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Espírito Santo apresenta iniciativa para alavancar Cadastro Ambiental Rural na COP30

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, apresentou, na manhã desta quarta-feira (12), o projeto Integração do Cadastro Ambiental Rural no Estado do Espírito Santo (IntegraCAR), durante o terceiro dia de participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em Belém (PA).

A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), utiliza tecnologias avançadas — como inteligência artificial, geoprocessamento e sensoriamento remoto — para otimizar a análise e validação dos cadastros ambientais rurais no Estado.

O levantamento e o tratamento das informações permitirão ao poder público traçar estratégias personalizadas de regularização ambiental e aprimorar o planejamento territorial.

“O IntegraCAR é um projeto estratégico que vai nos permitir ser o primeiro Estado do Brasil a concluir 100% das validações do Cadastro Ambiental Rural. Isso trará maior segurança jurídica, acesso a crédito e novas oportunidades de mercado para nossos produtores rurais”, destacou o governador capixaba, durante o painel “Implementação do Federalismo Climático no Brasil”, realizado no Pavilhão Brasil, na Zona Azul da COP30.

Ainda nesta quarta-feira, Casagrande participa da assinatura de um acordo de cooperação entre o Consórcio Brasil Verde e a Aliança Verde Argentina, com o objetivo de fortalecer a integração regional e as ações climáticas subnacionais. Na ocasião, também foi anunciado o lançamento do Selo Descarboniza, que poderá ser utilizado por empresas comprometidas com a transição para uma economia de baixo carbono.

“A COP do Brasil está sendo um marco importante para reafirmar o protagonismo dos estados e municípios na condução das políticas climáticas. O Espírito Santo tem muito a contribuir nesse cenário, com soluções inovadoras e um compromisso firme com a sustentabilidade”, ressaltou Casagrande, que também preside o Consórcio Brasil Verde.

Fiscalização em Linhares identifica transporte irregular de mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,1 milhão

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Uma fiscalização realizada, nessa terça-feira (11), por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, identificou o transporte de mercadorias sem documentação fiscal em Linhares, no norte do Estado.

A blitz aconteceu na BR-101 Norte,  no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e contou com a participação de auditores fiscais que atuam na Subgerência Fiscal da Região Nordeste.

Ao longo da manhã, foram realizadas mais de 50 abordagens a veículos de carga. Em duas delas, foram constatadas irregularidades no transporte de mercadorias sem a devida documentação fiscal.

Os produtos apreendidos incluem gêneros alimentícios, como hortifrutigranjeiros, além de uma cegonha que transportava 11 veículos automotores seminovos, todos sem nota fiscal. O valor total das mercadorias irregulares ultrapassa R$ 1,1 milhão, enquanto as autuações, referentes à cobrança de imposto e multas, somam R$ 480.137,48. Parte desse montante, equivalente a R$ 6.642,92, foi recolhida até o encerramento da operação.

O auditor fiscal e subgerente da Região Nordeste, Orlando Anastácio, destacou a importância da ação para a manutenção da justiça fiscal. “A fiscalização do transporte de mercadorias em trânsito é essencial para o combate à sonegação e para a obtenção de informações relevantes que subsidiam auditorias futuras. Além disso, exerce um efeito educativo, estimulando o cumprimento voluntário das obrigações tributárias”, ressaltou.

Também presente na operação, o auditor fiscal André Gomes Santana reforçou o papel da Sefaz na promoção de um ambiente econômico equilibrado. “A Secretaria está atenta para aplicar as penalidades cabíveis, recuperar o imposto sonegado e garantir um mercado mais justo e leal para todos os contribuintes”, afirmou.

Assembleia Legislativa aprova multa de até R$ 500 mil para agressores de mulheres

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Em sessão híbrida realizada nesta quarta-feira (12), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 129/2023, de autoria do deputado Denninho Silva (União Brasil), que cria mecanismos para combater a violência contra a mulher no Espírito Santo.

A votação aconteceu um dia após os parlamentares se reunirem na sala da Presidência para discutir projetos em tramitação e definir estratégias para acelerar a análise de matérias antigas e atuais, com o objetivo de agilizar a pauta.

O projeto aprovado estabelece que, ao acionarem serviços públicos para atender mulheres vítimas de violência, os agressores estarão sujeitos a uma multa e ao ressarcimento das despesas geradas por esses atendimentos.

O texto considera violência contra a mulher qualquer ato ou omissão motivada pelo gênero, conforme descrito na legislação federal. Os serviços públicos abrangidos incluem órgãos de segurança, saúde, assistência social e assistência jurídica.

A multa será calculada com base na capacidade econômica do agressor e na gravidade da infração, podendo variar de R$ 500,00 a R$ 500.000,00. Em casos onde a violência for cometida com o uso de arma de fogo, o valor será acrescido em dois terços, e em caso de reincidência, será dobrado.

Considera-se reincidência qualquer nova agressão cometida no prazo de cinco anos após o cumprimento das sanções penais, civis e administrativas.

Além da multa, o agressor também será obrigado a ressarcir os custos operacionais dos atendimentos, como gastos com pessoal, materiais e eventuais despesas com o acolhimento da vítima em abrigos ou lares substitutos. Os detalhes sobre os critérios de cálculo serão definidos por regulamento.

Após cada atendimento, o órgão responsável deverá elaborar um relatório e iniciar um processo administrativo para identificar o agressor, garantir o contraditório e a ampla defesa, fixar o valor da multa e do ressarcimento, e notificar o responsável para que efetue o pagamento no prazo de 60 dias. O não pagamento resultará na inscrição da dívida ativa e cobrança judicial.

Os valores arrecadados com as multas serão ajustados anualmente com base no índice aplicado pela legislação estadual e serão destinados a programas de combate à violência contra a mulher, bem como ao tratamento e recuperação da saúde das vítimas. A nova lei não substitui nem interfere no direito das mulheres a outras formas de indenização.

Na justificativa do projeto, Denninho Silva ressalta que a violência contra a mulher é um tema recorrente nas notícias e cita casos frequentes de agressões, feminicídios e outras formas de violência. “Não podemos mais permanecer indiferentes a esses casos de feminicídio e violência, que afetam o Espírito Santo e o Brasil como um todo”, afirma o deputado.

Tragédia em Colatina: Menino de 2 anos é encontrado morto em casa

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Um menino de dois anos, identificado como Kayron Agaab Isidoro Lima, foi encontrado sem vida em sua residência, na Rua Aguinaldo Ambrozine, localizada em frente ao cemitério da comunidade do bairro Ayrton Senna, em Colatina.

Segundo relatos de familiares, Kayron começou a apresentar sintomas como febre e vômitos entre o domingo e a segunda-feira. No dia 10 de outubro, a mãe o levou ao Pronto Atendimento do bairro, onde o menino foi atendido, medicado e liberado para acompanhamento domiciliar.

Ainda conforme os familiares, a criança teve uma noite de sono tranquila. No entanto, ao acordar na manhã desta quarta-feira (12), a mãe percebeu que Kayron estava com o corpo frio e sem sinais vitais. Desesperada, ela acionou o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e a Polícia Militar.

A equipe do Samu chegou ao local e confirmou o falecimento do menino. O médico que atendeu o caso informou à PM que não havia sinais de violência ou lesões no corpo, o que sugere que a causa da morte pode estar relacionada a questões naturais ou complicações de saúde.

O corpo de Kayron foi encaminhado ao Serviço Médico Legal (SML) de Colatina, onde passará por exames para determinar a causa precisa de seu falecimento.

Força Tática apreende 300 buchas de maconha em Nova Venécia

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Na noite desta terça-feira (11), uma ação da Força Tática resultou na apreensão de aproximadamente 300 buchas de maconha no bairro São Cristóvão, em Nova Venécia, no Norte do Espírito Santo.

Durante a operação, dois suspeitos foram detidos e encaminhados à delegacia de plantão, juntamente com o material apreendido, que incluía celulares e itens utilizados para o embalo da droga.

Polícia Civil prende suspeito de integrar ‘Gangue da Hilux’ em Baixo Guandu

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Na manhã dessa terça-feira (11), equipes da Delegacia Especializada de Crimes, Furtos e Roubos de Veículos (DFRV), com apoio de policiais militares de Baixo Guandu, cumpriram um mandado de prisão e de busca e apreensão contra um homem de 36 anos, suspeito de integrar a chamada “Gangue da Hilux”, com a função de receptar caminhonetes subtraídas pelo grupo criminoso.

O indivíduo foi capturado na empresa de sua propriedade, localizada no bairro Mauá, em Baixo Guandu. Durante as buscas, foram apreendidos diversos documentos de veículos automotores, um simulacro de arma de fogo, um “dichavador”, quatro registros de arma de fogo e um aparelho celular.

“De acordo com as investigações, o homem atuava como receptador do grupo criminoso, sendo responsável por receber veículos do modelo Toyota Hilux roubados ou furtados”, explicou o delegado titular da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Veículos, Luiz Gustavo Ximenes.

Ainda segundo apurado, o conduzido tem quatro armas de fogo registradas em seu nome com autorização para posse, mas elas não foram localizadas. No local, foram encontrados dois carregadores de arma de fogo calibre 9mm.

“Questionado pela equipe, o suspeito afirmou que as armas haviam desaparecido. Aproveito para agradecer o empenho e parceria dos policiais militares de Baixo Guandu, que sempre nos ajudam quando necessário”, completou o delegado Luiz Gustavo Ximenes.

O homem foi encaminhado à Delegacia Regional de Colatina para os procedimentos de praxe e, em seguida, ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

Acidente fatal em Vila Valério: motos colidem de frente

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Na manhã desta quarta-feira (12), um grave acidente envolvendo duas motocicletas foi registrado em Vila Valério.

O SAMU chegou para prestar atendimento às vítimas, mas uma delas não resistiu aos ferimentos. A identidade da vítima fatal ainda não foi divulgada.

As causas do acidente serão apuradas pelas autoridades.

Polícias Civil e Militar deflagram operação conjunta e prendem quatro pessoas em Montanha

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A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Montanha, com apoio da Força Tática da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), deflagrou, na madrugada desta terça-feira (11), uma operação conjunta para o cumprimento de três mandados de prisão temporária e um de busca e apreensão, no âmbito de um inquérito policial que apura dois homicídios ocorridos em Montanha.

A ação resultou na prisão de três homens e uma mulher, e na apreensão de duas armas de fogo, munições, drogas, aparelhos celulares, dinheiro e um veículo utilizado nas ações criminosas.

Durante as diligências realizadas no Centro de Montanha, os policiais localizaram o suspeito de 25 anos, alvo de mandado de prisão temporária. Durante o cumprimento da ordem judicial, os militares da Força Tática visualizaram o momento em que o indivíduo dispensou uma arma de fogo pela janela. Após a entrada no imóvel, foram apreendidas três buchas de maconha e, no quintal vizinho, um revólver calibre .357 municiado com seis munições. O suspeito foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e posse de arma de fogo de uso restrito.

Em outro endereço, também no Centro de Montanha, os policiais cumpriram mandado de prisão contra um investigado de 26 anos. No quarto onde ele estava, foram apreendidos um carregador de pistola calibre .380 e R$ 275,00 em espécie. Ele foi autuado por posse irregular de acessório de arma de fogo.

No bairro Lajedo, foram localizados dois alvos, sendo um homem de 25 e uma mulher de 21 anos. Durante as buscas, foram apreendidas uma pistola Taurus G2C calibre 9mm com 11 munições, uma mira laser acoplada, uma balança de precisão, R$ 40,00 em espécie, 156 gramas de maconha, 160 gramas de crack, oito pedras de crack embaladas para venda e oito buchas de maconha, além de um veículo Fiat Mobi branco utilizado nas atividades criminosas.

Ambos foram presos em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, e contra o homem também foi cumprido mandado de prisão temporária. Os conduzidos e os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia (DP) de Montanha, onde foram realizados os procedimentos de praxe.

Acidente entre Colatina e Itaguaçu deixa motorista gravemente ferido

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Foto: Markinho Cruz

Na tarde desta terça-feira, um grave acidente foi registrado na rodovia que liga Colatina a Itaguaçu. A colisão envolveu uma carreta e uma Fiat Strada utilizada para entregas.

Segundo informações de populares, o motorista da Fiat Strada, ainda não identificado, ficou preso às ferragens e apresentava ferimentos graves.

Pessoas que passavam pelo local acionaram o socorro e auxiliaram até a chegada das equipes de resgate, que foram mobilizadas para prestar atendimento à vítima.

As causas do acidente ainda estão sendo apuradas.

Esta matéria será atualizada assim que novas informações forem confirmadas pelas autoridades.

Linharense desaparece após sair do trabalho na Serra e família pede ajuda

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Uma mulher de 53 anos está desaparecida desde o dia 4 de novembro, quando saiu do trabalho na Região Metropolitana de Vitória, no Espírito Santo.

Joeni Cirilo Barbosa é natural da cidade de Linhares, no Norte capixaba, tem 53 anos e atua como cuidadora de idosos há dois meses na Serra.

Familiares contaram que a mulher foi à casa de um homem após o expediente, e de lá pediu a um parente que fosse realizada uma transferência de dinheiro via PIX para a conta dele. A transação foi efetivada, mas desde então a família está sem notícias de Joeni.

O desaparecimento dela foi registrado na Polícia Civil. Qualquer informação que ajude a encontrar a cuidadora pode ser repassada pelo Disque-Denúncia, no 181. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar. Quem preferir, pode colaborar pela internet. 

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