A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, nesta quarta-feira (2), o pedido de habeas corpus apresentado pelas defesas do ex-prefeito de Pedro Canário, Bruno Araújo (PDT), e do prefeito afastado do município, Kleilson Martins Rezende (PSB). Os dois continuam presos preventivamente.
O julgamento ocorreu no plenário virtual. Os ministros acompanharam o voto do relator e presidente da turma, Carlos Pires Brandão, que rejeitou o recurso apresentado contra uma decisão anterior que já havia negado o habeas corpus.
Bruno e Kleilson são investigados por suspeitas de corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, peculato-desvio, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As apurações estão relacionadas ao evento “XXXIV Forró da Tábua Lascada”, realizado entre os dias 1º e 3 de agosto de 2025.
Ministro aponta falta de análise pelo TJES
A defesa argumentou que não haveria mais necessidade de manter os dois presos. Segundo os advogados, documentos já foram apreendidos, os investigados foram afastados das funções públicas, tiveram os acessos institucionais bloqueados e estão proibidos de manter contato com servidores e setores administrativos.
Os advogados também destacaram que Bruno e Kleilson são primários, possuem residência fixa e que outros investigados permanecem em liberdade. Com base nesses argumentos, pediram a revogação das prisões ou a substituição por medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal.
Ao negar o pedido, o ministro Carlos Pires Brandão considerou que a decisão contestada havia sido tomada individualmente pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), e ainda não havia sido analisada pelo colegiado do tribunal.
Segundo o relator, a falta de esgotamento das instâncias impede que o STJ examine o recurso neste momento.
Prisões ocorreram na segunda fase da Operação Eco da Fraude
Kleilson e Bruno estão presos na Penitenciária de Segurança Média 1, no Complexo de Viana. Eles foram detidos pela Polícia Federal em 26 de maio, durante a segunda fase da Operação Eco da Fraude.
As investigações tiveram como uma das bases a análise de um celular apreendido em outro caso e posteriormente compartilhado judicialmente. De acordo com o processo, mensagens encontradas no aparelho indicariam conversas entre agentes públicos e empresários envolvendo ordens de serviço, suposto retorno financeiro e divisão de valores.
Contratos da festa somaram mais de R$ 1,2 milhão
Segundo a Polícia Federal, os contratos relacionados ao “Forró da Tábua Lascada” totalizaram R$ 1.269.242,73. A investigação estima um sobrepreço de aproximadamente R$ 380 mil e aponta que parte dos valores teria como destino o pagamento de propinas.
A decisão que determinou as prisões cita diálogos interceptados entre o então secretário municipal de Cultura, Fúlvio Trindade de Almeida, e outros investigados. As conversas, segundo o processo, tratariam de recursos públicos, pagamentos e divisão de valores.
As apurações também identificaram suspeitas de acordos prévios entre o ex-secretário e empresários para simular orçamentos e elaborar planilhas de custos.
Em um dos áudios citados na investigação, gravado durante o primeiro dia da festa, Fúlvio teria dito à companheira que buscava recursos para custear um procedimento cirúrgico para ela.
As suspeitas ainda são objeto de investigação, e os citados não foram condenados pelos crimes investigados.
