Um restaurante localizado no bairro Aeroporto, em Nova Venécia, foi assaltado nesta madrugada segunda-feira (11). Imagens de videomonitoramento do próprio estabelecimento flagraram a ação dos bandidos, que ocorreu às 2h45.
É possível ver o momento em que dois homens, um deles armado, rendem o proprietário, uma funcionária e um cliente. No boletim policial consta que os indivíduos estavam dentro do banheiro, que fica na parte externa do local, quando o dono foi rendido. Eles seguiram para dentro do restaurante e as vítimas depois foram levadas para dentro de um cômodo.
Enquanto o homem armado ficava apontando um revólver às vítimas, o outro roubava o caixa, pegando o dinheiro e colocando em uma sacola. Depois os bandidos ainda roubaram pertences das vítimas e fugiram na motocicleta que é utilizada no delivery do restaurante.
Um dos bandidos estava com um uniforme de gari e uma espécie de touca e boné para encobrir o rosto. O outro estava com uma blusa manga longa e chapéu. Os bandidos fugiram, a polícia realizou buscas, mas não localizou nenhum suspeito.
Um acidente aconteceu neste domingo (11), na reta do Aeroporto em Nova Venécia.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente, envolvendo o atropelamento de motocicleta, aconteceu por volta das 19h05.
O atropelamento teria envolvido duas vitimas. A equipe de resgate junto com o SAMU foi até o local, prestou atendimento e encaminhou uma das vitimas ao hospital São Marcos, em Nova Venécia.
Segundo informações divulgadas por populares, ainda não confirmada, o acidente teria envolvido a colisão com uma segunda moto e uma das vítima teria evoluído à óbito.
O Nova Venécia está mais perto do título inédito do Campeonato Capixaba 2022. Neste domingo (11), com o apoio da torcida, o Leão do Norte, que tinha 2 a 0 de vantagem após vencer na ida das quartas de final, sacramentou a classificação à semifinal, com 3 a 1, contra a Desportiva Ferroviária, no Estádio Zenor Pedrosa, em Nova Venécia.
O clima ficou quente no intervalo do primeiro tempo, 56 minutos após o início da partida. A Desportiva Ferroviária perdeu o técnico Rafael Soriano, que tentou dar uma cabeçada no rosto da assistente 01, Marcielly Netto.
Segundo o técnico, ele não agrediu a assistente 01, tudo é uma mentira. “Se você disser que eu te agredi, a gente vai para a delegacia. A gente vai fazer corpo de delito. Se não, eu vou te processar, vou te processar. Ela está dizendo que eu agredi. Mentira. Está se usando porque é mulher. Está querendo aproveitar de uma situação porque é mulher. Gonzalo (Latorre) foi encurralado, ela empurrou os jogadores e agora ela quer dizer que foi agredida. Mentira.” disse o técnico.
O técnico recebeu cartão vermelho, foi expulso de campo, detido pela polícia e demitido pelo clube. “A Desportiva Ferroviária vem a público informar que repudia toda e qualquer tipo de violência, seja física, verbal, moral ou emocional, principalmente contra mulheres, e nos solidarizamos com a assistente de arbitragem Marcielly Netto, nos colocando à disposição para aquilo que for necessário. Informamos também que, diante do ocorrido, o treinador Rafael Soriano foi desligado do clube.” disse o clube sobre o ocorrido.
Sobre o ocorrido no intervalo da partida entre Nova Venécia FC e Desportiva Ferroviária, nas quartas de final do Campeonato Capixaba, neste domingo (10), a Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo (FES) afirmou que combate e repudia qualquer ato de violência, este praticado pelo treinador da Desportiva Ferroviária, e que dará todo o suporte necessário à árbitra assistente Marcielly Netto. Assim que a FES receber a súmula da referida partida, a mesma será encaminhada para o TJD-ES. O caso será acompanhado de perto pela federação, que acredita que as medidas legais serão tomadas pelos órgãos competentes.
O Nova Venécia F.C. emitiu uma nota de repúdio após a partida. “Não existe justificativa para uma agressão. Especialmente quando ela é covardemente dirigida a uma mulher. Não importa se você nasceu em outros tempos. Não importa de onde você veio. Isso é falado o dia inteiro na televisão, na internet, onde quer que você vá. Mas muito além disso: foi um crime cometido em frente às câmeras, em uma partida transmitida para o Brasil inteiro via YouTube e presenciado por mais de 1,5 mil pessoas no estádio. Não apenas repudiamos a atitude nojenta e covarde, mas também esperamos e cobramos punição ao treinador em todas as esferas, para que atos como esse nunca mais aconteçam, não apenas em um campo de futebol, mas em todos os segmentos da nossa vida.” disse o Nova Venécia em seu Twitter.
O governador do ES, Renato Casagrande condenou a agressão. “Condenamos todo tipo de violência, principalmente contra as mulheres. Registro minha solidariedade a árbitra assistente Marcielly Netto, covardemente agredida durante jogo de futebol. Um episódio lamentável que nada tem a ver com o esporte.” disse o governador.
Um sindicalista, identificado como Vagner Sebastião Nandorf, de 35 anos, teria morrido afogado, na noite de sábado (9), em Santa Teresa.
Segundo a Polícia Militar, a vítima foi localizada por volta das 21h. A perícia da Polícia Civil foi acionada.
Segundo o relato de populares à policia, o sindicalista foi tomar banho no poço, usado para irrigação de café. Ele teria tentado sair, mas não conseguiu.
Segundo a Polícia Civil, o corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento Médico Legal (DML) de Vitória, onde será feito o exame para identificar a causa da morte.
O caso foi registrado como encontro de cadáver e será encaminhado para a Delegacia de Polícia de Santa Teresa.
Vagner era Diretor de Formação e Organização Sindical do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Teresa.
Em nota, o sindicato lamentou a morte. “É com enorme dor que comunicamos o falecimento do nosso amigo Vagner Sebastião Nandorf, o nosso Vagner do Sindicato. Nos faltam palavras para expressar a dor em nossos corações pela perda desse tão valioso companheiro”, disse o sindicato.
Até domingo (10) a Rede Agronova estará presente na Feira Sabores da Terra, em Vitória, o maior evento do agroturismo capixaba.
Durante os quatro dias do evento a entidade de fomento ao empreendorismo veneciano vai estar representando o município de Nova Venécia no evento, divulgando e comercializando produtos da agricultura familiar e dos empreendedores urbanos.
No estande você vai encontrar uma diversidade de produtos artesanais como: queijos, torresmo de rolo, embutidos, linguiças gourmet caseiras, doces, cachaça pionte, molhos, biscoitos, tagliatella, cappelletti, pancetta recheada dentre outras delícias da gastronomia veneciana.
O coordenador de economia solidária da rede Agronova Otamir Carloni destaca a importância de estar presente no maior evento do agroturismo capixaba. ” É uma oportunidade ímpar que temos para divulgar Nova Venécia e comercializar os produtos de diversos empreendedores venecianos como forma de fortalecimento da cadeia produtiva local e sobretudo na geração de renda de dezenas de famílias” ressaltou Carloni.
A participação na Feira Sabores da terra só está sendo possível graças ao apoio da Aderes/Governo do Estado do Espírito Santo que através de chamada pública selecionou a entidade que vai ter o espaço do estande sem custo.
Na última quinta-feira (7), após receberem informações de que alguns indivíduos estariam escondendo drogas em uma área de mata no bairro Nova Conquista, em Aracruz, policiais militares se deslocaram até a região e realizou uma varredura local.
Foram encontrados 1450 pinos de cocaína, 53 buchas de maconha e 7 pedras de crack. Todo material apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Aracruz.
Nesta sexta-feira (8), o município de Linhares recebeu recursos e infraestruturas como compensação pelo rompimento da barragem de Fundão.
Estão concluídas as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) dos distritos de Baixo Quartel e Vila Bagueira, frutos de investimentos de cerca de R$ 4,9 milhões e que fazem parte dos recursos compensatórios do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos da Fundação Renova.
Além disso, a Defesa Civil receberá uma viatura para fortalecer o sistema municipal e a comunidade de Degredo está mais próxima de receber seu novo sistema de abastecimento de água.
Em Baixo Quartel, foram concluídos cerca de 3 km de redes coletoras de esgoto, duas elevatórias de esgoto e uma ETE composta por tratamento preliminar, reator UASB, biofiltro, decantador e leito de secagem de lodo. No distrito de Vila Bagueira, foram concluídas a implantação de cerca de 5 km de redes coletoras, uma elevatória de esgoto e ETE composta de tratamento preliminar, reator UASB, biofiltro, decantador e leito de secagem de lodo. A previsão é que os sistemas de esgotamento sanitário atendam toda a população das localidades.
Defesa Civil
Já para fortalecer as ações de prevenção e mitigação da Defesa Civil do Espírito Santo, a Fundação Renova entrega uma viatura tipo caminhonete totalmente equipada para a Coordenação da Defesa Civil de Linhares.
Materiais como drone, tablets, alavancas, martelos, discos diamantados, esquadros, câmeras de inspeção, trenas mecânicas, pregadores pneumáticos e equipamentos tipo serra para corte de madeira já foram entregues. A iniciativa visa complementar das ações realizadas pela Fundação Renova no âmbito dos Planos de Contingência da Região de Linhares-ES.
A ação foi viabilizada por meio da assinatura de um Termo de Entrega de Equipamentos entre a Fundação Renova, a Coordenadoria Municipal de Proteção e a Defesa Civil do Município de Linhares e Município de Linhares. A previsão é que outras entregas sejam realizadas até o fim deste ano.
Degredo
Ainda nesta sexta (8), foi assinado o Acordo de Cooperação entre Prefeitura, SAAE e Fundação Renova para execução das obras do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Quilombola de Degredo. A Renova fará o depósito judicial do valor total de R$ 10 milhões, que deverá ser repassado, mediante ordem judicial, ao município de Linhares.
Em janeiro de 2022, a Fundação Renova repassou, judicialmente, cerca de R$ 2 milhões para que a assessoria técnica Asperqd mantenha o fornecimento de água potável (aquisição e distribuição de água) à Comunidade Quilombola do Degredo por 22 meses – período estimado para conclusão das obras. Atualmente, a Comunidade Remanescente de Quilombo do Degredo não é atendida por companhia de saneamento.
Recursos compensatórios
A Fundação Renova irá disponibilizar, para obras de esgotamento sanitário e resíduos sólidos, cerca de R$ 170 milhões em recursos compensatórios para quatro municípios capixabas (Linhares, Colatina, Baixo Guandu e Marilândia) impactados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG) e para o Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo (Condoeste), composto por 22 municípios do Espírito Santo.
Por meio da contratação do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), estão sendo custeadas ações de esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos urbanos com vistas à melhoria da qualidade da água do rio Doce. O programa da Fundação Renova conta ainda com atividades complementares de apoio técnico e capacitação dos agentes municipais.
Até março deste ano, R$ 11,6 milhões foram repassados aos municípios de Baixo Guandu, Colatina e Linhares e ao Condoeste. As parcelas são liberadas mediante análise, aprovação dos projetos e vistorias das obras, realizadas pelo banco.
Em Colatina, foi concluída a primeira etapa da ETE Barbados, que compreende o tratamento preliminar/primário, e está em andamento a obra para a implantação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Colatina pelo Condoeste, que deverá beneficiar cerca de 500 mil pessoas.
Já em Baixo Guandu e Marilândia, estão em elaboração os projetos de engenharia dos sistemas de esgotamento sanitário da sede municipal.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
A Polícia Federal, em investigação conjunta com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista e com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, deflagrou nesta quinta-feira (7) a Operação Loki, com o objetivo desarticular um grupo criminoso dedicado a fraudar valores decorrentes de Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial.
Estão sendo cumpridos 1 mandado de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão, sendo 1 na Serra e 21 em João Neiva, além do sequestro de bens dos investigados.
Em razão da peculiaridade das buscas e da necessidade de garantir a segurança e a integridade dos envolvidos, a ação contou com a participação de aproximadamente 95 policiais federais e rodoviários federais, além de 4 servidores da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência.
As primeiras ações relativas à Operação Loki ocorreram ainda no ano de 2020, após a prisão em flagrante de três pessoas, que tentaram sacar benefício do INSS de forma fraudulenta. A partir de então, iniciou-se uma investigação, que culminou com a descoberta de uma estrutura criminosa dedicada a este tipo de fraude.
Foi possível concluir até o presente momento que, além do líder do grupo, ao menos outras 38 pessoas utilizaram documentos falsos em nome de 114 pessoas fictícias e participaram de fraudes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), ao Bolsa Família e ao Auxílio Emergencial.
De acordo com levantamento realizado ao longo dos trabalhos, a fraude gerou um prejuízo estimado de quase R$ 5 milhões. Com a ação da PF e do INSS, foram evitados prejuízos da ordem de mais de R$ 14 milhões. Esses valores podem ser ainda maiores, visto que os cálculos não abrangem as fraudes ao Bolsa Família e ao Auxílio Emergencial.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato (art. 171 do Código Penal) e de lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/1998) que, com suas penas somadas, podem chegar a mais de 23 (vinte e três) anos de condenação.
O nome da operação é uma alusão ao Loki, um dos deuses da mitologia nórdica. Ele é o deus da trapaça, da travessura, do fogo e também está ligado à magia, podendo assumir a forma que quiser. Ele é frequentemente considerado traiçoeiro e de pouca confiança, mas, muito embora suas artimanhas causem problemas aos deuses, estes frequentemente se beneficiam de suas ações.
O governador Renato Casagrande inaugurou, nesta quinta-feira (7), o quarto Centro de Referência das Juventudes (CRJ) do Governo do Estado. Principal projeto do Eixo de Proteção Social do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, o CRJ Aracruz é um espaço moderno e acolhedor para jovens de 15 a 24 anos fazerem gratuitamente cursos e oficinas para geração de renda. Conta ainda com espaços para trabalhos coletivos ou estudo e laboratório criativo. O CRJ ofertará auxílio-transporte, passeios, entre outros.
Casagrande destacou a união dos vários setores sociais para a realização dessa iniciativa. “É importante termos uma integração do CRJ com a Prefeitura, com a Associação dos Amigos da Justiça, com a Defensoria Pública, com o Ministério Público, com as aldeias indígenas, com a Câmara de Vereadores e todos os demais órgãos. Essa integração produz uma energia positiva e resultados muito bons. Vamos integrar os 14 CRJs que teremos no Estado. Levar as turmas de lá para cá e daqui para lá. Integrar a juventude para tensionar esse jovem a virem para as oportunidades”, disse.
O governador lembrou ainda o papel dos CRJ na oferta de caminhos para que as juventudes busquem um futuro melhor. “Os jovens costumam ser aliciados pelo crime, mas temos que atraí-los para o mundo das oportunidades, e o CRJ é esse ponto de política de apoio à juventude. Informar a juventude dessas oportunidades, e muitos não sabem onde buscar informação. Temos que ir orientando, pois o CRJ é um foco que vai irradiar oportunidades aos nossos jovens”, apontou.
Com mais de mil metros quadrados, o CRJ Aracruz é o maior em tamanho entre os três CRJs em funcionamento no Estado. O Centro vai oferecer gratuitamente cursos, oficinas de geração de renda, sala de informática, passeios e acompanhamento de equipe interdisciplinar. O espaço está localizado na Rua Quintino Loureiro, n.º 234, no Centro de Aracruz. O imóvel cedido pela Prefeitura tem três pavimentos, com salas multiuso, de dança, espaços de convivência, laboratório de informática, espaço para a prática de esportes e teatro anexo, com capacidade para 300 pessoas.
Ouça a entrevista com o Governador
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, explicou que o projeto dos CRJs está sendo desenvolvido com metodologia específica, diferenciada no Brasil. “Vamos entregar 14 Centros de Referência para as Juventudes, e junto com eles, uma política de juventude estruturada e que merece ser continuada, porque é uma política que salva vidas e transforma realidades. Não é fácil, por exemplo, construir um Plano Estadual de Juventudes. Não é fácil criar um Fundo para as juventudes, mas tudo isso foi criado neste Governo e hoje temos o maior investimento em políticas de juventude que esse Estado já teve. Os CRJs são espaços feitos para as juventudes, independentemente de orientação sexual, etnia ou raça”, ressaltou.
O secretário de Estado de Governo, Álvaro Duboc, que atua como coordenador estadual do Estado Presente em Defesa da Vida, explicou como funciona o programa de Governo no qual o CRJ está inserido. “No Espírito Santo, trabalhamos no enfrentamento à violência e à criminalidade, atuando em dois eixos: um de proteção policial, com ações das nossas forças policiais e a parceria dos demais Poderes e órgãos que compõem o sistema de justiça criminal; e outro de proteção social, com ações que envolvem um conjunto de possibilidades, de educação, cultura, esportes, empreendedorismo, ofertadas à juventude, especialmente, a residente nos territórios de maior vulnerabilidade social”, explicou.
A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, falou sobre a função do CRJ de fortalecer o protagonismo juvenil no Estado. “O CRJ vem como uma oportunidade para os nossos jovens ocuparem esse espaço com cultura, lazer, dança, música e poesia. Nossa juventude luta e, junto com o Governo do Estado, está trazendo conquistas históricas para os territórios. Quero parabenizar toda a equipe de governo, envolvida na implantação do Estado Presente, por deixarmos esse legado de políticas públicas que vão garantir serviços inéditos no Espírito Santo, apostando na potência dos jovens capixabas. Nossas ações, dentro desse programa em defesa da vida é para melhorar a vida das pessoas com a prestação de um serviço mais adequado a todos”, observou.
O vice-prefeito de Aracruz, Beto Vieira, representou o prefeito Dr. Coutinho no evento, que passou por um procedimento médico. Ele agradeceu pela parceria entre Estado e o Município. “Hoje é um dia especial para Aracruz e para os nossos jovens, que recebem um espaço totalmente dedicado a eles. Um local que vem para promover muita cultura e a possibilidade de uma vida melhor para os aracruzenses que irão fazer uso desse Centro de Referência das Juventudes. Investir nos jovens, com os serviços que serão ofertados, é prepará-los para um futuro promissor. É fazer valer a garantia dos direitos dos jovens. O CRJ vai nos ajudar a impulsionar, por meio das atividades que serão realizadas, a cultura do nosso município”, frisou.
A gerente de Políticas para as Juventudes da SEDH, Fabrícia Barbosa, defendeu a importância dos investimentos no Espírito Santo em comparação ao cenário nacional. “Com mais essa inauguração, o Governo do Estado avança historicamente consolidando uma política pública. Enquanto vemos a política para as juventudes sendo enfraquecida em nível nacional, no Espírito Santo temos investimentos, garantia de direitos humanos, espaço de fala para as juventudes, empoderamento e agora a garantia desses equipamentos. Estamos no quarto CRJ, e vamos entregar os 14 que estão planejados”, asseverou.
O cacique Marcelo, da aldeia Guarani Nova Esperança, de Aracruz, destacou a importância do acolhimento dos jovens indígenas no espaço, mantendo as tradições. “Um espaço como esse ajuda a dar um passo muito importante para o nosso futuro, fazendo o acompanhamento da juventude. Temos uma preocupação muito grande com nossos jovens, não somente os que estão nas periferias, também com os nossos jovens indígenas. Muitas coisas ruins já estão entrando na realidade das nossas aldeias e não queremos que nossos jovens se percam em caminhos ruins. Queremos que continuem no caminho do bem, mantendo a sua cultura, sua tradição e continuando a aprender com os mais velhos. Ficamos muito felizes em sermos acolhidos no CRJ Aracruz”, relatou.
Parceria
O CRJ Aracruz é fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), com a Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte, definida após ampla seleção pública. Neste projeto, o Governo do Estado também é parceiro da Prefeitura de Aracruz, que cedeu o imóvel para a implantação desta política pública.
Estado Presente
O Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a implementação de ações de prevenção e combate à violência. O objetivo é contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos, nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidas pela violência.
Dentro desse projeto, serão implantados 14 CRJs em todo o Estado. A previsão é de que eles estejam em funcionamento neste ano, atendendo 65 mil jovens por ano. Três CRJ estão em funcionamento: Terra Vermelha, em Vila Velha; Feu Rosa, na Serra; e Cachoeiro de Itapemirim. Em breve, haverá novas unidades em Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha, Guarapari, Linhares, Colatina, São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim.
Serviço
Centro de Referência das Juventudes (CRJ) Aracruz Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Local: Rua Quintino Loureiro, 234, Centro, Aracruz.
“Precisamos urgentemente debater com o Executivo, e até mesmo com o Ministério Público, a questão dos plantões das farmácias”. Foi assim, objetivo, que o presidente da Câmara de São Mateus, vereador Paulo Fundão, defendeu a aprovação da Indicação 229/2022, na sessão de terça-feira (5).
Com a proposição, o vereador indicou a necessidade de fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal n° 1.283/2013, que regulamenta o horário de funcionamento e plantões das farmácias e drogarias do Município de São Mateus.
“É motivo de muita preocupação. As pessoas necessitam de comprar um remédio na madrugada e não há farmácia de plantão. Existe a lei, de 2013, mas a lei não está sendo cumprida” – argumenta o presidente da Câmara.
Paulo Fundão ressalta que é preciso convocar o segmento envolvido, “para que possamos fazer um diálogo e que os plantões das farmácias retornem”. Ele ponderou que o problema existe, motivado por divergências entre as próprias farmácias, mas reforça que o poder público precisa agir. “Junto com o Executivo, precisamos discutir isso e fazer cumprir a lei, pois lei é para ser cumprida”, frisou o presidente do Legislativo Municipal.
Lei Municipal
Promulgada em setembro de 2013 pela Mesa Diretora da Câmara de São Mateus, a Lei Municipal 1.283 estabelece que o plantão funcionará com duas farmácias no Centro, e uma em cada bairro, conforme endereço do alvará de funcionamento. Em Guriri, entretanto, devem ser duas farmácias.
Conforme a Lei 1.283, as escalas de revezamento deverão ser feitas pela Associação Mateense de Farmácias e Drogarias (Amafad), com a anuência dos proprietários dos referidos estabelecimentos, até o dia 30 de novembro do ano em curso para o ano vindouro.
As farmácias que não farão parte dos plantões terão que cumprir os seguintes horários: segunda a sexta-feira, das 7h às 18h; aos sábados, de 7h às 13h. Nos domingos e feriados será respeitado o rodízio de plantão. Por medida de segurança, o atendimento de farmácias e drogarias no horário de 22h até 7h do dia subsequente poderá ser feito de uma ‘janela’ de fácil acesso ao consumidor.
A Lei 1.283/2013 estabelece penalidades para quem descumpri-la, como advertência, multa de 100 a 200 vezes do valor correspondente à Unidade Fiscal Municipal e ainda suspensão do alvará de funcionamento.
