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Presidente da Ales faz balanço positivo de 2024 e destaca parceria com a imprensa

O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos, realizou um encontro com jornalistas, na manhã desta quarta-feira (11), para apresentar um balanço das atividades da Casa em 2024. Na ocasião, o parlamentar agradeceu o papel fundamental da imprensa na divulgação das ações do Legislativo e reforçou o compromisso da Ales em trabalhar em prol do desenvolvimento do Estado.

Durante o evento, Marcelo Santos destacou a aprovação do maior orçamento da história do Espírito Santo, com previsão de investimentos de quase R$ 30 bilhões. Além disso, o presidente ressaltou a importância da estabilidade política e administrativa garantida pela atual legislatura, que permitiu a produção de resultados positivos para a população capixaba.

O chefe do Legislativo também mencionou os diversos prêmios recebidos pela Ales em 2024, como o Selo Diamante de transparência da Atricon e o prêmio “Assembleia Cidadã” da Unale. Marcelo Santos atribuiu esses reconhecimentos à atuação da Casa em prol da sociedade capixaba, destacando iniciativas como o projeto Arranjos Produtivos, que visa fortalecer a agricultura familiar.

Por fim, o presidente da Ales anunciou a abertura de um novo concurso público para a contratação de 35 servidores, com vagas para Polícia Legislativa, analista legislativo e consultor. O concurso visa fortalecer o quadro de pessoal da Casa e garantir a eficiência dos serviços prestados à população. No evento se fez presente o Diretor da Rede Nova Onda, Sr. Carlos Jansen Cremasco.

Vídeo | Professor de Escola de Aracruz sofre grave acidente e é socorrido de helicóptero

Um motociclista sofreu uma grave acidente na manhã desta quinta-feira (12), no km 5 da ES-257, rodovia que liga Aracruz a Ibiraçu, próximo a Churrascaria Broetto.

A vítima, um professor de artes da Escola EMEF Luíza Silvina Jardim Rebuzzi, do Bairro Jequitibá, foi socorrido por uma equipe do Samu e encaminhado com urgência para a Grande Vitória.

Um helicóptero do Notaer pousou no 5º Batalhão de Polícia Militar do ES e fez a remoção da vítima ao Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, na Serra.

Segundo informações, a vítima passou por cirurgia de emergência para tentar salvar a perna, que foi muito atingida no acidente.

Prefeito anuncia abono de R$ 2 mil para servidores de Nova Venécia

O Prefeito de Nova Venécia, André Fagundes, anunciou nesta quinta-feira (12) a concessão de um abono no valor de R$ 2 mil para todos os servidores públicos municipais. O benefício, que beneficiará 1.136 funcionários, representa um investimento de cerca de R$ 2,2 milhões.

O pagamento do abono, que não se estende a agentes políticos e profissionais da Educação – estes últimos já contemplados com um abono de cerca de R$ 6 mil em novembro –, tem como objetivo reconhecer o trabalho e o empenho dos servidores municipais. A medida, de acordo com o prefeito, é possível graças aos resultados positivos obtidos pela gestão em 2024.

Para viabilizar o abono, a prefeitura encaminhará um projeto de lei à Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (13). A expectativa é que a proposta seja votada em regime de urgência e aprovada na próxima terça-feira (17), permitindo que o pagamento seja realizado ainda em dezembro.

Polícia apreende arma que pode estar relacionada a homicídio de Santa Maria de Jetibá

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Santa Maria de Jetibá e com apoio da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), deu cumprimento, nesta quarta-feira (11), a dois mandados de prisão preventiva expedidos em decorrência de um homicídio ocorrido em 16 de novembro deste ano, no bairro São Luis, em Santa Maria de Jetibá.

Durante a operação, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na tentativa de localizar a arma utilizada no crime. Na residência, localizada no bairro Vila Jetibá, foi encontrada a arma de fogo municiada, além de substâncias entorpecentes como cocaína, crack e maconha.

Os investigados, um homem de 29 anos, e uma mulher de 32 anos, foram conduzidos à Delegacia de Polícia (DP) de Santa Maria de Jetibá, onde prestaram depoimentos sobre o homicídio. Em seguida, foram encaminhados à Central de Teleflagrante para os procedimentos relativos aos crimes relacionados à posse de arma e ao tráfico de drogas.

“A efetividade das investigações está diretamente relacionada à célere prestação jurisdicional na análise das representações pela prisão preventiva e pelo mandado de busca e apreensão, permitindo uma atuação rápida e eficiente. O inquérito policial também está instruído com imagens do fato e o respectivo relatório de investigação detalhado e coerente, que aponta, de maneira praticamente inquestionável, os autores deste grave delito”, disse a titular da Delegacia de Polícia (DP) de Santa Maria de Jetibá, delegada Fernanda Prado.

Após os procedimentos de praxe, os presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.

Preso suspeito de furto com dois mandados de prisão em aberto em Rio Bananal

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Rio Bananal, prendeu um homem de 37 anos, suspeito de furtar objetos de um veículo estacionado em via pública, na madrugada do dia 03 de novembro, em Rio Bananal.

Contra ele, havia dois mandados de prisão em aberto, expedidos pelo Juízo da Comarca de Ribeirão das Neves, no Estado de Minas Gerais. A prisão foi realizada nessa terça-feira (10), na sede da unidade policial, localizada no bairro Santo Antônio, em Rio Bananal.

O homem é investigado no inquérito policial que apura o furto ocorrido no dia 03 de novembro. Na ocasião, a vítima, de 65 anos, deixou a janela do veículo aberta, momento em que o suspeito, utilizando uma motocicleta, se aproximou e subtraiu objetos do interior do automóvel. A ação foi flagrada por câmeras de videomonitoramento, permitindo a identificação do autor.

Durante as investigações, os policiais civis constataram que o suspeito tinha dois mandados de prisão em aberto. Ele foi intimado a comparecer à delegacia, onde foi preso e encaminhado ao Presídio Regional de Linhares (PRL), permanecendo à disposição da Justiça.

Polícia prende três homens suspeitos de homicídio em São Gabriel da Palha

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de São Gabriel da Palha, prendeu nessa quarta-feira (12), três homens de 29, 43 e 48 anos, suspeitos de serem autores do homicídio ocorrido no bairro Centro, em São Gabriel da Palha, na mesma data.

Após a realização da perícia local, o perito responsável informou que não se tratava de um encontro de cadáver, mas sim de uma morte violenta, inclusive cedeu imagens do local que recebeu dos policiais militares que atenderam a ocorrência. 

De posse dessas informações e imagens, policiais civis passaram a analisá-las e identificaram que junto à vítima, estavam quatro homens, de 29, 39, 43, e 48 anos, e uma mulher de 42 anos, conhecido dos policiais, pois são suspeitos de cometerem diversos furtos na região.

Após a identificação, os policiais realizaram buscas pela cidade e encontraram todos os identificados, alguns, próximo a rodoviária local e, o último, próximo ao Ginásio de Esporte da cidade.

Nas imagens, é possível identificar que os indivíduos de 29, 43 e 48 anos, agrediram a vítima. Após as agressões, os três carregaram o corpo da vítima até o córrego onde fora encontrada. A mulher presenciou toda a ação sem nada fazer a respeito.

Em seu depoimento, a mulher alegou que a vítima tentou lhe agarrar à força quando seu convivente, o homem de 29 anos, havia saído para buscar bebidas alcoólicas.

“Ao retornar para o local, o convivente da mulher se juntou aos outros dois homens, de 43 e 48 anos, e foi até a vítima, onde os três a agrediram até a morte. Após as agressões, carregaram o corpo até o córrego e o jogaram”, disse o titular da Delegacia de Polícia (DP) de São Gabriel da Palha, delegado Valdimar Chieppe.

Em depoimento, o indivíduo de 48 anos alegou ser amigo do homem, de 29 anos, e disse não recordar de nada. Já o indivíduo de 43 anos negou as agressões, mas disse que os outros dois homens haviam agredido a vítima e jogado o corpo no córrego.

Já o indivíduo, de 29 anos, também prestou depoimento e confirmou que agrediu a vítima com chutes e socos, além de confessar que carregou o corpo da vítima, junto com os dois homens, até as margens do córrego.

“Embora as agressões tenham ocorrido em momento anterior, as autoridades policiais somente tiveram notícias de que houve um homicídio seguido de ocultação de cadáver no período da tarde e, a partir daí, passaram a diligenciar com o objetivo de identificarem os suspeitos, logrando êxito em suas prisões”, pontuou o delegado Valdimar Chieppe.

Os três indivíduos de 29, 43 e 48 anos, foram autuados em flagrante por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Após os procedimentos de praxe, eles foram encaminhados ao sistema prisional.

ES lança meta para oferta de 1,9 milhão de consultas e exames especializados em 2025

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta quinta-feira (12), que o Espírito Santo deve ofertar 1,25 milhão de consultas e 670 mil exames especializados para 2025, totalizando 1,9 milhão de consultas e exames. Além do reajuste no valor pago pelas consultas especializadas, o Espírito Santo também deve ampliar o uso da telemedicina como parte da estratégia da Secretaria da Saúde (Sesa) para atender a demanda de especialistas.

“Temos uma notícia boa para os capixabas que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS). Está aberto um edital de credenciamento para a contratação de 500 mil novas consultas para 2025. Estamos ampliando o valor do repasse para que mais profissionais e clínicas possam, se desejar, fazer o seu credenciamento. São vários tipos de especialidades contempladas. Isso é importante para que a gente possa reduzir a fila de consultas”, afirmou o governador.

Para alcançar a meta de consultas, a Sesa está reajustando o valor pago por cada consulta especializada, regulamentado pela Portaria nº 166-R, publicada no mês de novembro. O objetivo é atrair e fortalecer a rede de prestadores, garantindo, assim, um aumento significativo na oferta de consultas – acréscimo de 77 mil consultas anuais pela rede filantrópica e cerca de 437 mil por credenciamentos regionais.

“Estamos num esforço intenso para enfrentar os desafios impostos até hoje pela sobrecarga sofrida pelo sistema de saúde por ocasião da pandemia da Covid-19 e também para atender ao Enunciado 93 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece que, no Sistema Único de Saúde, a espera por consultas e exames não deve ser superior a 100 dias. Com essa nova estratégia, queremos reduzir o tempo de espera e melhorar a qualidade do atendimento”, disse o secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte.

Duarte explica que a ampliação da telemedicina também está no centro das estratégias da Sesa para atender a demanda por consultas. Essa modalidade busca ampliar o acesso a cuidados especializados, especialmente em regiões remotas e para pacientes com dificuldade de locomoção. “A telemedicina tem se mostrado uma alternativa eficaz para superar barreiras geográficas e promover a equidade no atendimento. Um exemplo é que somente o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba) ofertou, este ano, mais de 4 mil consultas em neuropediatria nessa modalidade”, completou o secretário.

Outro ponto destacado por ele é o fortalecimento das Regiões de Saúde, que visa descentralizar os serviços. “As superintendências regionais da Sesa estão mobilizadas para garantir que as populações vulneráveis e que residem em locais distantes tenham acesso ao cuidado especializado de forma eficiente”, completou.

Cenário

Até o início de dezembro deste ano, a Secretaria da Saúde ofertou 739.233 consultas em especialidade e 611.215 exames, totalizando 1.350.448. Atualmente, 299.158 pessoas aguardam por consulta em especialidade, 104.047 aguardam por exame, totalizando 403.205 pessoas aguardando por consultas exames no Espírito Santo.

As consultas mais procuradas estão relacionadas a ginecologia, neurologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, ortopedia, cirurgia plástica reparadora. Quanto aos exames, são radiologia com contraste, ultrassonografia, ressonância, entre outros.

“No total, são 511 itens desses serviços. Em 304 deles relacionados a exames, temos conseguido oferecer dentro do prazo de 100 dias de espera e pretendemos avançar para melhorar o tempo de espera das consultas”, listou o secretário.

ALES aprova proposta para reduz a alíquota do ICMS sobre o Gás Natural Veicular (GNV)

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) aprovou, nessa terça-feira (10), a proposta do Governo do Estado que reduz a alíquota do ICMS sobre o Gás Natural Veicular (GNV) de 17% para 12%. O Projeto de Lei (PL) 667/2024 foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária e segue para sanção do governador do Estado, Renato Casagrande.

A iniciativa integra o Programa ES Mais+Gás, que tem como objetivo incentivar a oferta e o consumo de gás natural no Espírito Santo. Com a redução do imposto, o Governo do Estado busca estimular o uso do GNV como uma alternativa mais acessível e sustentável para motoristas e empresas, ampliando a competitividade do combustível.

Encaminhamento e aprovação

O PL 667/2024 foi construído a partir de avaliação técnica da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), e foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado no último dia 05 de dezembro. A medida altera a Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

O que muda na duplicação da BR-101

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou em novembro a nova proposta para a BR-101 no Espírito Santo, após a repactuação do contrato com a Eco101. A principal mudança é a redução da extensão das duplicações, com cerca de 150 km no Norte do Estado ficando de fora das obras, incluindo o trecho que corta a Reserva Biológica de Sooretama.

Para compensar, serão construídas faixas adicionais nesses trechos e as tarifas de pedágio serão diferenciadas por tipo de pista. Motos serão isentas e usuários frequentes de veículos leves terão descontos. As tarifas terão reajustes nos primeiros 30 meses do novo contrato para financiar as obras.

A nova proposta busca conciliar a necessidade de melhorias na rodovia com as restrições ambientais e os interesses dos usuários. A ANTT estima que 334,4 km do trecho serão ampliados, com investimentos em duplicações, contornos e faixas adicionais. A assinatura do novo contrato está prevista para meados de 2025.

Secretaria da Saúde confirma primeiro óbito por Oropouche no ES

Em coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira (10), a Secretaria da Saúde (Sesa) confirmou o primeiro óbito no Espírito Santo causado pelo vírus Oropouche. O Oropouche é uma arbovirose, ou seja, uma doença causada por vírus transmitidos por artrópodes. Durante a coletiva, apresentada pela Sesa, foi atualizado o cenário da doença no Estado, assim como a situação de outras arboviroses, como dengue e chikungunya.

A apresentação foi feita pelo subsecretario de Estado de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso, e pelo diretor do Laboratório Central de Saúde Pública do Espírito Santo (Lacen/ES), Rodrigo Rodrigues.

O óbito confirmado é de uma mulher de 61 anos, moradora do município de Fundão. O óbito ocorreu no dia 28 de agosto, e a amostra foi enviada ao Lacen/ES no dia 30, com a primeira confirmação pelo vírus feita no dia seguinte. Entretanto, a equipe realizou uma série de metodologias, para a confirmação final. Dos três óbitos que estavam em investigação pela Sesa, um foi confirmado, um descartado e um segue em investigação.

“A investigação do óbito foi realizada de maneira muito minuciosa, utilizando diferentes métodos para eliminar possíveis causadores e confirmar, de fato, o Oropouche. Testamos a amostra para 295 patógenos e apenas o Oropouche foi detectado”, explicou o diretor do Lacen/ES, Rodrigo Rodrigues, durante a coletiva.

Segundo boletim do Ministério da Saúde, até a o dia 1º de dezembro foram confirmados 9.609 casos de Oropouche em todo Brasil. No Estado, até esta terça-feira (10), são 2.840 casos confirmados no sistema e-SUS Vigilância em Saúde. Ainda segundo informações do órgão federal, outros três óbitos pelo Oropouche foram confirmados no País, sendo dois registrados no estado da Bahia, e um óbito fetal em Pernambuco.

Ainda durante a apresentação, o subsecretário falou sobre o cenário de casos da doença no Estado. “Os casos apresentaram dois momentos de crescimento, por volta da semana epidemiológica 19 a 21 e depois a partir da semana epidemiológica 41. No primeiro momento, observamos os casos na região noroeste, e nesta segunda onda, com maior prevalência na região sudeste do Espírito Santo. O maruim, transmissor do Oropouche, é muito diferente do Aedes. Ele tem ciclo diferenciado, pois precisa de matéria orgânica, como folhas em decomposição encontradas na zona rural, por exemplo. Não é que não possa estar na zona urbana, ele se adapta muito bem, mas hoje pelos números temos a maior parte na zona rural. E não tem recomendação do uso de inseticida”, frisou Cardoso.

O subsecretário ressaltou também as atividades que vêm sendo realizadas pela Sesa no enfrentamento ao Oropouche, que teve o primeiro caso confirmado no Estado em abril deste ano. Entre os processos estão a instituição de protocolos clínicos destinados aos profissionais de saúde e a realização de capacitações e oficinas por todo território. “Nesta terça-feira (10) estamos com equipe do Instituto Evandro Chagas, do Pará, que é uma referência do Oropouche no Brasil para o trabalho junto aos nossos profissionais na coleta do maruim, transmissor do Oropouche”, lembrou Cardoso.

Na próxima semana, o Estado recebe a equipe técnica do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Evandro Chagas e de representantes de demais laboratórios centrais do país com o objetivo de aprimorar os protocolos contra a doença, com destaque à proteção às gestantes.

Cuidados da gestante contra a Oropouche

Ainda durante a coletiva, os profissionais destacaram os cuidados que as gestantes precisam ter, uma vez que a Sesa já identificou a transmissão vertical do Oropouche em quatro pacientes no Estado, e confirmou um caso de má-formação congênita em um recém-nascido.

“É importante que a gestante possa evitar as áreas onde há presença do mosquito transmissor, principalmente, porque estamos com uma alta incidência da doença e infestação do vetor. Caso não seja possível evitar estar nestes lugares, a orientação é usar roupas com mangas longas e uso de repelentes indicados para gestantes”, orientou o subsecretário Orlei Cardoso.

Em julho deste ano, a Sesa encaminhou aos municípios capixabas a Nota Técnica Nº 10/2024 sobre a vigilância da transmissão vertical do vírus Oropouche. A transmissão vertical ocorre quando há a transmissão de uma infecção ou doença a partir da mãe para o seu feto no útero ou recém-nascido durante o parto.

A nota traz as definições de caso suspeito e a importância da coleta da amostra para a testagem pelo método de biologia molecular. Além disso, reforça a notificação de casos suspeitos de arboviroses no sistema e-SUS Vigilância em Saúde (e-SUS VS) para acompanhamento e investigação das equipes de vigilância municipal e estadual, assim como as medidas de prevenção da doença, as quais os municípios devem fortalecer com a população. A nota técnica Nº 10/2024 está disponível neste link.

Cenário da dengue e chikungunya é de atenção

Durante a apresentação do cenário epidemiológico das demais arboviroses, essas transmitidas pelo Aedes aegypt, como a dengue e chikungunya, o subsecretário de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso, falou sobre a tendência de aumento de casos para as próximas semanas e chamou a atenção para os casos no verão.

Até a semana epidemiológica 49 de 2024 (até o dia 07/12), o coeficiente de incidência nas últimas 4 semanas do Espírito Santo foi de 193 casos por 100 mil habitantes, com uma classificação de incidência média, segundo definição do Ministério da Saúde. Foram, durante o período, 238.992 casos notificados de dengue, sendo 156.703 casos prováveis, 2.525 casos de dengue grave e com sinais de alarme, e 41 óbitos.

“Um aumento de 29,4% em relação aos casos notificados e aumento de 18,3% dos casos prováveis, quando comparado os dados de 2024 aos de 2023”, informou Cardoso. Em relação aos óbitos e aos casos graves, são observadas uma redução de 57,2% e de 31,1%, respectivamente, quando comparados ao ano de 2023.

Os casos de chikungunya, durante o mesmo período de análise, referentes à semana epidemiológica 49 de 2024 e a de 2023, tiveram aumento de 23,9% no número de casos notificados e um aumento de 165,6% nos casos prováveis.

Espírito Santo foi um dos primeiros estados fora da região amazônica a registrar a circulação do Oropouche

O Espírito Santo foi um dos primeiros estados fora da região amazônica a registrar a circulação do vírus em território, ainda em abril deste ano, por meio de análises realizadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Espírito Santo (Lacen/ES). Esta ampliação da detecção foi seguida por demais estados onde não são áreas endêmicas. Por meio da metodologia de Biologia Molecular, o Lacen/ES passou a analisar todas as amostras suspeitas de arboviroses negativas para dengue, Zika e chikungunya.

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