segunda-feira, 23 fevereiro, 2026
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Após polêmica, OAB/ES convoca advogados para ato de desagravo público em Nova Venécia

A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB/ES) convocou advogados de Nova Venécia para participar de um ato de desagravo público, previsto para ocorrer nesta terça-feira (2), às 15h, em frente ao Fórum do município.

O comunicado divulgado pela OAB diz que o desagravo é em resposta aos atos arbitrários que vêm sendo praticados pelo magistrado titular da 1ª Vara Cível em Nova Venécia. No mesmo comunicado o órgão afirma ainda que considera que a situação é grave e exige uma resposta contundente da classe.

O desagravo público é um ato de repúdio às violações dos direitos profissionais da advocacia e visa garantir o respeito à atuação dos advogados e advogadas.

A OAB considera arbitrária a decisão tomada pelo magistrado que impôs a redução de honorários advocatícios contratuais de 11 advogados do município, e a crescente criminalização e exposição negativa desses advogados.

Decisão derrubada

No dia 22 de março o desembargador Júlio César Costa de Oliveira, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), decidiu por derrubar a liminar que havia interrompido o pagamento mensal de valores feitos aos 11 advogados de Nova Venécia.

A decisão provisória anterior, que havia sido tomada pelo magistrado titular da 1ª Vara Cível em Nova Venécia, havia acatado a ação civil pública do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que acusava os advogados de cobrarem valores exorbitantes de pessoas idosas, analfabetas, inválidas e com deficiência que recebem benefícios previdenciários ou assistenciais.

Antes de ser derrubada, a decisão de primeira instância determinava que algumas cobranças feitas pelos advogados a clientes, deveriam ser interrompidas. Se a determinação fosse descumprida, haveria multa de R$ 10 mil.

Após a primeira decisão, quatro advogados recorreram ao TJES e no dia 22 de março ela foi derrubada. Já a segunda decisão, que derrubou a primeira, vai passar por análise colegiada, que pode manter ou não o entendimento.

A ação civil pública

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), autor da ação civil pública, fez a denúncia dizendo que advogados de Nova Venécia estavam cobrando valores exorbitantes de pessoas idosas e outas em situação de vulnerabilidade que recebem benefícios previdenciários ou assistenciais de até dois salários mínimos (R$ 2.824), violando o direito dessas pessoas.

Consta ainda na ação que os advogados atrasavam de forma proposital o ajuizamento de ações, mesmo com toda a documentação, visando obter ganhos maiores com honorários dos clientes.

Tais casos teriam sido descobertos quando algumas pessoas começaram a procurar o Ministério Público para saber sobre o andamento de processos. Com isso o órgão disse ainda que, em alguns casos, os advogados sequer tinham dado entrada nos processos, mesmo recebendo os honorários.

A denúncia cita ainda que alguns advogados iam até as agências bancárias junto com o cliente que sacava valores e pagava em mãos, sem precisar declarar.

Outra acusação apontada pelo Ministério Público cita que alguns advogados tinham vínculo empregatício com sindicatos e utilizavam a estrutura da instituição para captar clientes e cobrar valores indevidos de honorários.

Homem é assassinado a tiros em Água Doce do Norte

Na tarde do último sábado (30), um homem, identificado como Jackson Marine, foi assassinado a tiros em uma estrada na região de Vila Esperança, zona rural de Água Doce do Norte.

Segundo a Polícia Militar, a equipe foi acionada após a informação de um homem caído e sangrando às margens da estrada. Ao chegar ao local, os policiais constataram que a vítima estava baleada e ao lado dela havia uma motocicleta ainda ligada.

Com a ajuda de populares, Jackson foi socorrido ao Centro Municipal de Saúde, onde se encontrou com a ambulância do Samu.

Nesse momento, Jackson foi colocado na ambulância do Samu e seguiu com destino à Barra de São Francisco, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no caminho. A perícia da Polícia Científica foi acionada e recolheu o corpo.

Até o momento, a autoria e a motivação do crime são desconhecidas. A Polícia Civil investiga o caso.

ES fecha trimestre com menor número de assassinatos em 28 anos

O Espírito Santo terminou o primeiro trimestre de 2024 com o menor número de homicídios registrados para o período, desde 1996. Em janeiro, fevereiro e março, somados, foram 227 assassinatos, contra 281 no mesmo recorte temporal do ano passado. Ao todo, a redução acumulada no comparativo com 2023 chega a 19,2% até aqui.

Na série histórica de 28 anos, o melhor resultado para um trimestre havia sido em 2022, quando o Estado alcançou 252 homicídios no período. Todas as regiões do Espírito Santo apresentam redução de assassinatos. As quedas foram de 16,8% na Região Metropolitana, 15,5% no norte, 10,3% no sul, 36,7% no noroeste e 14,3% na região serrana.

O governador Renato Casagrande ressaltou a importância dos investimentos na área da segurança pública e elogiou a motivação dos policiais do Espírito Santo, em especial, daqueles envolvidos em prisões qualificadas de lideranças de organizações criminosas.

“Nosso trabalho para diminuir o número de crimes contra a vida é contínuo. E temos conseguido, mês após mês, ano após ano, conquistar uma redução nos homicídios. Enquanto uma pessoa perder a vida, não podemos comemorar, mas temos que valorizar nosso trabalho de redução que tem surtido efeito desde que o programa Estado Presente retornou em 2019. Esse trabalho passa por nossas forças de segurança. Veja como foi importante a prisão do Marujo, tirando do convívio da sociedade uma pessoa tão perigosa. E alcançar conquistas como essas, passa por ter um Governo organizado, profissionais valorizados, bem estruturados, com equipamentos de referência no País e motivados a alcançar resultados cada vez melhores”, afirmou o governador.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que também coordena o programa Estado Presente em Defesa da Vida, enfatizou que esse é um novo indicador histórico para o Espírito Santo. “A segurança pública é um desafio diário, mas são resultados como este que nos mostram claramente como uma política pública sólida e bem articulada traz efeitos positivos para a vida das pessoas. Investimentos em pessoal, infraestrutura e aparelhamento das forças policiais, inteligência e articulação, além das ações preventivas e de proteção social. Esses são pilares que fazem do Estado Presente um exemplo para o País”, destacou.

“Os principais líderes de organizações criminosas foram colocados na cadeia. Isso desarticula o crime organizado e as disputas por território do tráfico de drogas. Um exemplo disso é o município de Vitória, que apresentava aumento de mortes e, com um trabalho focado e a retirada de circulação de bandidos que ordenavam ataques, fechou o mês de março com apenas um homicídio registrado. Só temos que agradecer a todos os nossos policiais pelo belo trabalho realizado, dentro do eixo policial do programa Estado Presente”, disse o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Eugênio Ricas.

Menos mulheres mortas

Outro dado que demonstra evolução e redução é o homicídio de mulheres, além dos feminicídios. Ao todo, foram 21 assassinatos de mulheres em 2024, sendo que deste total, oito foram causados pelo crime de gênero. No ano passado, o primeiro trimestre registrou 25 mortes de mulheres, sendo dez feminicídios.

A redução chega a 16% no total. O secretário de Estado da Segurança Pública destacou todo o trabalho e investimentos realizados pelo Governo para dar mais segurança e alternativa de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.

“Neste mês das mulheres fizemos o lançamento das nossas salas Marias, que vão contribuir para humanizar e agilizar o atendimento dessas vítimas em nossas delegacias 24h da Grande Vitória. Antes, o deslocamento era grande para a unidade especializada que centralizava esses flagrantes em Vitória. Agora, a mulher poderá ser atendida em seu próprio município e sem nenhum tipo de contato com o agressor. É mais uma ação, além de todas as que já lançamos anteriormente, fortalecendo a rede de proteção às mulheres”, pontuou Ricas.

Nova Carteira de Identidade Nacional já está disponível em todo ES

A partir de 1º de abril, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começou a ser emitida para todo o Espírito Santo. A primeira via é gratuita e pode ser solicitada em 14 postos de identificação com agendamento prévio ou em outros postos no interior do estado por livre demanda.

A principal novidade da CIN é a unificação do número em todo o país, que agora será o CPF. O documento também terá validade diferenciada: 5 anos para menores de 12 anos, 10 anos para pessoas de 12 a 59 anos e indeterminada para maiores de 60 anos.

Para emitir a CIN, o cidadão precisa apresentar certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e, para crianças até 5 anos, uma foto 3×4. Idosos, pessoas com deficiência ou necessidades especiais podem ser atendidos sem agendamento.

A emissão da 1ª via da CIN é gratuita, assim como as renovações por expiração do prazo de validade. A 2ª via custa R$ 76,55. Mais informações podem ser encontradas no site da Polícia Civil do Espírito Santo.

Informações Adicionais

Postos de identificação com agendamento prévio: Aracruz, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Guarapari, Linhares, Marataízes, São Mateus, Serra Jacaraípe – Pró-Cidadão, Serra Sede – Ciretran, Viana, Vila Velha, Vitória – Assembleia Legislativa e Vitória – Casa do Cidadão.
Documentos necessários: certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e foto 3×4 para crianças até 5 anos.
Isenção da taxa: mediante apresentação de documento comprobatório de roubo/furto do documento com Boletim de Ocorrência e comprovação de renda de até 3 salários mínimos.

Botafogo goleia Boavista e conquista a Taça Rio

Foto: Vítor Silva/ BFR

O Botafogo dominou o Boavista do início ao fim e venceu por 2 a 0, neste domingo (31), no Estádio Nilton Santos, sagrando-se campeão da Taça Rio. Com a vitória, o Alvinegro garante vaga na Copa do Brasil de 2025. Na ida, a equipe comandada por Fábio Matias já havia vencido por 4 a 0.

Tchê Tchê, de pênalti, e Kauê marcaram os gols do Botafogo, que controlou a partida com posse de bola e intensidade. Luiz Henrique, que se lesionou em fevereiro e voltou a jogar neste domingo, foi um dos destaques do Alvinegro.

O Botafogo poupou boa parte de seus titulares visando a estreia na fase de grupos da Conmebol Libertadores, contra o Junior Barranquilla, na próxima quarta-feira, às 19h, no Nilton Santos.

O título da Taça Rio é o primeiro do Botafogo em 2024 e aumenta a confiança da equipe para a sequência da temporada.

Brasil vence e conquista o Sul-Americano Sub-17 Feminino

Com uma atuação impecável, a Seleção Brasileira Feminina Sub-17 goleou o Paraguai por 5 a 1 na última rodada do quadrangular final do Sul-Americano da categoria e se sagrou campeã invicta.

O título coroa a campanha dominante das meninas brasileiras, que venceram todas as cinco partidas que disputaram no torneio.

O destaque da equipe foi a atacante Ana Flávia, que anotou três gols na goleada sobre as paraguaias. As outras marcaram foram Dudinha e Laura. A Seleção Brasileira já havia garantido a classificação para o Mundial Sub-17, que será realizado na Índia no final do ano, na penúltima rodada do quadrangular.

O título do Sul-Americano Sub-17 Feminino é o terceiro da história da Seleção Brasileira na categoria. As outras conquistas foram em 2008 e 2010.

Quatro pessoas são eletrocutadas em Boa Esperança

Quatro pessoas foram eletrocutadas, na tarde deste domingo (31), enquanto trabalhavam no telhado de uma casa no Centro de Boa Esperança. A suspeita é que um telhado de zinco tenha encostado em um fio de alta tensão.

As vítimas, ainda não identificadas, foram socorridas por equipes do SAMU e levadas para o Hospital Cristo Rei, em Boa Esperança.

Duas delas foram transferidas para o Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, na Serra, referência em tratamento de queimaduras.

Uma terceira vítima foi transferida para o Hospital Estadual Dr. Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus, e a quarta foi atendida no Hospital Cristo Rei e liberada.

Perseguição policial termina com um morto e três feridos em Linhares

Na noite de sábado (30), uma perseguição policial a quatro suspeitos de um roubo de ferramentas em Guarapari terminou com um morto e três feridos em Linhares.

Após o roubo, os suspeitos fugiram em um Fiat Uno para Linhares em alta velocidade, passando por radares e ignorando bloqueios da Polícia Militar no posto da PRF. Durante a perseguição, um dos ocupantes do veículo apontou uma arma para os militares, que reagiram atirando contra o carro.

No bairro Três Barras, um pneu do Fiat Uno estourou e o motorista perdeu o controle do veículo, batendo no muro do Fórum. Houve troca de tiros entre os suspeitos e os policiais, resultando em um morto e três feridos.

Os feridos foram socorridos pelo Samu e Corpo de Bombeiros e levados para o Hospital Rio Doce em Linhares. Um deles permaneceu internado sob escolta policial. A Polícia Civil investiga o caso e acredita que o grupo seja responsável por outros roubos na região.

Acidente na ES 080 deixa um morto e dois feridos

Na noite de sábado (30), uma colisão frontal entre um Fiat Strada e um Gol na ES 080, zona rural de Colatina, resultou em uma fatalidade e duas vítimas feridas.

O Gol, que seguia no sentido contrário ao Strada, realizou uma ultrapassagem indevida, colidindo frontalmente com o outro veículo. O condutor do Gol, de 48 anos, faleceu no local e ficou preso às ferragens, necessitando da intervenção do Corpo de Bombeiros para sua retirada.

O condutor e o passageiro do Fiat Strada sofreram lesões. Um deles foi levado ao Hospital Silvio Avidos em Colatina, queixando-se de dores na cabeça e tórax, enquanto o outro foi atendido pelo Samu.

O motorista do Strada, apesar de ter realizado o teste do bafômetro com resultado negativo, não era habilitado. O Gol, com licenciamento vencido, foi guinchado.

O corpo da vítima fatal foi encaminhado para o Serviço Médico Legal (SML) de Colatina.

Homem dorme embaixo de ônibus e morre atropelado em Linhares

Um homem, identificado como Wellington Santos Souza, de 42 anos, foi morto, na madrugada deste domingo (31), após ser atropelado por um ônibus no centro de Linhares. A vítima estava deitada embaixo do coletivo quando o motorista, que não o percebeu, iniciou a viagem.

Segundo informações da Polícia Militar, o motorista pernoitou em um hotel próximo ao local do acidente e, por volta das 2h30, assumiu a direção do veículo estacionado na Rua Professor Jones. Sem perceber a presença de Wellington embaixo do ônibus, ele seguiu viagem com destino à Pontal do Ipiranga.

Por volta das 3h40, o motorista foi alertado por outro funcionário do hotel sobre o atropelamento. Ele retornou ao local e fez o teste do bafômetro, que deu negativo. O Samu foi acionado, mas a vítima já estava sem vida. A perícia foi realizada e o corpo encaminhado para o SML.

O motorista foi ouvido na 16ª Delegacia Regional e liberado. A Polícia Civil investiga o caso.

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