O prefeito de Linhares, Bruno Marianelli, anunciou nesta quinta-feira (03), o investimento de cerca de R$ 100 milhões da Indústria de Embalagens Tocantins. A empresa iniciou a construção de seu parque fabril localizado no distrito industrial de Bebedouro.
Como parte das comemorações dos 223 anos de fundação de Linhares, o anúncio aconteceu durante coletiva de imprensa e contou com as presenças dos fundadores da empresa Lairson Pacheco e Joaquim Pacheco e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Fernando Lorenzoni.
A Tocantins tem 37 anos de história e é especialista em embalagens de papelão ondulado, chapas e papéis e possui três unidades fabris em Minas Gerais nas cidades de Cataguases, Camanducaia e Ponte Nova, com mais de 600 colaboradores. A construção da unidade de Linhares faz parte de um importante projeto de crescimento do grupo.
O parque fabril de Linhares irá gerar, inicialmente, 75 empregos, o que deve triplicar ao longo do processo de produção. Os cargos serão ocupados por colaboradores em vários níveis de escolaridade. A expectativa é que a indústria, no auge de sua capacidade produtiva, produza cerca de 6 mil toneladas ao mês de embalagens de papelão ondulado.
Estão abertas 19 oportunidades de emprego para atuação nas ações de reparação e compensação executadas pela Fundação Renova nos municípios capixabas de Linhares e Colatina.
Nesta semana, a maioria das vagas é ofertada no município de Colatina. Ao todo, são 17 oportunidades, sendo 13 para os cargos de Técnico de Segurança do Trabalho Pleno, 2 para Técnico em segurança do trabalho Senior e 2 para Supervisor em segurança do trabalho.
Em Linhares, são duas vagas disponíveis, sendo 1 para Analista Socioambiental ou Assistente Técnico e 1 para Analista de Campo – Nível Técnico Superior.
As vagas e os requisitos podem ser conferidos na plataforma Recoloca Rio Doce, assim como o cadastro dos currículos. O cadastramento do currículo não garante a contratação, mas é requisito para concorrer às vagas.
Recoloca Rio Doce
O Recoloca Rio Doce faz parte dos programas e iniciativas da Fundação Renova para reparar e compensar os danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). Com o foco em recolocar a população no mercado de trabalho, o Recoloca visa também levar desenvolvimento humano aliado ao objetivo de estimular a retomada do desenvolvimento econômico na região atingida.
A ferramenta on-line e gratuita, desenvolvida pela Fundação Renova em parceria com a Kienbaum Consultoria, é um canal disponibilizado para as pessoas das comunidades atingidas que buscam inserção no mercado de trabalho.
“O objetivo é formar um banco de currículos qualificado, no qual as empresas encontram profissionais conforme suas demandas. As empresas também anunciam as suas vagas”, diz o coordenador de Contratação e Empreendedorismo Local da Fundação Renova, Roberto Ruggeri Ferreira.
Com o uso da plataforma, os currículos impressos não serão mais considerados nos processos seletivos de fornecedores e parceiros da Fundação Renova. Os documentos digitais, unificados na plataforma, possibilitam um maior alcance e acesso às vagas, já que as necessidades das empresas são mapeadas e os candidatos, direcionados de acordo com as demandas de cada empreendimento.
Capacitações de mão de obra
O Recoloca Rio Doce também oferece capacitações para o mercado de trabalho, como treinamentos e videoaulas sobre elaboração de currículos, o que possibilita o aprimoramento das habilidades dos profissionais das regiões impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão. A iniciativa amplia as possibilidades de os profissionais atingidos retornarem ao mercado de trabalho no município.
Mão de obra local
A valorização da mão de obra local é um dos compromissos da Fundação Renova para execução das atividades de reparação, conforme previsto no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) e no Termo de Acordo de Mariana. Fornecedores da Fundação Renova também consideram a priorização da contratação local para execução dos seus trabalhos.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
O Instituto Cultural Vale lança a nova edição do Edital Apoia voltado para Espírito Santo e Minas Gerais. O edital de premiação vai contemplar, exclusivamente, projetos de profissionais da cultura popular dos estados que abrigam dois dos quatro centros culturais que integram o Instituto: o Museu Vale (ES) e o Memorial Minas Gerais Vale (MG).
Serão R$ 800 mil no total – cada espaço cultural destinará R$ 400 mil a artistas, detentores e grupos da cultura popular regional dos estados onde estão inseridos.
O Apoia é realizado com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura e visa reforçar o compromisso do Instituto com a diversidade de produções e agentes da cultura. “Reconhecer a pluralidade artística popular existente no Brasil é um dos objetivos que norteiam nosso trabalho. É um apoio à valiosa contribuição de produtores e fazedores de cultura, que mantêm tradições e saberes nos estados onde atuamos”, afirma Hugo Barreto, diretor-presidente do Instituto Cultural Vale.
O edital selecionará propostas em diversas linguagens artísticas, como artes visuais, música, dança, festejos e celebrações. Serão 40 projetos premiados com o valor de R$ 10 mil, cada, por estado. O processo de seleção será feito por um comitê técnico composto por profissionais especialistas do Instituto Cultural Vale e por consultores externos locais e nacionais.
Em Minas Gerais, a primeira edição do edital beneficiou projetos em 27 municípios. “O Edital Apoia amplia as fronteiras do museu para o vasto estado de Minas Gerais, reconhecendo e premiando artistas e valorizando a cultura popular, afirma Wagner Tameirão, responsável pelo Memorial Minas Gerais Vale.
Já no Espírito Santo, projetos de 17 municípios foram selecionados no primeiro Apoia. “É com grande alegria que lançamos a segunda edição do Edital no estado, com o intuito de trazer visibilidade e incentivo à tão rica e fundamental produção cultural regional, em suas mais diversas expressões”, diz Claudia Afonso, do Museu Vale.
As inscrições poderão ser feitas até o dia 3 de setembro nos sites do Museu Vale – museuvale.com – e do Memorial Minas Gerais Vale – memorialvale.com.br -, onde consta o edital completo.
Sobre o Instituto Cultural Vale
O Instituto Cultural Vale parte do princípio de que viver a cultura possibilita às pessoas ampliarem sua visão de mundo e criarem perspectivas de futuro. Tem um importante papel na transformação social e busca democratizar o acesso, fomentar a arte, a cultura, o conhecimento e a difusão de diversas expressões artísticas do nosso país, ao mesmo tempo em que contribui para o fortalecimento da economia criativa.
Nos anos de 2020-2022, o Instituto Cultural Vale patrocinou mais de 600 projetos em mais de 24 estados e no Distrito Federal. Dentre eles, uma rede de espaços culturais próprios, patrocinados via Lei Federal de Incentivo à Cultura, com identidade e vocação únicas: Memorial Minas Gerais Vale (MG), Museu Vale (ES), Centro Cultural Vale Maranhão (MA) e Casa da Cultura de Canaã dos Carajás (PA). Onde tem Cultura, a Vale está. Visite o site do Instituto Cultural Vale.
A Federação de Futebol do Espírito Santo (FES) resolveu manter suspensa a Copa Espírito Santo 2023 até que o impasse entre o Real Noroeste e Linhares, na fase quartas de final da competição, seja resolvido. Enquanto isso, o Nova Venécia, classificado em primeiro lugar, aguarda essa “disputa” judicial para saber quem será seu adversário.
O Real Noroeste entrou com um recurso junto ao Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-ES) após ter perdido seis pontos por ter escalado um jogador de forma irregular durante a primeira fase. Com a perda dos seis pontos, o time de Águia Branca foi eliminado, dando a vaga para o Linhares. O recurso está marcado para ser julgado pelo TJD-ES na próxima segunda-feira (7) e caso a punição seja mantida, ainda cabe ao Real Noroeste recorrer junto ao STJD. Caso isso ocorra, a Copa Espírito Santo pode ficar paralisada ainda por mais duas semanas.
Equipes já classificadas
Os outros três confrontos das quartas de final já aconteceram. A equipe do Serra se classificou e vai encarar o Porto Vitória em uma semifinal. A outra equipe já garantida na próxima fase é o Rio Branco-ES, que aguarda o jogo entre Nova Venécia contra Linhares ou Real Noroeste para saber quem será o adversário.
O campeão da Copa Espírito Santo garante a vaga para a Série D do Brasileirão do próximo ano. O vice-campeão disputa a Copa Verde.
Na semana que antecede a 5ª Festa da Cappitella, em Nova Venécia, acontece o tão aguardado Baile de Máscaras Carnevale di Venezia, no sábado, 19 de agosto. O evento, que será realizado no Colina Country Club, terá início às 20h, e promete uma noite muito animada com marchinhas italianas que serão regidas pelo Gruppo ItaliAmo e Faguim e Banda. Para deixar a noite mais característica, o traje com máscaras será obrigatório aos participantes.
5ª Festa da Cappitella
As ruas de Nova Venécia já estão tomadas pelas cores verde, branco e vermelho, tudo para climatizar o município para a 5ª Festa da Cappitella que acontece entre os dias 23 e 27 de agosto. O evento faz referência aos 135 anos de imigração italiana no município.
A abertura oficial acontece na quarta-feira (23), com início às 18h30. Neste dia, entre as atrações, serão eleitas a Rainha e Princesas DI Venezia.
No segundo dia, durante a Quinta Gourmet, a chef Cirlei Benincá irá receber outros renomados chefs como Juarez Campos, Roberto Raviolli e Guto Medeiros, para a tradicional Aula Show que trará várias receitas da culinária italiana.
No dia seguinte, sexta-feira (25), acontece a tradicional Serenata Veneziana, com a participação do Grupo de Canção Italiana Augusto Zaché, além do show nacional de Dino Fonseca e Banda.
No sábado (26), durante o principal momento da Cappitella, o Carretino, dezenas de famílias vão desfilar pelas ruas de Nova Venécia, cada uma com um tema específico, apresentando uma tradição ou momento que marcou a chegada de um familiar ou algum momento que tenha marcado a cultura italiana no município.
Outro momento muito aguardado é o tombo da polenta, que será uma das atrações do domingo (27), último dia do evento.
Durante o evento, também acontece o Barchettino, que é o passeio de barco pelo rio Cricaré.
Programação
23 A 27 DE AGOSTO DE 2023
DIA 19 – SÁBADO
20h – BAILE DE MÁSCARAS CANEVALE DI VENEZIA – Local: Colina Country Club – GRUPPO ITALIAMO E FAGUIM E BANDA – TRAJE OBRIGATÓRIO – MÁSCARAS
DIA 23 – QUARTA-FEIRA
18h30 – Abertura oficial da quinta edição da Festa da Cappitella
19h30 – Apresentação Cultural – Coral São Marcos
20h – Eleição Rainha e Princesas DI Venezia
21h30 – Apresentação Cultural – Coral Augusto Zaché
DIA 24 – QUINTA-FEIRA
16h – Abertura da Praça de Alimentação
18h – Quinta Gourmet – Aulas Shows
18h30 – Abertura do evento com a chef Cirlei Benincá/chef Ari Cardoso
Prato: “Imigrante ao pomodoro”
19h30 – Chef Juarez Campos/Chef Cirlei Benincá
Prato: Tagliatelle ao Ragu de Cotellone
20h30 – Chef Roberto Raviolli /Chef Cirlei Benincá
Prato: Cacciucco Lalá Livornese
21h30 – Chef Guto Medeiros/Chef Cirlei Benincá
Prato: Risoni com moela
22h30 – Show cultural moda de viola com a dupla Roger e Jadir Capucho
01h –Encerramento
DIA 25 – SEXTA-FEIRA
16h – Abertura da Praça de Alimentação
19h – SERENATA VENEZIANA – Grupo de Canção Italiana “Augusto Zaché”. Concentração e saída na Rua Ernesto Ayres Farias – Acompanhará o cortejo o CoralItaliano AMITAJ de Jaguaré e o Coral FRATELLI D’ITALIA, de Marilândia
19h30 – Apresentações Culturais: Gruppo di Ballo Nova Trento – Guaraná/Aracruz e Gruppo de Dança Belle Ragazze de Marilândia
20h30 – Show Banda Roba da Ciodi – Nova Veneza/SC – Chegada Serenata Veneziana – BAILE DE MÁSCARAS CARNEVALE DI VENEZIA
11h30 – Chegada do Carretino à Praça Adélio Lubiana – Festival Gastronômico
11h30 – Apresentações Culturais – Grupos de Dança: Gruppo Italiano Tutti Buona Gente – Centro de Convivência do Idoso de Nova Venécia, Gruppo di Ballo – Nova Trento – Guaraná/Aracruz,Gruppo de Dança Belle Ragazze de Marilândia, Grupo di Ballo Fiori de Ibiraçu e Gruppo de Ballo Bambini di Tutti iColori – Nova Venécia
13h30 – Momento Choptella com a Charanga di Venécia – Avenida São Mateus
15h – Show com a Banda UH – Nova Venécia
16h30 – TRAMONTO KIRI KERE
17h30 – Show Banda Toni Boni – Venda Nova do Imigrante
19h30 – Show Gruppo ItaliAMO – Nova Venécia
21h30 – Show Banda Roba da Ciodi – Nova Veneza/SC – Apresentação Carnevale di Venezia
23h30 – Show João Pedro e Banda
02h – Encerramento
DIA 27 – DOMINGO
07h30 – GIRO DA CAPPITELLA – Largada Praça Adélio Lubiana
09h30 – GIRO DA CAPPITELLA – Chegada Praça Adélio Lubiana
09h30h – Missa Italiana presidida pelo Padre Aldir Loss e cantada pelo Coral Italiano Augusto Zaché – Matriz de São Marcos
09h30 – BARCHETTINO no Rio Cricaré com a participação da Charanga di Venezia
10h30 – Festival Gastronômico
11h – TOMBO DA POLENTA
11h30 – Competição de Grupião e moedor de café
12h30 – Apresentações Culturais: Gruppo Folkloristico de dança Italiana “La Nostra Felicità” di São Roque do Canaã e Grupo di Ballo Fiori de Pendanga, Ibiraçu
13h – Show Banda Gioco di Mora – Alfredo Chaves
14h30 – Show Rocha Rock e Trio – Nova Venécia
16h – Show Banda Roba da Ciodi – Nova Veneza/SC
18h30 -Show Banda Lexus e Ricardo Boa – Nova Venécia
20h30h – Encerramento
A Cappitella é realizada pela Associação Festa da Cappitella (Afecapi) que conta com a parceria do Governo do Espírito Santo, por meio da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba e Prefeitura de Nova Venécia, como forma de fomento à cultura.
Policiais militares de Nova Venécia faziam patrulhamento no bairro São Francisco, na tarde desta terça-feira (1º), quando avistaram um indivíduo saindo de uma área de pastagem.
Ao perceber a presença policial, o suspeito dispensou uma sacola e fugiu pelo matagal.
Quando foram verificar o que havia na sacola, os militares encontraram 43 buchas de maconha.
De acordo com o boletim policial, apesar das buscas, o suspeito não foi encontrado.
A droga apreendida foi entregue na delegacia do município.
A Câmara Municipal de Vereadores de Nova Venécia aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (1º), as contas do ex-prefeito Mário Sérgio Lubiana – Barrigueira, relativas ao exercício de 2020. Foram 11 votos pela aprovação, um contra e uma falta.
O resultado mostra que os vereadores tiveram o mesmo entendimento do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) que já havia enviado parecer recomendando pela aprovação. O órgão, inclusive, aprovou todas as contas analisadas de Lubiana Barrigueira durante o período em que ele foi prefeito de Nova Venécia, desde 2012, por dois mandatos consecutivos.
Perguntado sobre o resultado logo após a votação, Lubiana Barrigueira disse que os vereadores tomaram a decisão mais coerente. “Agradeço aos nossos parlamentares pelo reconhecimento das nossas ações e do trabalho que desenvolvemos enquanto estivemos à frente deste município. Isso é resultado de trabalho sério. Sempre primamos por fazer uma administração correta, com seriedade, com uma equipe profissional e capacitada em todos os setores. Esse é o reconhecimento”, afirmou Barrigueira.
O governador do Estado, Renato Casagrande, iniciou a entrega dos 19.770 chromebooks que serão destinados às escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. O ato simbólico foi realizado na manhã desta terça-feira (1º), durante visita à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Major Alfredo Pedro Rabayolli, localizada em Vitória.
Na ocasião, foram entregues 80 chromebooks e duas estações de recarga (mais conhecido como laboratórios móveis).
Ao todo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), está investindo R$ 53.338.650,24 na distribuição dos 19.770 chromebooks e 405 estações de recarga, ação que faz parte da política de ampliação do uso de tecnologia e inovação nos processos educativos das escolas.
Serão contempladas 351 escolas com novos laboratórios, as demais 64 receberão chromebooks já utilizados no parque, totalizando 100% das escolas estaduais com laboratório de informática móvel, beneficiando os 204.745 alunos matriculados na Rede.
“São investimentos importantes, pois a gente chega na escola hoje com condições adequadas para os alunos e professores. A gente deseja que a escola pública tenha qualidade que não deixa a desejar tanto na estrutura quanto no ensino. Desejamos que os nossos alunos aprendam muito, tenham um projeto de vida e possam ajudar as suas famílias. A oportunidade só vem para quem tem atitude. O caminho que mais leva a oportunidade é a educação”, afirmou o governador.
O objetivo é seguir modernizando o parque tecnológico das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo, proporcionando aos alunos, contato com diversas tecnologias, e acima de tudo, que possam compreender que as novas modalidades de trabalho passam pela renovação tecnológica.
Em 2021, 60 mil alunos matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) foram contemplados com chromebooks. O investimento do Governo do Estado com os equipamentos foi de R$ 144.769.800,00.
“Essa é uma solenidade simbólica, apenas, porque esses equipamentos não serão apenas para essa escola, mas para todas as demais escolas do Estado. É um investimento muito alto e um esforço grande para adquirir esses aparelhos. Espero que aproveitem muito e apreendam cada vez mais por meio da tecnologia”, ressaltou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.
As mulheres têm ocupado cada vez mais espaços, e na liderança das empresas capixabas não é diferente.
De acordo com um estudo feito pela Serasa Experian para quantificar as empresas com lideranças femininas no Brasil, cerca de 43% das empresas capixabas ativas em 2022 eram lideradas por mulheres, colocando o Estado em terceiro lugar no ranking nacional.
Apesar da presença expressiva de mulheres na liderança, alguns desafios se apresentam no momento de desenvolver seus próprios negócios.
O contato com ambientes de trabalho desiguais, horários inflexíveis e salários injustos são exemplos. Para elas, que normalmente já têm dupla jornada, esses são motivos cruciais para a tomada de decisão sobre abrir o próprio negócio.
Por isso, mesmo com o aumento da atuação feminina, ainda é necessário incentivar e preparar as futuras empresárias para o mercado.
Uma das formas de incentivo ao empreendedorismo feminino são as políticas públicas de desenvolvimento que proporcionam alternativas de crédito produtivo e orientado voltado a este segmento de negócio.
Com o compromisso de ser um parceiro dos negócios capixabas, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) atua para impulsionar a inclusão de gênero e o crescimento das empresas do Espírito Santo.
Uma forma do banco incentivar estes negócios é a linha de crédito Bandes Retomada, criada para apoiar ainda mais as lideranças femininas.
Além do apoio com acesso ao crédito, desde 2021, o banco tem promovido a educação para a gestão dos negócios por meio do programa “Mulheres Empreendedoras”, um programa de formação com aulas direcionadas para o empreendedorismo, mercado de trabalho e educação financeira. O projeto é desenvolvido em parceria com a Associação Júnior Achievement do Espírito Santo.
Para a gerente de Negócios do Bandes, Adriana Pessotti Rangel, o suporte oferecido pelo Bandes às mulheres valoriza os potenciais existentes no mercado capixaba.
“Atualmente, o Espírito Santo tem uma pluralidade de negócios liderados por mulheres. Tanto por meio do crédito quanto por meio da capacitação, o Bandes atua como parceiro das empreendedoras do Estado, buscando impulsionar a inclusão de gênero. Promover a diversidade nos negócios capixabas é fundamental para a geração de empregos e renda e para transformar o Espírito Santo”, ressalta.
O trabalho desenvolvido pelo Bandes tem impactado diretamente as empreendedoras capixabas e seus negócios. No primeiro semestre de 2023, o montante de recursos destinados ao crescimento sustentável de negócios liderados por mulheres correspondeu a 41%, estimulando o crescimento e o desenvolvimento dessas empresas.
“Junto ao compromisso de promover o desenvolvimento da economia, está a responsabilidade social do Bandes, em busca de reduzir as desigualdades existentes no mercado capixaba. Incentivar o empreendedorismo feminino significa dar às mulheres empreendedoras a oportunidade de contar e ser protagonistas de suas próprias histórias”, afirma Adriana Pessotti Rangel, gerente de Negócios do Bandes.
Bandes Retomada
A linha Bandes Retomada é uma das alternativas do banco capixaba para proporcionar maior inclusão de gênero nos negócios capixabas.
A iniciativa faz parte das estratégias adotadas pelo Bandes como forma de reforçar a capacidade de dar suporte financeiro às empresas do Estado, impulsionando a inclusão de gênero por meio da coleta e do monitoramento de dados desagregados por sexo dos líderes ou proprietáriosdas micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), segundo as melhores práticas. Assim, é possível aumentar a participação efetiva de créditos de capital de giro para as MPMEs capixabas e lideradas por mulheres.
Após 12 meses de realização de ações fiscais voltadas para a regularização de contribuintes enquadrados indevidamente como Microempreendedores Individuais (MEIs) a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, recuperou R$ 1.038.692,26 para os cofres públicos.
O recurso é referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido e a ação visa ao combate à evasão fiscal e à concorrência desleal.
A principal irregularidade encontrada durante a execução das ações fiscais foi a de contribuintes que haviam ultrapassado o limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedores Individuais, o que é vedado pela Lei Complementar nº 123/2006.
“Estamos atuando de modo a trazer esses contribuintes para a conformidade legal. Nosso intuito não é meramente arrecadatório, e sim de regularização. Para um simples comparativo, se esses contribuintes não tivessem passado pelos procedimentos de regularização, em vez de R$ 1 milhão teriam recolhido apenas R$ 7 mil – uma diferença de 14.000%”, frisou o auditor fiscal e gerente de Fiscalização, Lucas Calvi.
Calvi explica que, por meio das malhas fiscais da Sefaz, foram detectadas as anormalidades, que resultaram no bloqueio de 1.918 MEI irregulares. “Cabe ressaltar que esses contribuintes têm buscado sua regularização. Aproximadamente 33% deles já obtiveram sua inscrição estadual e passaram a recolher os tributos devidos. Isso demonstra a intenção dos microempreendedores de acertarem sua situação perante o Fisco Estadual”, reforçou o gerente de Fiscalização.
A regularização desses contribuintes abrange a obtenção de inscrição estadual, desenquadramento do MEI, apuração e recolhimento de tributos devidos no período. Todo o processo de regularização foi precedido de orientações aos contribuintes, quando necessário.
“Certamente, a efetividade dos trabalhos realizados não pode ser medida apenas pelo recolhimento de tributos, visto que os efeitos dos diversos benefícios indiretos advindos das ações fiscais não podem ser mensurados, como o combate à concorrência desleal”, informou o auditor fiscal Augusto Dibai, subgerente de Setores Econômicos.
O auditor fiscal Thiago Venâncio, subsecretário da Receita Estadual, ressaltou a necessidade de promover a concorrência saudável. “O contribuinte inscrito como MEI tem tributação reduzida em relação às outras empresas. Por isso, deve utilizar corretamente seu benefício e respeitar as normas. Não podemos tolerar distorções que prejudiquem os demais contribuintes”, destacou o subsecretário da Receita Estadual.
Em dezembro de 2023, a Lei Complementar nº 128/2008, norma que criou a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) por meio de alteração da LC 123/2006, completa 15 anos de publicação. Em função da facilidade e da forma simplificada de obter CNPJ, Inscrição Estadual e outros registros, o MEI tem se mostrado uma opção muito utilizada por empreendedores que desejam formalizar seus pequenos negócios.
“O Espírito Santo, proporcionalmente à população, tem o segundo maior quantitativo de microempreendedores individuais do Brasil. São mais de 374 mil desses contribuintes no Estado. Esse número requer enorme atenção por parte da fiscalização tributária”, informou o supervisor de Microempreendedores Individuais, o auditor fiscal Edilson Souza.
Como regularizar
De modo geral, para regularização o contribuinte deve realizar o desenquadramento do SIMEI, obter a inscrição estadual e efetuar a apuração e recolhimento de tributos devidos no período, considerando-se seu enquadramento no regime tributário adequado (Simples Nacional ou Regime Ordinário).
