não como homicídio doloso.
Após o novo julgamento, Ramos afirmou que recebeu a decisão com serenidade. Segundo ele, os jurados reconheceram que sua cliente não teve a intenção de matar o próprio filho e que a morte ocorreu em decorrência de um acidente durante um parto prematuro.
O advogado também destacou o fato de a decisão ter sido tomada por sete mulheres. “Elas decidiram um processo que aguardava por justiça há 11 anos”, afirmou.
Durante o julgamento, o Ministério Público do Espírito Santo revisou sua tese inicial. Embora a denúncia tivesse sido apresentada por homicídio doloso qualificado, o promotor Rodrigo Monteiro passou a defender o reconhecimento de infanticídio ou homicídio culposo após a apresentação da defesa.
Segundo o promotor, havia elementos para sustentar diferentes interpretações jurídicas do caso, mas a dúvida razoável deveria favorecer a acusada. Para ele, o resultado foi o mais adequado diante das provas apresentadas.
Ao final, os jurados descartaram a tese de infanticídio e reconheceram a prática de homicídio culposo.
O caso ocorreu na madrugada de 3 de junho de 2015. Michelle entrou em trabalho de parto e deu à luz no banheiro de casa, no bairro Itararé, em Vitória.
