A Justiça concedeu habeas corpus ao médico Tolentino Ferreira de Freitas Filho, de 68 anos, autuado em flagrante por descumprimento de medida protetiva em Ecoporanga, no Noroeste do Espírito Santo. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (22) e permite que ele responda ao processo em liberdade, desde que cumpra medidas cautelares, incluindo a proibição de entrar no município.
O médico havia sido preso na segunda-feira (20), após uma familiar que possui medida protetiva contra ele há cerca de seis meses relatar que Tolentino foi até a propriedade rural onde ela mora para retirar cabeças de gado que estavam sob a responsabilidade dela.
Desentendimento envolve disputa por propriedade rural
Segundo informações da Polícia Militar, a mulher relatou que os conflitos entre os dois estão relacionados à divisão de uma propriedade rural da qual ambos são herdeiros.
Ainda conforme o relato da vítima, durante o episódio, ela teria sido chamada de “ladra de gado”. A mulher também afirmou que o médico ameaçou resolver a situação “por bem ou por mal”.
A relação de parentesco entre os envolvidos não foi divulgada para preservar a identidade da vítima.
Médico deverá cumprir medidas cautelares
Na quarta-feira (21), durante audiência de custódia, o juiz Ewerton Nicoli converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.
No entanto, nesta quinta-feira (22), o desembargador Ezequiel Turibio concedeu o habeas corpus, permitindo que o médico responda em liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Entre as determinações judiciais está a proibição de entrar em Ecoporanga.
A decisão também estabelece que o descumprimento das medidas impostas poderá resultar na decretação imediata da prisão preventiva.
