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MPC-ES solicita anulação de atas de registro de preços para serviços de manutenção de áreas verdes no Norte do Estado

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O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) entrou com um pedido para a anulação de duas Atas de Registro de Preços (ARP), utilizadas na contratação de serviços de manutenção de áreas verdes em municípios do Norte do Estado. A licitação envolvia um valor estimado de R$ 60,4 milhões.

A representação aponta indícios de irregularidades no Pregão Eletrônico nº 19/2025, promovido pelo Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo (CIM Norte). O MPC-ES alega que o uso do Sistema de Registro de Preços (SRP), modelo destinado a contratações pontuais e esporádicas, foi inadequado para a contratação de serviços contínuos, como a poda, limpeza e manejo da vegetação.

Segundo o órgão, essas atividades demandam execução constante, planejamento antecipado e equipes fixas, pois impactam diretamente a iluminação urbana, a segurança e a saúde pública. Por isso, tais serviços não se enquadrariam no SRP, que deve ser utilizado apenas para necessidades incertas e não contínuas.

As atas questionadas são as de números 93/2025 e 94/2025, que envolvem uma série de municípios da região Norte, incluindo Vila Pavão, São Mateus, Pinheiros, Montanha, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, Nova Venécia, Jaguaré, Conceição da Barra, Pedro Canário, Linhares, João Neiva e Fundão.

Outro ponto destacado pelo MPC-ES é a diversidade entre os municípios participantes, o que dificultaria a padronização dos serviços. Cada cidade possui características distintas, como extensão territorial, tipos de vegetação, relevo e a presença de áreas litorâneas ou lagoas. O órgão destaca, por exemplo, que apenas São Mateus tem litoral entre os municípios de uma das atas, enquanto no outro grupo, apenas três cidades possuem praias e duas têm lagoas que necessitam de limpeza, o que reflete as variações significativas nas demandas.

A representação também faz referência a alertas emitidos anteriormente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) sobre o uso inadequado do SRP, principalmente por consórcios públicos. O TCE-ES já apontou que falhas no planejamento e na definição das necessidades de cada município podem resultar em contratações excessivas e em um uso ineficiente de recursos públicos.

Além disso, o TCE-ES já estabeleceu que o SRP não é adequado para serviços contínuos e com demanda previsível, entendimento que, embora se refira a outros tipos de contratação, também se aplica à manutenção de áreas verdes, na avaliação do MPC-ES.

Com base nesses argumentos, o MPC-ES pediu que o Tribunal de Contas acolha a representação, anule as atas de registro de preços e inclua as empresas vencedoras — Start Construções e Serviços Ltda e o Consórcio EBS-EMEC — no processo como interessadas.

O caso, que tramita sob o número 1352/2026, está em andamento. As empresas responsáveis já foram notificadas e, após a apresentação das manifestações, o processo será analisado tecnicamente.

Aracruz | 18 escolas da Rede Municipal de Ensino integrarão comitiva do Desfile Cívico Cultural

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Aracruz celebrou 178 anos de sua emancipação política no último dia 3 de abril. E como manda a tradição no município, os moradores mais uma vez serão agraciados com o Desfile Cívico Cultural, que neste ano, ocorrerá no domingo (12). O evento contará com milhares de participantes que levarão na Avenida Venâncio Flores toda a riqueza, cultura, emoção e tradição da cidade.

Além dos grupos culturais que externam a identidade local, como a Banda de Congo São Benedito do Rosário de Vila do Riacho, projetos sociais e instituições que representam as forças de segurança, como o Exército Brasileiro, Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros, o desfile contará com centenas de estudantes da Rede Municipal de Ensino que, mais uma vez, ajudarão a contar esta rica história.

O desfile terá como tema central: “Aracruz: nossa história em movimento”, e dentro deste tema, as crianças e adolescentes das escolas trabalharão subtemas relacionados ao desenvolvimento e crescimento do município como a revolução da celulose, as indústrias, as etnias, o turismo, além do período agrário e a era da logística.

24 agentes da GCM de Linhares participam de capacitação para uso de armas não letais

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A Guarda Civil Municipal de Linhares realiza, nesta terça-feira (07) e quarta-feira (08), mais uma etapa de capacitação voltada ao aperfeiçoamento profissional dos agentes. O treinamento será focado no manuseio da arma de incapacitação neuromuscular Spark, considerada um dispositivo não letal, mais conhecida como “arma de choque”.

Ao todo, 24 agentes participarão da formação, que acontece na sede da corporação, localizada no bairro Shell, em Linhares. A carga horária é de 8 horas, com atividades teóricas e práticas voltadas ao uso correto e seguro do equipamento.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Eduardo Costa Negro, a qualificação contínua é fundamental para garantir um serviço mais eficiente à população. “Estamos investindo na capacitação dos nossos agentes para que atuem cada vez mais preparados, utilizando equipamentos modernos e de forma responsável. Isso reflete diretamente na segurança da nossa cidade”, destacou.

O diretor da GCM, Diego Bonisenha, reforçou que a iniciativa faz parte de um planejamento permanente de treinamentos. “Esse é apenas mais um passo dentro de um cronograma contínuo de capacitação. Nossos agentes passam por atualizações frequentes, justamente para acompanhar as novas tecnologias e garantir abordagens mais seguras, tanto para eles quanto para a população”, afirmou.

Ainda segundo a corporação, novos cursos devem ser realizados ao longo do ano, ampliando o número de agentes treinados. Em 2026, a Guarda Civil Municipal adquiriu 100 unidades do dispositivo Spark, reforçando o uso de tecnologias não letais nas ações de patrulhamento e abordagem.

Governador do Espírito Santo em atividade anuncia troca no comando da Secretaria de Esporte e Lazer

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O governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço (MDB), anunciou nesta terça-feira (7) a mudança no comando da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado. A pasta será assumida por Paulo Marcos Lemos, servidor público de carreira e especialista em gestão pública.

Lemos, formado em Direito e com pós-graduação na área de gestão, possui uma forte conexão com o esporte: é faixa preta tanto de judô quanto de jiu-jitsu, com diversos títulos nas duas modalidades. Sua nomeação substitui José Carlos Nunes, que deixa o cargo.

Em seu pronunciamento, Ferraço agradeceu a dedicação de Nunes à frente da secretaria e desejou sucesso em sua futura trajetória. A expectativa é de que Lemos dê continuidade aos projetos já em andamento, sem grandes alterações de direção.

Essa troca ocorre em meio a uma série de ajustes administrativos no governo, impulsionados pela saída de figuras que devem disputar as eleições de 2026.

Crédito rural para agricultura familiar cresce R$ 235 milhões no Espírito Santo e supera R$ 2,36 bilhões

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O crédito rural destinado à agricultura familiar no Espírito Santo apresentou avanço no período de julho de 2025 a março de 2026, totalizando R$ 2,37 bilhões, um crescimento de 11% em relação ao mesmo intervalo anterior. Em termos absolutos, isso representa um acréscimo de aproximadamente R$ 235 milhões injetados no setor.

Esse desempenho positivo ocorre no contexto do Plano de Crédito Rural para o Espírito Santo, lançado pelo Governo do Estado em parceria com a União e diversas instituições financeiras, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banestes, Sicoob-ES, Sicredi, Cresol e Bandes. O plano é resultado de uma construção coletiva que envolveu entidades representativas dos produtores rurais e dos pescadores, definindo atividades agropecuárias prioritárias para aplicação dos recursos, com taxas equalizadas e abaixo da Selic.

Para o subsecretário de Estado de Desenvolvimento Rural, Michel Tesch, o desempenho evidencia o direcionamento mais eficiente das políticas públicas no Estado.

“O Espírito Santo cresceu 11% em valor enquanto o Brasil teve queda de 0,1% no volume financeiro aplicado. Isso mostra que, no Estado, a agricultura familiar tem sido mais dinâmica que a média nacional. Esse resultado é reflexo de políticas públicas que integram crédito, assistência técnica e apoio à comercialização, elevando a qualidade do investimento e a renda no campo”, pontuou Tesch.

Desempenho por modalidade de crédito

No custeio, houve expansão simultânea em volume e número de operações. Foram 11.844 operações, alta de 11%, com R$ 969,1 milhões aplicados, crescimento expressivo de 21,6%. O dado indica maior demanda por capital de giro, associada à intensificação das atividades produtivas e ao aumento dos custos operacionais no campo.

Já no investimento, o número de operações recuou 5,3%, passando para 15.433 contratos, enquanto o volume financeiro avançou 4,7%, atingindo R$ 1,39 bilhão. Esse movimento sugere maior concentração de recursos em operações de maior valor.

No consolidado, o Espírito Santo registrou 27.277 operações, crescimento discreto de 1,2%, mas com aumento relevante no volume financeiro total. A combinação de leve expansão no número de contratos com forte elevação nos valores médios evidencia um crédito mais robusto e direcionado.

Eventos técnicos de cafeicultura do Incaper alcançaram mais de 1.000 participantes em março

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Mais de 1.000 pessoas, entre agricultores, técnicos agrícolas e estudantes, foram alcançadas por eventos técnicos de cafeicultura realizados pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural e parceiros ao longo do mês de março, no Espírito Santo.

Foram realizadas ao menos 13 ações, como dias de campo, dias especiais, cursos, oficinas e excursão técnica, em 12 municípios, evidenciando a relevância da atuação do Instituto na difusão de conhecimentos voltados ao desenvolvimento sustentável de uma das principais atividades econômicas capixabas.

As atividades abordaram temas estratégicos para a cafeicultura, como cafés especiais, manejo nutricional, irrigação, uso de bioinsumos, pós-colheita e adoção de novas tecnologias no campo.

Parte da programação contou com o apoio do projeto Cafeicultura Sustentável, iniciativa do Governo do Estado dedicada à promoção de práticas mais eficientes e responsáveis, contribuindo para a sustentabilidade e a valorização do café capixaba.

As ações foram realizadas em parceria com instituições como o Centro Nacional de Pesquisa do Café (Embrapa Café), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e o Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), além de prefeituras municipais, cooperativas e entidades do setor.

A agenda com os próximos eventos do Incaper pode ser conferida no site www.incaper.es.gov.br. 

Encontro Regional de Agroecologia reúne 250 participantes em Montanha

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O município de Montanha sediou, no último dia 26 de março, o 1º Encontro Regional de Agroecologia e Agricultura Familiar do Norte Capixaba, realizado na Escola Família Agrícola de Vinhático. Apoiado pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o evento reuniu cerca de 250 participantes, entre agricultores, técnicos, estudantes e representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil. 

Com o tema “As emergências climáticas, agroecologia e agricultura familiar”, o encontro promoveu um espaço de troca de conhecimentos, experiências e práticas voltadas à produção sustentável e à adaptação às mudanças climáticas no meio rural. 

A programação teve início com uma feira de troca de sementes de diversas espécies, fortalecendo a valorização das sementes crioulas e da biodiversidade local. Na sequência, o professor Frederico Monteiro Neves, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), ministrou palestra sobre experiências agroecológicas e os desafios impostos pelas emergências climáticas. 

Durante a manhã, agricultores e técnicos apresentaram experiências exitosas no território, abordando temas como sistemas agroflorestais, sementes crioulas, uso de tutores vivos na cultura da pimenta-do-reino e estratégias de comercialização de produtos orgânicos. As apresentações destacaram iniciativas práticas que contribuem para a sustentabilidade e a resiliência das propriedades rurais. 

No período da tarde, os participantes puderam escolher entre diversas oficinas agroecológicas, com temas como produção de bioinsumos de baixo custo, uso de plantas medicinais, homeopatia na agricultura, sistemas agroflorestais e alternativas sustentáveis, como as tintas de terra. As atividades proporcionaram aprendizado prático e intensa troca de saberes entre os participantes. 

O encontro foi encerrado com a distribuição de mudas de espécies nativas e frutíferas, além de sementes de feijão, milho e leguminosas melhoradoras de solo, incentivando o fortalecimento das práticas agroecológicas nas propriedades da região. 

O evento foi uma iniciativa do Comitê Municipal de Agroecologia e Agricultura Familiar de Montanha e contou com o apoio de diversas instituições, entre elas o Incaper, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) – Campus Montanha, o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes), a Prefeitura Municipal de Montanha, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e o Banco do Nordeste.

Mulher investigada por tráfico de drogas é presa em Rio Bananal  

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A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Rio Bananal, realizou, uma operação com o objetivo de localizar e prender uma mulher de 29 anos, com mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de entorpecentes. A suspeita foi localizada no bairro Santo Antônio, em Rio Bananal. 

A investigada, conhecida como “Rihanna”, é alvo de investigação conduzida pela Delegacia de Polícia de Rio Bananal. “As equipes receberam informações de que ela estaria circulando a pé pelo bairro Santo Antônio, no município. Diante disso, os policiais se deslocaram até o local, realizaram o monitoramento e identificaram a suspeita, efetuando a abordagem em via pública. A mulher foi surpreendida e não esboçou reação”, disse o delegado Fabrício Lucindo, titular da DP de Rio Bananal e chefe da 16ª Delegacia Regional de Linhares.

Após a prisão, a conduzida foi encaminhada à Delegacia de Polícia (DP) de Rio Bananal e, posteriormente, à 16ª Delegacia Regional de Linhares. “Em interrogatório, ela negou envolvimento com o tráfico de drogas. No entanto, o inquérito policial reúne elementos probatórios que apontam para sua participação no crime”, contou Lucindo.

Após os procedimentos de praxe, a presa foi encaminhada ao Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL), onde permanece à disposição da Justiça.

Pilotos Capixabas Brilham no 6º Open Pancas

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Foto: Divulgação

Os pilotos capixabas Rony Carminati e Thiago Cellin Azevedo se destacaram no 6º Open Pancas, conquistando, respectivamente, o primeiro lugar nas categorias Serial e Sport. A competição de voo livre, que aconteceu durante na cidade de Pancas, no Noroeste do Espírito Santo.

Apesar do excelente desempenho dos pilotos locais, foi o mineiro Túlio Subirá Coutinho quem levou a melhor, sagrando-se campeão na categoria Open do evento. Este também foi o palco da 1ª Etapa do Campeonato Capixaba de Voo Livre.

A competição, que atraiu um público recorde de 120 pilotos, tanto do Brasil quanto do exterior, consolidou ainda mais o status internacional de Pancas. A região é carinhosamente chamada de “Jurassic Park” pelos pilotos estrangeiros, devido às imponentes formações rochosas de grande altitude, conhecidas como “Pontões Capixabas”.

Participaram do evento representantes de sete países: Argentina, Brasil, Espanha, Estados Unidos, Israel, Porto Rico e Uruguai.

Neste ano, a organização do 6º Open Pancas ofereceu um total de R$ 24 mil em prêmios, além de troféus e medalhas para os vencedores nas categorias Open, Serial, Sport e Sport Lite.

A realização do evento foi da Associação de Voo Livre de Pancas (AVLP), com o apoio da Federação Capixaba de Voo Livre (FCVL) e da Confederação Brasileira de Voo Livre (CBVL). O Open também contou com a parceria da Prefeitura Municipal de Pancas, Sicoob-ES, Pocou AcquaPark e Degas Bar e Restaurante.

Coren-ES interdita setor de classificação de risco no Hospital de Linhares por falta de enfermeiro exclusivo

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Foto: Prefeitura de Linhares - HGL

A Prefeitura de Linhares se manifestou após a interdição realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), nesta segunda-feira (6), no Hospital Geral de Linhares (HGL). A medida foi motivada pela ausência de um profissional de enfermagem exclusivo para atuar no setor de classificação de risco da unidade.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde contestou a avaliação do Conselho. Segundo a pasta, a triagem mencionada pelo Coren, realizada na área da rampa, tinha como finalidade apenas direcionar pacientes que buscavam atendimento ambulatorial. Esses pacientes, de acordo com a secretaria, eram encaminhados ao Pronto-Socorro Clínico, conhecido como Sentinela.

Por outro lado, o Coren-ES informou que a interdição ocorreu após sucessivas fiscalizações e notificações emitidas pelo órgão, principalmente relacionadas à atuação inadequada dos profissionais de enfermagem.

O Conselho destacou que o setor funcionava sem um enfermeiro exclusivo para a classificação de risco — atividade considerada privativa e essencial para garantir a segurança do atendimento. Durante a fiscalização, foi constatado que o profissional responsável acumulava funções com a sala vermelha, o que, segundo o órgão, pode comprometer o processo assistencial e representar risco imediato para pacientes e profissionais.

O conselheiro-secretário do Coren-ES, Leonardo França Vieira, classificou a situação como inaceitável diante da responsabilidade dos serviços de urgência e emergência. Ele afirmou que a ausência de um enfermeiro dedicado à classificação de risco compromete diretamente a segurança da população e exige intervenção imediata.

Já o presidente do Coren-ES, Wilton José Patrício, afirmou que a interdição foi adotada após um processo contínuo de fiscalização e diálogo institucional que, segundo ele, não resultou nas adequações necessárias por parte da unidade. De acordo com o presidente, a medida busca garantir a qualidade da assistência prestada à população.

A Prefeitura, por sua vez, reforçou que a entrada pela rampa é destinada exclusivamente a casos de urgência e emergência, com pacientes transportados por ambulâncias do Samu, da Eco 101 e do Corpo de Bombeiros, a fim de assegurar agilidade no atendimento.

A administração municipal também informou que a classificação de risco do HGL é realizada na entrada do Pronto-Socorro Clínico (Sentinela) e reiterou que a triagem na rampa serve apenas para direcionamento de pacientes. Em situações excepcionais, veículos particulares que prestam socorro também podem acessar o local, sendo os pacientes acolhidos pela equipe.

Segundo o Coren-ES, a interdição ética permanece em vigor até que o hospital comprove o cumprimento integral das exigências legais e normativas. A liberação do setor dependerá de nova inspeção técnica e da emissão de parecer favorável do Conselho.

Por fim, a Prefeitura informou que o quadro atual de profissionais do hospital está completo, mas que novas convocações para a área de enfermagem já foram solicitadas, com profissionais em fase de apresentação.

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