A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Setor Cadastro Único, informou que um número significativo de famílias beneficiadas pelos programas sociais Bolsa Família e Bolsa Capixaba deixam de retirar os benefícios, o que ocasiona o cancelamento dos valores e retorno dos recursos para os cofres públicos.
Segundo a coordenadora Municipal do CadÚnico, o setor realiza encontros mensais, convocando os beneficiários para explicar detalhadamente o funcionamento dos programas e a política de assistência social no município. Apesar desses esforços, muitas famílias não comparecem.
O Cadastro único além de ser um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, é porta de entrada para diversos programas sociais, no qual Governo Federal utiliza esses dados para conceder benefícios e serviços de programas sociais, como: Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família (PBF), entre outros.
Neste sentido, quando uma família se inscreve no CadÚnico, ela também passa por análise de perfil para concessão de benefício automático, no qual variam de acordo com cada família cadastrada e os critérios usados são a composição familiar e a renda de cada integrante.
“É importante ressaltar que a inscrição no Cadastro Único é um pré-requisito para receber o Bolsa Família, mas não significa uma entrada imediata no programa, portanto mensalmente o Governo libera listagem do Programa Bolsa Família e Bolsa Capixaba que ficam exposta no setor do Cadastro Único. Além disso, o beneficiário pode acessar o aplicativo do Bolsa Família e ou aplicativo aplicativo Caixa TEM ou ligar para o Ministério da Cidadania para o número 111 ou 121. No caso do Bolsa Capixaba basta acessar o link.” , disse a coordenadora.
Para receber qualquer benefício do Governo Federal, o Cadastro Único da família precisa se atualizar até no máximo, de 2 em 2 anos. Antes disso, somente em casos de mudança de renda, endereço ou composição familiar.
