Um ex-servidor da Prefeitura de Mucurici, no Norte do Espírito Santo, foi preso na terça-feira (14) por suspeita de desviar valores pagos por contribuintes referentes ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O homem, de 39 anos, é investigado pelos crimes de peculato e falsidade ideológica.
De acordo com a Polícia Civil, o investigado exercia a função de chefe do Setor de Tributação do município e teria utilizado uma conta bancária pessoal para receber os pagamentos do imposto. Em seguida, emitia comprovantes sem validade legal, simulando a quitação do tributo, e os entregava às vítimas para que fossem apresentados ao cartório durante o processo de transferência dos imóveis.
As investigações identificaram, até o momento, pelo menos seis vítimas. O prejuízo estimado é de aproximadamente R$ 20 mil.
Segundo o delegado Waldir Marins, titular da Delegacia de Mucurici, as instituições financeiras utilizadas pelo suspeito não possuíam convênio com o município para o recolhimento do ITBI. Dessa forma, os valores pagos eram estornados para a conta do investigado, que se apropriava indevidamente do dinheiro.
A fraude era descoberta apenas quando os contribuintes tentavam concluir a transferência dos imóveis no cartório e constatavam que o imposto não havia sido efetivamente recolhido aos cofres públicos.
