segunda-feira, 16 fevereiro, 2026
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Caixa suspende cobrança de Pix para pessoa jurídica e desmente tarifação de pessoas físicas

Na terça-feira, 20 de junho, a Caixa Econômica Federal surpreendeu o mercado ao anunciar a suspensão da cobrança de taxas do Pix para pessoa jurídica. A taxa, que estava prevista para entrar em vigor a partir de 19 de julho, foi suspensa temporariamente pelo banco público. A medida foi tomada após um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme divulgado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. A decisão será discutida na próxima semana, quando Lula retornar de sua viagem oficial à Europa.

Em um comunicado, a Caixa afirmou que a suspensão tem como objetivo ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar à nova medida e receber informações claras do banco sobre o assunto. A instituição também destacou que a suspensão ocorre devido à proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulações.

O ministro Rui Costa revelou ter conversado com a presidenta da Caixa, Rita Serrano, que demonstrou surpresa com a repercussão da medida. Segundo Costa, todos os outros bancos já cobram essa taxa de empresas, com autorização do Banco Central (BC), enquanto a Caixa não cobrava devido a questões técnicas e de tecnologia. A presidenta da Caixa não esperava que a decisão de acompanhamento dos outros bancos tivesse um impacto tão significativo.

A Caixa também desmentiu falsas notícias que circularam nas redes sociais, afirmando que pessoas físicas seriam tarifadas pelo Pix. O banco reforçou que não realiza a cobrança de tarifa do Pix para clientes pessoa física, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais.

Vale ressaltar que a cobrança do Pix para empresas é autorizada desde a criação da ferramenta, em novembro de 2020. No entanto, a Caixa afirmou que oferecerá uma das menores tarifas do mercado quando a cobrança entrar em vigor, em data a ser definida após a discussão da suspensão solicitada pelo presidente Lula.

A medida da Caixa em suspender temporariamente a cobrança do Pix para pessoa jurídica gera expectativas sobre possíveis mudanças futuras no cenário bancário em relação à cobrança de taxas em transações eletrônicas. Agora, resta aguardar o retorno do presidente Lula e as discussões que ocorrerão na próxima semana para obter mais informações sobre a decisão final do banco público.

Minha Casa, Minha Vida reduz juros e amplia limite dos imóveis para até R$ 350 mil

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) anunciou, nesta terça-feira (20), uma série de medidas destinadas a melhorar as condições de acesso à moradia para famílias de baixa renda por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Entre as principais decisões tomadas, destaca-se o aumento do subsídio para unidades habitacionais e a redução das taxas de juros nas faixas 1 e 2 do programa.

O subsídio, que consiste em um desconto no valor do imóvel, será ampliado para famílias de baixa renda com renda mensal de até R$ 2.640 (faixa 1) e até R$ 4.4 mil (faixa 2), passando de R$ 47 mil para até R$ 55 mil. Essa medida visa tornar o acesso à moradia mais acessível e viável para essas famílias. Vale ressaltar que o subsídio é aplicado levando em consideração a renda familiar e a localização do imóvel.

Além disso, o Conselho Curador também decidiu corrigir o valor dos imóveis que podem ser financiados pelo programa MCMV. Com as mudanças, o limite dos imóveis nas faixas 1 e 2 será estabelecido da seguinte forma: R$ 264 mil para municípios com população de 750 mil habitantes ou mais, R$ 250 mil para cidades com população entre 300 mil e 750 mil habitantes, R$ 230 mil para municípios com população entre 100 mil e 300 mil habitantes e R$ 200 mil para cidades com população inferior a 100 mil habitantes.

Outra medida importante anunciada pelo conselho foi a ampliação do valor máximo dos imóveis para famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil (faixa 3) em todo o país. O valor anterior de R$ 264 mil foi ampliado para até R$ 350 mil. Essa alteração tem como objetivo facilitar o acesso à moradia para um número maior de famílias que se enquadram nessa faixa de renda.

De acordo com as projeções do Conselho Curador do FGTS, espera-se um aumento significativo no número de contratações na faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida. Estima-se que a medida resulte em cerca de 57 mil novas contratações, das quais 40 mil ocorrerão em 2023. Além disso, prevê-se um crescimento de 12% nas contratações, com aproximadamente 330 mil unidades destinadas a famílias com renda de até R$ 3,3 mil. O orçamento do FGTS para subsídios em 2023 está previsto em R$ 9.5 bilhões.

Outra decisão importante tomada pelo conselho foi a revisão das taxas de juros cobradas das famílias com renda mensal de até R$ 2 mil. Nas regiões Norte e Nordeste, a taxa foi reduzida de 4,25

Criança de 6 anos morre com suspeita de dengue hemorrágica em Barra de São Francisco

Um menino de 6 anos morreu, nesta terça-feira (20), em Barra de São Francisco, com suspeita de dengue hemorrágica. De acordo com o secretário de Saúde de Barra de São Francisco, Elcimar de Souza Alves, a vítima, Arthu Ribeiro, faleceu 15h43.

Após passar mal em casa, a criança foi levada para a Unidade de Saúde Bambé, em Campo Novo, apresentando sintomas de vômito, febre, cefaléia e mialgia.

Diante do quadro de saúde e observando exames anteriores, o médico solicitou novo hemograma e fez a hidratação do paciente. Em seguida, o encaminhou ao Hospital Dr. Alceu Melgaço Filho, no mesmo município.

A criança chegou à unidade hospitalar para o primeiro atendimento se queixando de dor abdominal. Novos exames apontaram que as plaquetas estavam bem abaixo do normal, registrando 32 mil, enquanto uma pessoa saudável apresenta entre 150 e 450 mil plaquetas.

O paciente acabou evoluindo a óbito na unidade hospitalar. No documento consta que a causa da morte foi hemorragia digestiva alta, choque hipovolêmico e dengue hemorrágica.

Arthu Ribeiro está sendo velado na Igreja Batista Viva Campo Novo, em Barra de São Francisco. O culto fúnebre está marcado para às 14h.

Jovem é assassinado a tiros dentro de bar em Vila Pavão

Um jovem, identificado como Victor Hugo Araújo da Silva, 20 anos, foi morto a tiros em um bar no município de Vila Pavão. O estabelecimento onde ele estava fica na saída para Barra de São Francisco.

O assassinato foi registrado no início da noite desta terça-feira (20). Segundo testemunhas, Carioca, como também era conhecido na região, estava no local quando dois homens chegaram em uma moto e o garupa desceu e efetuou vários disparos no jovem. Mesmo caído, o criminoso efetuou mais disparos contra Victor.

Os assassinos fugiram em seguida e não foram mais vistos. Eles estavam de capacete, o que dificulta a identificação. Várias marcas de tiro ficaram no chão e na parede do bar.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime. O corpo do jovem foi removido e encaminhado ao Serviço Médico Legal de Colatina.

Casal morre em acidente entre carro e ônibus em Linhares

Foto: Redes Sociais

Um casal morreu em um acidente, envolvendo um carro e um ônibus, em Linhares. O acidente ocorreu, no fim da tarde de terça-feira (20), na Estrada de Cacimbas, na zona rural do município.

As vítimas, identificadas como Ricardo Jacobson, de 59 anos, e Eliete Silva Jacobson, de 58 anos, morreram no local. Eles ficaram presas as ferragens. Os corpos foram retirados pelo Corpo de Bombeiros.

Segundo testemunhas, Ricardo dirigia o Volkswagen Fox vermelho e estava parado na lateral da pista, esperando vários ônibus de empresas passarem para contornar e fazer um retorno. Quando Ricardo pensou que todos os coletivos já haviam passado, ele acelerou o Fox, mas não viu que vinha mais um veículo, momento em que a colisão aconteceu.

Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Serviço Médico Legal (SML) de Linhares.

Fonte: A Gazeta e TV Gazeta

ES apresenta 7 propostas a Reforma Tributária

O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, nesta segunda-feira (19), do seminário sobre a Reforma Tributária, realizada da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Durante o evento, foram apresentadas as propostas do Estado para a reforma.

O documento foi entregue ao secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e aos deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PB) e Reginaldo Lopes (MG), respectivamente, relator e coordenador do Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados sobre o tema.

Assinadas pelo governador, pelo vice-governador e secretário de Estado do Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, pelo secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, e pelo presidente da Ales, deputado estadual Marcelo Santos, as proposições do Espírito Santo visam a assegurar a competitividade dos setores produtivos capixabas, a segurança jurídica e a solidez fiscal e tributária do Estado.

“Temos um histórico de gestão fiscal responsável e isso para nós é bom, pois não tem como fazer gestão sem controle. Temos um Fundo Soberano que nenhum outro Estado têm. Ficamos felizes com a decisão do Governo Federal com o Arcabouço Fiscal e é bom que o País tenha limite para despesas. Este é o caminho. O que nos preocupa é que fizemos um trabalho e conseguimos estabelecer um método de atração de atividade econômica. Temos que ter alguns instrumentos para que possamos continuar com essa atração de empresas”, ponderou o governador.

Casagrande lembrou que o Estado tem um passivo na área de logística, que depende de melhorias nas rodovias federais que cortam o Espírito Santo. Ele defende a manutenção dos atuais incentivos fiscais até o ano de 2032 para garantir a competitividade das empresas locais. Além disso, o mandatário capixaba voltou a frisar que qualquer mudança no sistema tributário nacional deve trabalhar para reduzir as desigualdades no País, sobretudo, as desigualdades regionais, e não para aumentá-las. “Temos preocupações, mas mantemos nossa confiança em se conseguir um modelo que não prejudique nenhuma unidade da Federação”, acrescentou.

“Essa é uma proposta de consenso entre o poder público e o setor produtivo, que elaboramos em conjunto. Ninguém é contra a reforma tributária, sabemos da sua importância para o País e o Estado. Mas queremos externar a nossa preocupação a respeito de alguns pontos, fundamentais para garantir que a reforma não seja um fator de geração de mais desigualdades regionais”, explicou o secretário da Fazenda, Marcelo Altoé.

O documento também foi entregue à presidente da Federação das Indústrias do Estado (Findes), Cris Samorini; ao coordenador da bancada capixaba na Câmara, deputado Josias Da Vitória; aos presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun; e do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Fabio Clem de Oliveira; à procuradora-geral de Justiça, Luciana de Andrade; e ao presidente do Sindiex, Sidemar Acosta.

Participaram do evento autoridades representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas Federal, Estadual e Municipal, além de representantes da sociedade civil e dos setores produtivos.

Confira as sete propostas elaboradas pelo Estado do Espírito Santo:

1) Preservação do ICMS e dos incentivos fiscais até 2032: Migração para o IBS (novo imposto) somente a partir de 2033, de modo a respeitar o prazo de vigência dos benefícios fiscais convalidados até 31 de dezembro de 2032 (LC 160/2017)

2) Transição federativa de 23 anos (retenção da receita do IBS para distribuição proporcional à participação dos Estados na arrecadação do ICMS) e instituição de seguro-receita até o 46° ano para minimizar perdas

3) Fundo de Compensação autônomo, desvinculado do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), para compensar as empresas que detém benefícios fiscais de ICMS em caso de extinção prematura (antes de 2032)

4) Financiamento integral do FDR pela União e fixação de critérios equânimes de distribuição dos recursos

5) Instituição de alíquotas do IBS escalonada em cinco faixas e autonomia dos Estados para fixá-las de maneira diferenciada aos bens e serviços

6) Crédito outorgado de 5% para indústrias sediadas nos Estados das regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e no Estado do Espírito Santo em operações interestaduais

7) Vedação de apuração e recolhimento do IBS pelo Simples Nacional em operações interestaduais (medida de proteção aos comércios locais)

Gripe Aviária | Governo do Estado orienta municípios costeiros e produtores

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), realizou, na tarde desta segunda-feira (19), uma reunião com prefeitos e representantes dos municípios produtores e costeiros.

O objetivo foi esclarecer, orientar e alinhar ações de prevenção e reforço das medidas de biosseguridade para evitar que a gripe aviária (H5N1) atinja criatórios domésticos e granjas comerciais. Na ocasião, também foi formalizado um Comitê Gestor da Gripe Aviária.

As ações preventivas e de enfrentamento à gripe aviária estão sendo desenvolvidas em estreito alinhamento entre os órgãos do Governo do Estado envolvidos – Seag, Idaf, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Secretaria da Saúde (Sesa) e Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) – e as representações do setor produtivo da avicultura comercial.

“O objetivo deste comitê é fazer com que o vírus não alcance a área de produção comercial em nosso Estado. Ao mesmo tempo, pedimos que cada município monte também seu comitê gestor para que tome as decisões necessárias para a biossegurança. O comitê se torna ainda mais importante caso aconteça a contaminação de alguma área comercial, alguma granja ou local de produção de aves, para que a gente saiba todas as medidas e estejamos preparados para conter o vírus no local e não disseminar. O Espírito Santo é um exemplo nessa área, no combate, na inspeção, na vigilância e na biossegurança. Seguimos trabalhando para dar segurança aos capixabas”, afirmou o governador do Estado, Renato Casagrande.

No Espírito Santo, de acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foram confirmados 25 focos até esta segunda-feira. Todos os casos registrados até o momento ocorreram em aves silvestres, e de acordo com o Ministério, “não há mudanças no status brasileiro de livre da IAAP perante a Organização Mundial de Saúde Animal, por não haver registro na produção comercial”. O consumo de carne e ovos se mantém seguro no Estado e País.

Durante a reunião, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) fez uma apresentação sobre a atuação do órgão e projetou as ações necessárias para melhorar a atuação de prevenção, preparação e enfrentamento entre setores e as instituições envolvidas.

O secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, comentou que a reunião teve como objetivo maior envolver cada vez mais o grupo de instituições que estão no dia a dia, tanto nos municípios quanto no Governo do Estado e Governo Federal. “O setor da avicultura no Espírito Santo fatura cerca de R$ 3 bilhões, gera muitos empregos e estamos fazendo uma ação organizada envolvendo agora de forma mais ativa os municípios, junto com os órgãos estaduais e federais para agir de forma preventiva em relação a esse problema”, pontuou.

O subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso, fez um chamado aos prefeitos que incentivem a vacinação contra a influenza nos municípios. “A vacinação é importante, já que auxilia no diagnóstico diferencial da H5N1. Temos quase 500 mil vacinas disponíveis nos municípios”, relatou.

Foi informado ainda sobre o trabalho que está sendo desenvolvido pelo Centro de Informações Estratégicas e Respostas em Vigilância em Saúde (Cievs) desde o primeiro caso em ave no Estado, com o monitoramento dos contagiantes, assim como no fornecimento de orientações às Secretarias Municipais de Saúde .

Participaram da reunião, o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço; os secretários de Estado, Felipe Rigoni (Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Miguel Duarte (Saúde), Emanuela Pedroso (Governo) e Álvaro Duboc (Economia e Planejamento); o diretor-presidente do Idaf, Leonardo Monteiro, diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Alaimar Fiuza; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Douglas Caus; o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil; coronel Aureo Buzatto; além de prefeitos e representantes da Superintendência Federal de Agricultura e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).

Vídeo | Polícia Civil prende 4 indivíduos e apreende 27 armas e munições em Linhares

A Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, através da Superintendência de Polícia Norte, Delegacia Regional de Linhares e Denarc de Linhares, finalizou, nesta segunda-feira (19), uma investigação e realizou uma grande apreensão de armas de fogo no município de Linhares.

Ao todo, foram presos quatro indivíduos e apreendidas 27 armas de fogo, entre elas revolveres, pistolas, garruchas e espingardas. Também foi encontrada munição, peças para fabricação de armas de fogo, silenciadores e outros objetos relacionados ao crime.

A primeira abordagem ocorreu no bairro Conceição, onde um homem de 62 anos utilizava o local para reformar armas de fogo e recarregar munições. Neste local foram apreendidas 25 armas de fogo, entre espingardas, pistolas, revolveres, munições e peças. Mais dois homens foram presos neste local, um de 57 anos e outro de 43 anos, que estava no local para buscar uma arma em manutenção.

Após essa operação, a polícia se dirigiu para o bairro São José, onde encontrou e apreendeu mais duas pistolas calibre 380 e munições, e um homem de 53 anos também foi preso por posse ilegal de arma de fogo.

Todos os quatro homens foram conduzidos para a Delegacia Regional de Linhares para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante por posse ilegal de armas de fogo e munições.

As armas apreendidas serão encaminhadas para a Perícia Criminal da Polícia Civil para serem periciadas. A polícia continua trabalhando para identificar a origem de todas essas armas de fogo. Esta é a maior apreensão de armas registrada em Linhares.

Nova Venécia vence e se torna líder da Copa ES

Foto: Instagram Nova Venécia FC

O Nova Venécia FC assumiu a liderança da Copa Espírito Santo 2023, após vencer por 2 a 0 o até então líder da competição, Rio Branco VN. A partida que levou o Leão do Norte à liderança, válida pela sétima rodada, ocorreu neste domingo (18), no estádio Zenor Pedrosa Rocha, em Nova Venécia.

O primeiro gol não demorou muito a sair. Aos nove minutos o atacante Vitão aproveitou uma falha da defesa do Rio Branco VN e converteu após um cruzamento na área. Ainda no primeiro tempo, em um contra-ataque rápido, de novo Vitão apareceu na área e marcou o segundo após um passe rasteiro.

O Nova Venécia agora está na liderança da Copa Espírito Santo com 17 pontos. Em segundo lugar está o próprio Rio Branco NV, com 15 pontos.

Próxima rodada

O próximo jogo do Nova Venécia na competição será no domingo (25), válido pela oitava rodada. A partida será diante do Rio Branco-ES, às 15h, no estádio Kleber Andrade, em Cariacica.

Turnê mundial de Beyoncé aumenta a inflação na Suécia

Foto: Instagram Beyonce

O início da tão aguardada turnê mundial da renomada cantora Beyoncé na Suécia, no mês passado, gerou uma demanda excepcional por hotéis e refeições em restaurantes, impactando diretamente as estatísticas econômicas do país.

A inflação registrada em maio atingiu a marca de 9,7%, um índice acima do esperado, e o aumento nos preços de hospedagem e alimentação foi apontado como o principal fator surpresa.

Economistas e especialistas financeiros apontaram que a presença de Beyoncé na Suécia impulsionou significativamente o salto nos preços das tarifas de hotéis e pode ter sido a força motriz por trás do aumento inesperado nos preços das atividades de lazer, recreação e cultura.

Michael Grahn, economista do Danske Bank, afirmou que embora não se possa culpar Beyoncé pela alta inflacionária, sua apresentação e a demanda global para vê-la se apresentar na Suécia contribuíram, de certa forma, para esse cenário.

Não há dúvidas de que a primeira turnê solo da cantora em sete anos representa um momento econômico significativo. Estimativas indicam que a turnê pode arrecadar quase 2 bilhões de libras (aproximadamente R$ 12 bilhões) até sua conclusão, em setembro.

Após o anúncio da turnê, as buscas por acomodações nas cidades onde ocorreriam os shows dispararam, conforme relatado pelo Airbnb. Os ingressos para muitos dos shows se esgotaram em poucos dias, e os preços no mercado de revenda dispararam.

No Reino Unido, cerca de 60 mil pessoas compareceram ao show em Cardiff, no País de Gales, incluindo fãs do Líbano, Estados Unidos e Austrália.

A demanda por quartos de hotel em decorrência do show em Londres foi tão alta que, em um caso relatado, famílias sem-teto que estavam sendo abrigadas em um hotel pela prefeitura local foram deslocadas para acomodar os fãs da cantora.

Os shows em Estocolmo, onde Beyoncé se apresentou para uma multidão de 46 mil pessoas durante duas noites, atraíram fãs de todo o mundo, especialmente dos Estados Unidos, onde a valorização do dólar em relação à coroa sueca tornou os ingressos no país nórdico uma opção relativamente acessível.

A inflação acumulada em 12 meses na Suécia atingiu um pico de 12,3% em dezembro. O índice de 9,7% no mês passado caiu dos 10,5% em abril, de acordo com os dados oficiais. Os mercados financeiros esperavam cerca de 9,4%.

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