Com o início do ano letivo se aproximando, a busca pelos itens de papelaria aumenta significativamente. Pensando em ajudar os consumidores a economizar e a fazer escolhas mais conscientes, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) realizou uma pesquisa de preços. A coleta foi realizada nessa quinta-feira (09) e contemplou três dos maiores estabelecimentos do setor na Grande Vitória.

A pesquisa incluiu 85 itens essenciais, como cadernos, lápis, lapiseiras, canetas esferográficas e hidrográficas, marca-texto, lápis de cor, apontadores, borrachas, giz de cera, colas, tesouras, réguas, massas de modelar e tintas para pintura com os dedos. A coleta foi realizada em diferentes estabelecimentos e abrangeu uma variedade de materiais, oferecendo aos consumidores informações que ajudam a fazer escolhas mais conscientes e econômicas na hora de realizar as compras.

A pesquisa revelou uma grande variação nos preços, ao comparar os dados de 2024 com os de 2025. Alguns itens apresentaram aumentos significativos. Por exemplo, em uma das papelarias analisadas, a régua de 15 centímetros da marca Waleu teve um aumento de 158,33% em relação ao ano passado. O estojo de giz de cera com 12 cores da marca Acrilex também registrou um aumento expressivo de 111,9%. Por outro lado, o apontador de lápis com depósito da marca Faber Castell teve uma redução de 54,40% em um dos estabelecimentos, comparado aos preços de 2024.

A pesquisa de 2025 revelou uma diferença significativa nos preços de um mesmo item entre as lojas analisadas. O caderno de capa dura espiral com 80 folhas da marca Tilibra apresentou uma variação de 101,92% no valor. Já o estojo com 12 cores de giz de cera da marca Acrilex registrou uma diferença ainda maior, de 136,24%. Por sua vez, o estojo com 12 cores de lápis de cor da marca Faber Castell mostrou uma variação de 43,24% entre dois estabelecimentos.

Uma diferença significativa pode ser observada entre produtos do mesmo segmento, mas de marcas diferentes. Por exemplo, o preço de uma caixa de lápis de cor com 12 cores pode variar de R$ 5,10 a R$ 26,50, representando uma diferença impressionante de 419,61%.

A pesquisa de preços de materiais escolares teve como objetivo orientar os consumidores sobre os valores de itens comuns nas listas de material escolar. Os resultados mostraram uma grande variação nos preços, evidenciando a importância de pesquisar antes de comprar. Com tanta diferença de valores, é essencial comparar preços e marcas, entre diferentes estabelecimentos, para garantir a melhor economia na hora da compra.

De acordo com a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, para quem deseja economizar, uma boa estratégia é negociar as marcas com as crianças. Isso porque produtos temáticos, como os de super-heróis e outros personagens, costumam ter preços mais elevados, assim como os importados, devido à alta do dólar.

“Recomendamos cautela na escolha dos materiais escolares, pois itens de marcas patenteadas, como super-heróis e outros personagens, geralmente são muito mais caros, o que pode aumentar consideravelmente o custo total”, destacou Letícia Nogueira.

A pesquisa completa de preços está disponível no site do Procon-ES, permitindo que os consumidores consultem as informações e façam escolhas mais conscientes durante o período de compra de material escolar.

De olho na lista

Para reforçar a proteção dos direitos dos consumidores, o Procon-ES elaborou, no último ano, a Nota Técnica nº 001/2024. Esse documento define critérios que identificam exigências irregulares nas listas de materiais escolares e apresenta uma relação de itens que não podem ser solicitados aos alunos. O objetivo é orientar e conscientizar as instituições de ensino particulares no Estado a seguirem as normas de defesa do consumidor, além de coibir práticas abusivas.

Entre as irregularidades destacam-se: a solicitação de materiais sem finalidade pedagógica, de uso coletivo, em quantidades excessivas ou exigência de marcas, modelos ou lojas específicas. Essas práticas violam os direitos dos consumidores.

Também são condutas ilícitas, segundo o Código de Defesa do Consumidor, a imposição de aquisição total do material escolar sem opção de fracionamento, a venda casada e o condicionamento da matrícula à compra de materiais didáticos.

A Nota Técnica pode ser acessada por meio do site procon.es.gov.br, no menu “Legislação, Nota Técnica” ou clicando aqui.

Reclamação

Os consumidores podem registrar reclamações pessoalmente na sede do Procon-ES, localizada na Avenida Jerônimo Monteiro, 935, no Centro, em Vitória, de segunda-feira a sexta-feira, mediante agendamento pelo site agenda.es.gov.br. Outra unidade do Procon-ES está localizada no Faça Fácil, em Cariacica, que atende de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, até as 13 horas. O agendamento para o Faça Fácil deve ser feito pelo site facafacil.es.gov.br.

A população também pode registrar reclamações, sem sair de casa, pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site procon.es.gov.br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (27) 3134-8499.

Com a chegada do Verão, as opções de lazer e entretenimento se tornam ainda mais irresistíveis. Praias, quiosques, bares e casas noturnas se tornam os destinos preferidos de capixabas e turistas. Porém, é preciso estar atento aos cuidados essenciais para evitar transtornos típicos dessa época de grande movimentação.

Pensando nisso, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) preparou um folheto especial com Dicas de Verão, oferecendo orientações valiosas sobre os direitos dos consumidores para garantir uma temporada de diversão sem preocupações.

Segundo a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, as principais reclamações no período envolvem o alto preço de produtos, especialmente nos quiosques à beira-mar, além de práticas como exigência de consumação mínima, aplicação de multas por perda de comanda e cobrança indevida da taxa de serviço (10%).

“Os preços devem ser devidamente informados ao consumidor. Além disso, práticas como a exigência de consumação mínima, a imposição de multas por perda de comanda e a obrigatoriedade do pagamento da taxa de serviço (10%) são proibidas. Esses casos podem acarretar penalidades aos estabelecimentos infratores”, explicou Letícia.

Outra dica importante é o controle dos pedidos. “Para evitar pagar por itens não consumidos, recomendamos que os consumidores anotem os pedidos e confiram a comanda e os valores antes de efetuar o pagamento”, orientou a diretora-geral do Procon-ES.

Aproveite o verão com mais segurança e consciência! Confira essas e outras dicas úteis na nossa cartilha educativa “Dicas de Verão”. Clique aqui e saiba como tornar seus momentos de lazer mais tranquilos.

Meia-entrada: Estudantes, idosos, jovens de baixa renda e doadores de sangue regulares têm direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, como shows, teatros, cinemas, estádios e museus, conforme determina a lei.

Consumação mínima: A imposição de consumação mínima é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, sendo considerada prática abusiva. Estabelecimentos podem cobrar pela entrada e pelo que foi efetivamente consumido, mas não podem vincular o acesso ao consumo mínimo.

Informações sobre o cardápio na entrada do estabelecimento: Bares, restaurantes e casas noturnas devem exibir os preços do cardápio em moeda corrente na entrada, conforme o Decreto Federal 5.903/2006 e a Lei Estadual 8.798/2008.

Perda de comanda: A cobrança de multa por perda de comanda é abusiva. O comerciante deve ser responsável pelo controle de suas vendas, não podendo transferir essa responsabilidade ao consumidor.

‘Couvert artístico’: o ‘couvert’ artístico pode ser cobrado desde que haja uma atração artística, ao vivo, no local e que o valor seja informado antecipadamente ao cliente. O consumidor tem que ser previamente informado, seja por meio do cardápio, na entrada do estabelecimento ou pelo garçom sobre o valor cobrado.

‘Couvert’ de entrada: alguns bares e restaurantes oferecem um aperitivo antes da refeição principal. Em alguns estabelecimentos, o aperitivo é cortesia e em outros, os ‘couverts’ são cobrados dos clientes. Bares e restaurantes devem informar previamente sobre a cobrança do couvert, incluindo preço e composição, antes de servi-lo. A falta dessa informação é considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor e o que não for informado não pode ser cobrado.

Cobrança de taxa de serviço (10%): muitos estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes, hotéis e outros, impõem o pagamento da taxa de serviço sobre o valor total da conta do consumidor. Porém, o pagamento dessa taxa é opcional.

Cobrança de taxa de desperdício: Cobrar de quem não consumiu tudo o que colocou no prato é uma prática abusiva, configurando vantagem excessiva por parte do restaurante. No entanto, é fundamental adotar o consumo consciente para evitar desperdício de alimentos, com o bom senso sempre prevalecendo.

Demora na entrega de pedidos: Se a demora na entrega dos pratos fizer o consumidor desistir, ele tem o direito de cancelar o pedido e sair sem pagar pelo que não foi consumido. Caso o prato esteja frio ou mal preparado, o cliente pode solicitar um novo prato ou desistir do pedido, sem custos pelo que não consumiu.

Pagamento por alimentos aparentemente estragados: o consumidor pode se negar a pagar por alimentos aparentemente estragados ou que contenham algum “corpo estranho”. Ele pode, também, exigir um novo produto, independentemente da quantidade já consumida. A falta de higiene no estabelecimento também deve ser questionada. Nesse caso, o consumidor pode formalizar a denúncia no órgão de vigilância sanitária do município.

Conservação de produtos: para evitar a contaminação com o consumo de alimentos, ao comprar refrigerantes e cervejas, o consumidor deve observar se as garrafas e latas não apresentam vazamentos e se as tampas e lacres não foram violados. Verifique a temperatura dos balcões dos produtos refrigerados e congelados e evite comprar alimentos em balcões ou refrigeradores superlotados, pois a temperatura não será uniforme para todos os produtos. Dê preferência a frutas e verduras da época.

Visita à cozinha: Pela Lei Estadual nº 5.261/1996, os consumidores no Espírito Santo têm o direito de visitar as cozinhas de estabelecimentos alimentícios. Caso encontrem problemas de higiene ou armazenamento, devem comunicar ao Procon ou a Vigilância Sanitária Municipal.

Uso de banheiros e estacionamentos privativos: Os estabelecimentos podem limitar o uso de banheiros e estacionamento para clientes, mas não podem cobrar de não clientes. A cobrança por estacionamento só é permitida se o serviço for terceirizado e autorizado.

Formas de pagamento: Os estabelecimentos deverão informar, em local visível, as formas de pagamento aceitas, como cheque, cartões e vale-refeição. A Lei Federal nº 13.455/2017 permite diferenciação de preços para pagamentos à vista em dinheiro ou por cartão.

Reclamação

Os consumidores podem registrar reclamações pessoalmente na sede do Procon-ES, localizada na Avenida Jerônimo Monteiro, 935, no Centro, em Vitória, de segunda-feira a sexta-feira, mediante agendamento pelo site www.agenda.es.gov.br. Outra unidade do Procon-ES está localizada no Faça Fácil, em Cariacica, que atende de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, até as 13 horas. O agendamento para o Faça Fácil deve ser feito pelo site www.facafacil.es.gov.br.

A população também pode registrar reclamações, sem sair de casa, pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br. Denúncias e dúvidas podem ser formalizadas pelo WhatsApp (27) 3134-8499.

É importante que o consumidor apresente cópia dos documentos pessoais (Carteira de Identidade, CPF) e dos comprovantes da compra ou da prestação de serviço (nota fiscal, ordem de serviço, contrato, boletos, entre outros).