segunda-feira, 16 fevereiro, 2026
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ANP e Sefaz buscam ampliar fiscalizações em postos de combustíveis

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, está fortalecendo a fiscalização em postos de combustíveis, com a realização de um treinamento especializado para auditores fiscais. A ação é promovida em parceria com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O treinamento “Fiscalização em Postos Revendedores Varejistas de Combustíveis” foi promovido nessa segunda-feira (29) e nesta terça-feira (30), de forma presencial, pela Gerência de Fiscalização (Gefis), e contou com a participação de 27 auditores fiscais. Agentes da ANP vieram ao Estado para ministrar a capacitação, prevista em Acordo de Cooperação Técnica e Operacional firmado com a agência reguladora.

O objetivo do treinamento é aprimorar os conhecimentos dos auditores fiscais e ampliar o escopo das ações de fiscalização em postos de combustíveis, abrangendo tanto aspectos tributários quanto regulatórios relacionados à qualidade do combustível. Com mais essa iniciativa, a Sefaz reforça os compromissos de proteger os interesses da sociedade capixaba, combater as fraudes e promover um ambiente de negócios mais justo e equilibrado.

A capacitação abordou diversos aspectos relacionados à fiscalização de postos de combustíveis, como legislação e panorama geral do segmento, verificação da situação cadastral, procedimentos para análises de qualidade dos combustíveis líquidos, além de regularidade fiscal e regulatória dos estabelecimentos.

“Com as informações e técnicas adquiridas no treinamento, poderemos identificar e combater de forma mais efetiva as irregularidades, garantindo a proteção dos interesses do Estado e dos consumidores capixabas”, ressaltou o auditor fiscal Marcelo Klafke, participante do curso.

Efetividade na arrecadação

O setor de combustíveis representa atualmente cerca de 13% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. “Capacitações e parcerias como essas são fundamentais para que a Receita Estadual possa melhor atuar na fiscalização, garantindo combustível de qualidade e recursos públicos para a população”, destacou o auditor fiscal e gerente de Fiscalização da Sefaz, Lucas Calvi.

A Supervisão de Combustíveis (SCOM) desenvolve uma rotina de monitoramento e fiscalização em postos ao longo do ano, como explicou a auditora fiscal e supervisora da SCOM, Roselene Maria Spavier. “Em 2022, foram realizadas diligências em 117 postos, sendo que 26 deles passaram por auditoria. Já em 2023, até o momento, foram diligenciados 60 postos, e onze deles foram auditados”, detalhou a auditora.

O chefe do Núcleo Regional de Fiscalização da ANP, Ary Sérgio de Souza Bello Júnior, lembrou que a Agência e a Sefaz sempre trabalharam em conjunto, desenvolvendo ações em parceria com o objetivo de monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis.

“Uma das principais fontes de arrecadação dos Estados é o recolhimento de impostos na venda de combustíveis. Dessa forma, torna-se imprescindível o acompanhamento da distribuição e comercialização por toda a cadeia. Esse treinamento visa a capacitar e atualizar os servidores da Fazenda com as novas regulamentações do setor”, complementou Bello Júnior.

Procon-ES notifica Netflix

Foto: Reprodução

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) notificou a empresa Netflix Entretenimento Brasil, devido ao recente anúncio acerca da alteração contratual que modifica a modalidade de cobrança diante do compartilhamento de senhas.

O Procon-ES solicitou esclarecimentos à empresa, recomendando também que não proceda a alteração unilateral dos contratos já celebrados, cumprindo as mesmas condições estabelecidas no momento da pactuação, sob pena de abertura de processo administrativo para apurar a violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os esclarecimentos deverão ser apresentados pela empresa em até de 20 dias corridos.

A diretora-presidente do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, disse que o Procon-ES se posicionou de maneira veemente e absolutamente contrária às mudanças anunciadas e já implementadas pela empresa por considerá-las uma afronta aos direitos fundamentais consumeristas.

“O Procon do Espírito Santo está empenhado e determinado em acabar com essa prática abusiva, que viola os direitos dos consumidores que pagam pela prestação de serviço. A modificação contratual dos consumidores que já têm assinatura configura-se alteração unilateral do contrato, contrariando o Código de Defesa do Consumidor”, disse Letícia Nogueira.

A diretora-presidente do Procon-ES acrescentou ainda que, “segundo o artigo 51 do CDC, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, são consideradas sem validade”.

Após a conclusão do processo, constatada a prática infrativa, poderá a empresa sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão desde multa até a suspensão da venda de novos serviços e a imposição de contrapropaganda.

Reclamação

Os consumidores podem registrar reclamações pessoalmente na sede do Procon-ES, localizada na Avenida Jerônimo Monteiro, 935, Centro, Vitória, de segunda-feira a sexta-feira, mediante agendamento pelo site www.agenda.es.gov.br. Outra unidade do Procon-ES está localizada no Faça Fácil, em Cariacica, que atende de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, até as 13 horas. O agendamento para o Faça Fácil deve ser feito pelo site www.facafacil.es.gov.br.

A população também pode registrar reclamações, sem sair de casa, pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br. Denúncias e dúvidas podem ser formalizadas pelo WhatsApp (27) 3323-6237.

Polícia prende assassino e localiza ossada de indígena desaparecido de Aracruz

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Aracruz, prendeu, em cumprimento de mandado de prisão temporária, nessa segunda-feira (29), um homem de 52 anos, autor confesso do homicídio de Carlos Maximiliano de Oliveira, vulgo ‘Cabo Sujo’, de 56 anos.

O titular da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Aracruz, delegado André Jaretta, informou que a vítima saiu no dia 1º de junho do ano passado, por volta das 20h, da casa de seus pais, localizada na Aldeia Caieiras Velha, zona rural, em Aracruz e não foi mais avistado.

“Os familiares aguardaram alguns dias e registraram a ocorrência de seu desaparecimento cinco dias após, no dia 06 de junho do ano passado. Os familiares informaram, à época, que ele era dependente de álcool, mas sempre retornava para casa, o que não ocorreu desta vez. A partir de então a DHPP de Aracruz iniciou as investigações. Durante as buscas foram usados até mesmo cães do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) de Colatina, na expectativa de encontrar o desaparecido”, disse o delegado André Jaretta.

Ainda de acordo com o delegado, apesar dos trabalhos e da vítima não ter sido localizada, não se sabia, até então, se ele estava morto. “Não se sabia até então se realmente ele estava morto e, em caso positivo, se essa morte seria decorrente de algum mal súbito, em virtude da ingestão constante de álcool, ou de crime. Vale salientar que a Aldeia fica situada numa extensa área rural, margeada por florestas, lagos e rios, o que dificultou a procura”, informou o delegado André Jaretta.

Já na tarde dessa segunda-feira (29), a equipe da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Aracruz, recebeu informações de colaboradores e intimou um homem de 52 anos para interrogatório. Segundo informações, ele poderia ter relação com o desaparecimento da vítima.

“Durante o interrogatório, ele confessou aos policiais que na noite do dia 1º de junho do ano passado, seu amigo Carlos esteve em sua casa, onde ingeriram conjuntamente aguardente, popularmente conhecida como cachaça. Ele afirmou que após terminar a bebida alcoólica Carlos desejava ir até Coqueiral de Aracruz comprar mais, porém o autor discordou, gerando assim uma discussão”, disse o delegado.  

De acordo com a versão do autor, a discussão evoluiu para agressões físicas, tendo recebido um soco e em seguida desferido o mesmo golpe contra a vítima, fazendo-o cambalear e cair parcialmente numa fossa de dejetos no quintal. “O autor afirmou que nessa situação, se apossou de uma enxada e bateu por duas vezes contra a cabeça de Carlos, fazendo-o cair definitivamente na fossa. Depois o autor cobriu a fossa com uma tampa de concreto, deixando o corpo naquele local. Essa fossa fica a cerca de cinco metros da casa do autor, no quintal do imóvel”, relatou o delegado André Jaretta.

Após o interrogatório a equipe da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Aracruz seguiu até a casa do autor, onde ele indicou a fossa onde havia jogado a vítima. “Quando os policiais destamparam, já visualizaram os restos mortais, uma ossada, de Carlos, submerso em líquido. Imediatamente a equipe acionou a perícia criminal da Polícia Civil (PCES), e o Corpo de Bombeiros (CBMES) para retirada do cadáver”, contou Jaretta.

Paralelamente às diligências da equipe da DHPP de Aracruz, o delegado representou pela prisão temporária do autor, sendo que após parecer do Ministério Público favorável, teve a prisão decretada ainda durante a noite pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Aracruz, em regime de plantão judiciário. Assim, o preso foi levado ao Centro de Detenção Provisória  (CDP) de Aracruz.

Segundo o titular da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Aracruz, delegado André Jaretta, essa prisão demonstra que o desaparecimento não caiu no esquecimento.

“Nossa equipe monitora cada um dos casos e, sempre que temos novas informações, realizamos diligências. A DHPP de Aracruz agradece a confiança da população em repassar as informações e salienta a importância de denúncias sobre crimes ainda não elucidados, até mesmo anonimamente pelo Disque-Denúncia 181”, disse.

Os familiares da vítima estão sendo orientados pelo Laboratório de Antropologia da PCES a fim de realizarem exame de DNA para confirmar se tecnicamente de que os restos mortais encontrados, realmente são de Carlos Maximiliano de Oliveira.

Nova Venécia recebe a Palestra Tendência e Perspectivas para o Varejo com Fred Alecrim

Nova Venécia receberá a palestra “Tendência e Perspectivas para o Varejo”, ministrada pelo especialista Fred Alecrim.

Conhecido nacionalmente e especialista em vendas e varejo, o palestrante trará informações práticas para vender mais e melhor.

A palestra será realizada pelo Acelera Varejo do Sebrae, no Auditório da APAE de Nova Venécia, nesta quarta-feira (31), às 19h.

O evento, com vagas limitadas, é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo link.

Cinco suspeitos são presos por tráfico de drogas em Boa Esperança

Cinco elementos foram detidos durante uma operação das polícias Militar e Civil no bairro Vila Tavares, em Boa Esperança, no último domingo (28).

De acordo com o boletim policial, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, as equipes da Força Tática, com participação do cão policial da K-9, foram o bairro e encontraram os suspeitos em uma residência na rua Rio de Janeiro.

Após prender os suspeitos, o cão policial encontrou três pontos onde haviam drogas na residência. Foram apreendidos dois celulares, duas máquinas de cartão, uma balança de precisão, R$ 51, 32 buchas de maconha, um pedaço maior de maconha, 98 pedras de crack e duas pedras grandes de crack.

Os suspeitos e o material apreendido foram levados para a delegacia de Nova Venécia.

Indígenas de Aracruz fazem protestos e bloqueiam rodovias

Comunidades indígenas realizaram protestos e bloquearam três pontos de rodovias estaduais em Aracruz, na manhã desta terça-feira (30). As manifestações ocorrem no dia em que deve ser votado na Câmara dos Deputados um projeto sobre a demarcação de terras indígenas, chamado Marco Temporal.

Os trechos que ainda estão bloqueados são: Rodovia Primo Bitti, na altura da Aldeia Irajá, próximo ao campo de futebol; ES 257 (Pau Brasil), próximo ao trevo da fábrica; e ES 010, próximo à Aldeia Boa Esperança. Não há previsão para que esses trechos sejam liberados.

A Polícia Militar está acompanhando a manifestação e tentando negociar com os indígenas. Os locais foram fechados com pneus, galhos e fogo. Apenas veículos de emergência têm permissão para passar.

Os protestos acontecem no dia em que está prevista a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, o PL do Marco Temporal, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Caciques das comunidades indígenas expressaram preocupação com a possível aprovação do projeto.

Corpo de advogado do ES desaparecido em acidente de barco é encontrado no Amazonas

Foto: Divulgação

O corpo do advogado José Paulo Anholete, de Cachoeiro de Itapemirim foi encontrado na manhã desta terça-feira (30), após um acidente de barco no rio Acari, em Novo Aripuanã, no estado do Amazonas. A informação foi confirmada pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas, coronel Orleison Muniz.

O advogado desapareceu no domingo (28) após o bote em que ele estava virar durante uma pesca esportiva. Além de Anholete, estavam na embarcação o delegado da superintendência de Polícia Regional Sul do Espírito Santo, Faustino Antunes Simões Filho, e o guia do grupo. Felizmente, ambos conseguiram se salvar.

Uma equipe de três mergulhadores especialistas em águas turvas e com grande velocidade foi acionada durante a segunda-feira (29) para realizar as buscas submersas em busca do corpo do advogado. O corpo de Anholete foi localizado a 10 quilômetros do local do acidente, a uma profundidade de aproximadamente 3 metros.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas informou que o corpo será preparado e transladado para Novo Aripuanã, onde será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). Em seguida, será enviado para a cidade natal do advogado.

Tarifas de água e esgoto de Aracruz podem sofrer reajuste de 6,49%

A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) está estudando a possibilidade de reajustar em 1,37% as tarifas de água e esgoto da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), a partir de agosto deste ano. A proposta de reajuste, que está em consulta pública, impactaria 46 cidades capixabas, incluindo toda a Grande Vitória.

Além do aumento linear para esses municípios, a agência também propõe a aplicação de uma parcela adicional de reajuste de 6,49% sobre as tarifas praticadas em Aracruz.

Em relação a Aracruz, além do reajuste, há também uma readequação tarifária em curso. Em março de 2020, a Cesan e o município firmaram um contrato para a prestação do serviço nas regiões litorâneas da localidade. Com isso, a Cesan assumiu a estrutura e os valores de tarifas do antigo prestador, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz (Saae).

Segundo a ARSP, foram realizadas alterações iniciais na estrutura tarifária para permitir o início dos serviços prestados pela Cesan em agosto de 2020, como parte do processo de transição. Essas mudanças tinham o objetivo de adequar as tarifas ao padrão observado pelos usuários dos demais municípios da área de concessão.

No entanto, parece que ainda há uma defasagem tarifária em relação aos demais municípios. No reajuste analisado em 2022, devido à alta inflação registrada nos índices oficiais, a ARSP decidiu não aplicar uma parcela adicional relativa à readequação tarifária. Neste ano, com a melhora significativa dos índices inflacionários, a definição de um critério para equalizar as tarifas no município de Aracruz se faz necessária.

O último reajuste nas tarifas de água e esgoto entrou em vigor em agosto de 2022, quando ocorreu um aumento de 13,09% e afetou os 46 municípios do Espírito Santo atendidos pela Cesan.

O reajuste proposto agora, caso seja aprovado, afetará os municípios de Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cariacica, Castelo, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Guarapari, Ibatiba, Irupi, Iúna, Mantenópolis, Marechal Floriano, Muniz Freire.

Fonte: A Gazeta

Bebê de 9 meses cai de prédio no ES e fica gravemente ferido

Foto Ilustrativa

Um bebê de apenas nove meses caiu, neste sábado (27), do segundo andar de sua residência no bairro Morada de Santa Fé, em Cariacica, na Grande Vitória. A criança foi levada às pressas em estado grave para o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha.

De acordo com informações da Polícia Militar, o caso foi registrado como possível violência doméstica, levantando a suspeita de que o pai da criança, que sofre de problemas psiquiátricos, possa ter arremessado o bebê. A gravidade da situação fez com que vizinhos acionassem as autoridades.

Vizinhos relataram ter ouvido o momento em que a criança despencou. Uma tia, que preferiu não se identificar, estava próxima ao local e levou um susto ao presenciar a queda, inicialmente pensando se tratar de uma boneca. O bebê foi encontrado desacordado, enquanto testemunhas afirmaram não ter ouvido gritos, choro ou pedidos de socorro durante a queda.

Um tio da criança, também optando pelo anonimato, foi o responsável por socorrer a sobrinha e descreveu o desespero vivido durante o trajeto até o hospital. Ele é irmão do pai do bebê e, angustiado, presenciou os momentos de agonia da família.

A Polícia Militar foi acionada para comparecer a um hospital particular em Campo Grande, Cariacica, onde havia dado entrada uma criança supostamente vítima de violência doméstica. No local, os policiais entraram em contato com uma recepcionista, que informou que a menina de nove meses havia sido socorrida por uma tia. A tia relatou que estava chegando em casa quando testemunhou a sobrinha caindo aos seus pés.

Logo em seguida, ela pegou a criança e, junto com o irmão, encaminhou-a ao hospital particular. A tia também mencionou suspeitar que o pai da criança tenha arremessado o bebê, devido aos seus problemas psiquiátricos, mas afirmou não ter presenciado a queda em si.

A mãe da criança chegou ao hospital momentos após a tia, em estado de choque, e não conseguiu fornecer detalhes precisos sobre o ocorrido. Ela afirmou apenas que ninguém arremessou sua filha do terceiro andar. A criança foi transferida do Hospital Infantil Milena Gottardi, através do Samu, para o Himaba.

A Polícia Civil informou que as diligências iniciais estão sendo conduzidas pela equipe do Plantão do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e que o caso está sob investigação.

Os tios do bebê revelaram que a criança sofreu fratura em uma das pernas e apresenta um coágulo no cérebro. Além disso, a tia relatou que os pais do bebê frequentemente se envolviam em brigas.

Fonte: A Gazeta

Acordeon raro roubado avaliado em R$60 mil é recuperado em Linhares

Foto: Polícia Civil

Na última sexta-feira (26), um acordeon considerado raro e avaliado em R$60 mil foi recuperado em Linhares.

O instrumento musical havia sido roubado em novembro de 2022 na cidade de Santa Maria de Jetibá, localizada na Região Serrana do estado.

O roubo ocorreu quando um criminoso de 57 anos arrombou uma das portas da residência do proprietário do acordeon e furtou o valioso objeto.

A Polícia realizou investigações e descobriu que o instrumento estava na casa do suspeito.

Ele poderá responder pela prática de crime de receptação, que consiste em adquirir, receber, transportar, ocultar ou mesmo manter em depósito objetos provenientes de crimes.

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