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Patrocínio garante atletas locais no Ironcruz Portocel Endurance Triathlon

“O esporte sempre fez parte da minha vida e com o apoio de Portocel fica mais fácil participar da competição. Eu me reencontrei depois que comecei a competir, graças ao patrocínio do porto, que é um grande incentivo para os atletas”. O relato é de Wanderson Rodrigues, o Leão, que é trabalhador da construção civil e triatleta.

Juntamente com os atletas Richardson de Souza Machado e Nadia Pretto, ele está entre os competidores que contam com o patrocínio do porto para participar do Ironcruz Portocel Endurance Triathlon, prova a ser realizada no dia 17 de junho, em Aracruz.

Como principal patrocinador do evento esportivo, Portocel avalia que viabilizar a participação de atletas locais na competição contribui para incentivar o esporte, que exige determinação, superação, reforça a saúde e a excelência, valores que fazem parte da rotina do porto. “Apoiar competições esportivas, criando oportunidades para atletas talentosos, contribui para o fortalecimento do esporte e a valorização de competidores locais”, destaca Alexandre Billot Mori, gerente executivo do Portocel.

“Fiquei muito feliz com a oportunidade de ter o patrocínio de Portocel mais uma vez. O triathlon é uma das coisas que mais gosto de fazer e acredito que tenho potencial para alcançar um resultado melhor em relação à prova de 2022. Estou treinando muito para isso e me sinto honrado com o patrocínio e o incentivo de Portocel”, enfatiza o triatleta Richardson de Souza Machado.

A atleta Nadia Pretto vai participar da competição pela primeira vez e está empolgada com a oportunidade. “Participar do Ironcruz Portocel com o patrocínio do porto é um privilégio para mim. Estou treinando bastante para ter uma boa colocação na equipe feminina”, afirma ela que, assim como Leão e Richardson, é da região de Aracruz. Os atletas locais têm a oportunidade de competir ao lado de triatletas de ponta no cenário do esporte.

O Ironcruz Portocel espera reunir cerca de 200 competidores de várias partes do Brasil e até um representante do Chile. A prova vale pontos para o ranking mundial da modalidade, o PTO World Ranking, da Associação dos Triatletas Profissionais, que ranqueia os 100 melhores atletas profissionais do mundo, e vai oferecer cerca de R$ 60 mil em prêmios. A premiação só não é maior que a da prova Ironman Brasil, segundo destaca Gabriela Engel, organizadora do evento.

Realizado na Barra do Sahy, o Ironcruz Portocel tem 1.700 m de natação em mar aberto, 60 km de bike (sem vácuo) e 15 km de corrida. Esta será a terceira edição do evento que, este ano, conta com uma opção de distâncias menores: o Fast Ironcruz Portocel, com 850 m de natação em mar aberto, 35 km de bike e 6 km de corrida, além de uma prova para as crianças. Saiba mais.

Sustentabilidade

Principal patrocinador do evento, o Portocel, por meio da sua área de Sustentabilidade, promoverá atividades de educação ambiental, incluindo sensibilização e consumo consciente envolvendo voluntários da empresa focados em multiplicar boas práticas de cuidados com o meio ambiente. A equipe do terminal promoverá, ainda, atividades de lazer e esporte para o público infantil, iniciativa que conta com o apoio do projeto Jovens em Ação e Ecoagentes Ambientais.

Sobre Portocel

Com capacidade para embarcar 7,5 milhões de toneladas/ano de cargas, Portocel é reconhecido por sua eficiência na movimentação de produtos florestais e outras cargas, dispondo de completa infraestrutura logística, instalações e equipamentos integrados a diferentes modalidades de transporte: importação e exportação, longo curso e cabotagem, cargas gerais, projetos, granéis e operações de oil & gas.

O porto é controlado por dois grandes players do setor de celulose e papel: a Suzano e a Cenibra. Com localização privilegiada no município de Aracruz, o terminal está conectado por malha rodoviária e ferroviária aos principais centros produtivos e de consumo do país.

Vazamento em rede de água causa grande “chafariz” em Nova Venécia

Um vazamento na rede de água da Cesan (Companhia Espírito Santense de Saneamento), nesta manhã de quarta-feira (24), ocasionou um grande “chafariz” na Rua Colatina, em Nova Venécia. A cena chamou a atenção de quem passava pelo local.

Por causa da pressão, a água chegou a esguichar cerca de 15 metros de altura, chegando a passar da altura de um prédio de três andares que fica ao lado do local.

Uma equipe da Cesan esteve no local para resolver o problema. Foi preciso interromper a distribuição de água em alguns bairros para realizar a manutenção na rede. O trânsito também foi parcialmente interditado para os trabalhos da equipe.

Prefeitura reinaugura Hospital São Gabriel para cirurgias eletivas

Com um investimento de mais de R$ 650 mil reais, a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha anuncia a reinauguração do Hospital São Gabriel para Cirurgias Eletivas. Após uma série de reformas no centro cirúrgico e na recepção da unidade, essa iniciativa visa beneficiar diretamente a comunidade gabrielense, promovendo avanços na saúde e bem-estar.

Depois de um longo período de espera, o Hospital São Gabriel recupera sua capacidade de realizar cirurgias eletivas, trazendo alívio e esperança aos pacientes que aguardavam por esses procedimentos essenciais.

Dentre as melhorias implementadas, destaca-se a instalação das novas linhas de oxigênio, bem como a aquisição de um gerador de energia, representando avanços fundamentais para o HSG. Essas melhorias contribuem significativamente para a segurança e eficiência no atendimento aos pacientes, proporcionando um diferencial vital em situações de emergência.

Com o plantão 24 horas e a presença de dois médicos, o hospital estará preparado para lidar prontamente com quaisquer eventualidades, salvando vidas e fornecendo cuidados médicos essenciais à comunidade.

O prefeito Tiago Rocha ressalta a importância desse marco para a saúde dos gabrielenses: “As batalhas para aprimorar os serviços de saúde são árduas, mas nosso comprometimento em melhorar a qualidade de vida dos gabrielenses nos impulsiona. A reinauguração do Hospital São Gabriel, com foco nas cirurgias eletivas gerais, demonstra nosso empenho em fornecer serviços acessíveis e de qualidade para todos.”

A partir de agora, a população pode contar com um HSG mais preparado para atender as demandas da comunidade, sem precisar se deslocar do município para cidades vizinhas.

Vila Valério confirma Festa do Café para o mês de julho

Está confirmado. No mês de julho o município de Vila Valério realiza mais uma vez a tradicional Festa do Café.

E devido ao sucesso no ano passado, em paralelo ao evento, será realizada também a Feira Agrinorte, com início previsto para o dia 20 de julho.

Em entrevista à Rede Nova Onda, o prefeito Davi Ramos fala sobre as expectativas para o evento e grande movimentação em negócios esperada na Feira.

Instituto Butantan inicia desenvolvimento de vacina contra a gripe aviária

O Instituto Butantan, localizado em São Paulo, deu início ao desenvolvimento de uma vacina contra a gripe aviária. De acordo com o instituto, os testes estão sendo conduzidos com cepas vacinais cedidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e o primeiro lote já está pronto para dar início aos testes pré-clínicos em laboratório.

O Butantan informou que a vacina começou a ser desenvolvida devido à preocupação de que a gripe aviária possa se tornar uma nova pandemia. “A gripe aviária tem potencial para causar uma nova pandemia, daí a mobilização da instituição, que teve início em janeiro deste ano”, afirmou o instituto em comunicado.

O processo de desenvolvimento de uma vacina é demorado e passa por diversas etapas. Após os testes pré-clínicos, que visam demonstrar a segurança e o potencial da vacina, são realizados os testes clínicos em humanos, que representam a fase mais extensa.

Na fase clínica, que requer autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), são analisados a segurança, a eficiência e a eficácia da vacina.

Caso a vacina apresente bom desempenho na fase clínica, ela é submetida a registro pela Anvisa e, somente então, poderá ser aplicada na população.

A influenza aviária (H5N1), também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa. A transmissão ocorre por meio do contato com aves doentes, vivas ou mortas. O vírus não se infecta facilmente em humanos, porém o aumento recente nos casos tem deixado autoridades sanitárias de todo o mundo em alerta.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), as infecções por esse vírus em humanos têm sido pouco frequentes. Entretanto, sempre que o vírus da gripe aviária circula entre as aves, como alertou o Ministério da Agricultura do Brasil na semana passada, quando confirmou os primeiros casos de gripe aviária em animais no país, existe o risco de ocorrência esporádica de casos humanos.

Em humanos, a gripe aviária pode ser grave, com alta taxa de mortalidade. De acordo com o Ministério da Saúde, a transmissão de pessoa para pessoa não é sustentada, ou seja, por enquanto, o vírus não se espalha facilmente entre as pessoas.

Vídeo | Suspeito é perseguido pela PRF em Sooretama em moto roubada

https://youtu.be/HnZ1bJpuk5c

Na noite desta segunda-feira (22), uma perseguição policial a um suspeito que conduzia uma motocicleta roubada foi registrada pela PRF, no km 125 da BR-101, em Sooretama.

Um vídeo, gravado a partir da câmera instalada no interior da viatura da Polícia Rodoviária Feral, mostra toda a perseguição e o momento em que o suspeito tenta fugir por uma rua escura e acaba caindo da moto.

Após a queda, três policiais saíram do veículo e, armados, iniciaram a busca pelo indivíduo. No entanto, o suspeito conseguiu fugir pelo matagal.

A moto, que foi recuperada, havia sido roubada em Linhares, na última quinta-feira (18).

Gripe Aviária | Ministro da Agricultura declara emergência zoossanitária

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) – H5N1 – em aves silvestres no Brasil. A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22), na Portaria nº 587.

O Ato vale por 180 dias e é mais uma medida do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana.

“A declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais – nas três instâncias: federal, estadual e municipal – e não governamentais. Todos esse processo é para assegurar a força de trabalho, logística, recursos financeiros e materiais tecnológicos necessário para executar as ações de emergência visando a não propagação da doença”, explica o ministro Fávaro.

Novos casos confirmados

Na tarde desta segunda-feira (22), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), unidade de referência da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), confirmou três novos casos positivos para influenza aviária (H5N1) no estado de Espírito Santo, que estavam em investigações desde a semana passada.

As aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular Trinta-réis-de-bando) foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória.

Até o momento, são oito casos confirmados em aves silvestres, sendo sete no estado do Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim, e um no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra. As aves são das espécies Thalasseus acuflavidus (trinta-réis de bando), Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real).

O Mapa segue alertando a população que não recolham as aves que encontrarem doentes ou mortas e acione o serviço veterinário mais próximo para evitar que a doença se espalhe.

Não há mudanças no status brasileiro de livre da IAAP perante a Organização Mundial de Saúde Animal, por não haver registro na produção comercial.

Feiras com aglomeração de aves

A Portaria nº 587 também prorroga, por tempo indeterminado, a vigência da suspensão de realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A medida se aplica a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades.

Centro de Operações de Emergência

Também nesta segunda-feira (22), a Secretaria de Defesa Agropecuária se articulou para instalar o Centro de Operações de Emergência (COE) para coordenação, planejamento, avaliação e controle das ações nacionais referente a influenza aviária.

O grupo será responsável pela coordenação das ações de prevenção, vigilância e cuidado com saúde pública, bem como a articulação das informações entre outros ministérios, órgãos, agências estaduais e setor privado.

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

Maior desconto no Refis vai até dia 31 de maio

Os contribuintes com dívidas de ICMS no Espírito Santo que desejarem aderir ao novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2023) têm até o próximo dia 31 de maio para solicitar a entrada no Programa e obter o desconto máximo previsto. Até esta data, o percentual de redução da multa e dos juros chega a 100%.

O período para ingresso no Refis 2023 começou em 27 de março e vai até 31 de agosto de 2023. Para as empresas que solicitarem adesão no período de 1º de junho a 31 de julho o percentual de redução de multa e juros é de até 95%, e de 1º a 31 de agosto, de até 90%.

Para facilitar o entendimento sobre o Programa e simplificar a adesão, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Atendimento ao Contribuinte (Geaco), elaborou cartilha que mostra o passo a passo para a adesão dos contribuintes.

Cartilha do Refis

O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, ressalta que este será o último Refis da atual gestão estadual, representando uma oportunidade única para que empresas possam sanear suas dívidas com o Estado e regularizar sua situação. Marcelo Altoé observa que a disponibilização do Programa é possível devido à qualidade da gestão fiscal do Estado.

“O equilíbrio nas contas públicas do Espírito Santo possibilita o oferecimento de benefícios para toda sociedade capixaba, resultando em oportunidades de regularização fiscal para empresas e cidadãos em débito com o Fisco”, afirma o secretário de Estado da Fazenda.

Vantagens

Além do desconto, o Refis 2023 oferece a possibilidade de parcelamento em até 180 meses. Os valores mínimos das parcelas é de 50 VRTEs (para débitos fiscais de até 2.000 VRTEs ou devidos por estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional) ou de 200 VRTEs (nas demais hipóteses).

Podem se inscrever contribuintes com débitos de ICMS cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de julho de 2022, constituídos ou não, inclusive, os espontaneamente denunciados, inscritos ou não em dívida ativa, ainda que ajuizados. Além disso, o parcelamento poderá ser deferido independentemente da existência de outros parcelamentos anteriormente celebrados, assim como a adesão para contribuintes com parcelamentos em curso também será permitida, com a devida rescisão voluntária.

Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cafeicultura é lançado do ES

O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, na manhã desta segunda-feira (22), o maior Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cafeicultura do Espírito Santo. Inédito no País, o programa se baseia no conceito de sustentabilidade, tema que está incluso em todos os eixos de atuação e tem como meta o aumento da produtividade, adequação ambiental e ampliação dos cafés superiores. A solenidade de lançamento aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória.

Em sua fala, Casagrande destacou o avanço na produtividade da cafeicultura ao longo dos anos. “Fui secretário de Estado da Agricultura entre 1995 e 1998. Naquela época, a produtividade média era de sete sacas de café por hectare, hoje são sessenta sacas. Mesmo com 10% da área do estado de Minas Gerais, por exemplo, o Espírito Santo também se destaca na produção nacional. Não somos um grande centro consumidor, por isso temos que nos diferenciar pela competitividade. Esse programa nos leva a produzir mais, com mais qualidade e ser referência em cafés de qualidade no País”, disse.

O governador prosseguiu: “O café de qualidade, que está presente em 70% das propriedades capixabas, é um produto de distribuição de riqueza. Nós somos e queremos ser cada vez mais um Estado sustentável. A inovação é outro eixo importante desse programa. Por isso, queremos inovar e modernizar ainda mais nossa produção, agregando valor ao produto. Nada é mais importante para este Estado do que desenvolvimento regional e o café é o maior produto do nosso desenvolvimento.”

Desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cafeicultura do Espírito Santo é estruturado nos eixos de governança, sustentabilidade, tecnologia, social e agregação de valor, com o objetivo de inserir o Espírito Santo como uma das principais origens de cafés no mundo, sendo reconhecido como referência em produtividade e bem-estar das famílias produtoras. Ele foi construído com todos os elos da cadeia produtiva do café e será implementado por diversas instituições.

“Esse programa é seguramente o mais completo programa de desenvolvimento da cafeicultura do Brasil. O conceito de sustentabilidade é um tema que está incluso em todos os eixos de atuação e o objetivo é agregar valor à produção de café do Espírito Santo. Destacar as nossas potencialidades, diversidade, qualidade, valorizando a origem do café, fomentando e fortalecendo o setor”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli.

O Espírito Santo é uma referência nacional e mundial na produção de café, sendo responsável por três a cada quatro sacas de Conilon produzidas no País. O Estado produz em quantidade e com qualidade, as duas espécies de café que são consumidas no mundo: Arábica e Conilon. No ano passado, a área do Conilon no Espírito Santo foi de 259,174 hectares, o que rendeu uma média de 47,7 sacas por hectare.

Para este ano, a previsão é de 261.921 hectares e 43,8 sacas por hectare, segundo dados levantados pela Gerência de Dados e Análises da Secretaria da Agricultura. Ainda segundo o levantamento, a cafeicultura capixaba gera cerca de 400 mil empregos diretos e indiretos, e está presente em mais de 75 mil das 108 mil propriedades agrícolas do Estado.

“O que estamos estabelecendo aqui é uma direção para que possamos conduzir a nossa cafeicultura para este novo e desafiador ciclo, que o mercado determina que a gente busque. O café traz muitos benefícios e é fonte de renda, de estabilidade social para os capixabas. Somos um estado liderado por propriedades de base familiar. São pequenas propriedades, mas grandes produtores espalhados por todo o Espírito Santo. Temos entre 350 a 400 mil capixabas que lidam com a cultura do café no dia a dia. Portanto, não é possível pensar em desenvolvimento, sem considerar o papel da agricultura e a força econômica do café”, pontuou o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.

Ele destacou que o programa é resultado de um processo que demandou pesquisa, estudo e planejamento. “Hoje damos a partida e temos metas muito ousadas a cumprir. Vamos colocar este trabalho em pé para que possamos entregar resultados, que farão a diferença no dia a dia dos capixabas, prezando pela sustentabilidade e pela qualidade do que produzimos”, completou.

O evento teve a participação de produtores rurais e representantes de entidades do setor. Carlos Alberto Roldi Filho, produtor de Arábica e Conilon há mais de 20 anos, falou sobre a expectativa com a ação. “É muito importante ter um programa que trabalhe a sustentabilidade para agregar ainda mais valor ao café capixaba. Estamos muito satisfeitos com mais essa ação do Governo do Estado em prol da Cafeicultura Capixaba, afirmou o produtor de Santa Teresa.

“O Espírito Santo se destaca na qualidade dos cafés e agora com a implementação desse programa o setor vai alavancar ainda mais. É muito importante essa agregação de valor e a preocupação com a questão ambiental e social referente aos trabalhadores do campo”, acrescentou o presidente do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Márcio Cândido Ferreira.

Também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos; os deputados estaduais Lucas Scaramussa, João Coser, Denninho Silva, Mazinho dos Anjos e Dr. Bruno Resende; os secretários de Estado, Felipe Rigoni (Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Edmar Camata (Controle e Transparência); além de dirigentes de autarquias, prefeitos, vereadores e secretários municipais.

Eixos de Desenvolvimento

Um dos principais focos do programa é a sustentabilidade, tema que está incluso em todos os projetos do Programa. Entre as ações, está previsto o projeto de mapeamento do uso e controle das certificações, com o objetivo de ampliar a oferta de cafés certificados e rastreados. A capacitação de produtores e técnicos para o uso racional de agroquímicos, a ampliação de uso de bioinsumos, o manejo de irrigação e a conservação florestal também estão entre as metas, assim como ações para a implementação da cafeicultura de baixo carbono.

Tecnologia

O programa vai atuar de forma estratégica para garantir mercado e qualidade de vida às famílias produtoras, por meio do projeto de ampliação da formação profissional e da capacitação de técnicos e produtores. Também serão desenvolvidos os projetos de geolocalização do parque cafeeiro, de fomento à mecanização e automação na cafeicultura, com o intuito de identificar gargalos e propor projetos de desenvolvimento de tecnologias digitais e de mecanização, além de assistência técnica digital, e o fortalecimento da pesquisa, extensão e inovação.

Social

O Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cafeicultura no Espírito Santo também é pautado por projetos sociais, como o de fortalecimento e o incentivo ao associativismo e cooperativismo. O objetivo é desenvolver estratégias para ampliar o quadro de cafeicultores nas cooperativas e incentivar e apoiar iniciativas conjuntas de associações e cooperativas nas áreas de marketing, comunicação e desenvolvimento tecnológico.

O projeto de desenvolvimento de jovens lideranças no café e a valorização das mulheres na cafeicultura, promovendo ações para incentivar a participação igualitária das mulheres no processo, estão entre as ações planejadas.

Agregação de valor

Vários são os fatores responsáveis por agregar valor à produção de café. Eles estão ligados à geolocalização, ao turismo, à valorização da origem, à qualidade, produtividade, qualificação profissional e à sustentabilidade dos cafés. O intuito é estabelecer parcerias para a inserção da origem do café do Espírito Santo em feiras e eventos nacionais e internacionais, fortalecendo e promovendo a identidade do produto capixaba.

Um dos focos será o fortalecimento das Indicações Geográficas (IG) da cafeicultura capixaba. A Indicação Geográfica é uma marca territorial, pois reconhece uma localidade como a origem de um produto, com qualidade única e específica.

Incentivo fiscal do Compete/ES beneficia Padarias e Confeitarias

A aquisição de equipamentos, modernização de processos, qualificação de mão de obra, ampliação de negócios são alguns dos benefícios obtidos por empresários ao aderir à política de incentivo fiscal proposta pelo Programa de Desenvolvimento e de Incentivos Vinculados à Celebração de Contrato de Competitividade (Compete/ES).

Já está em vigor o Compete-ES Padarias e Confeitarias e os empreendedores que atuam nesse setor da economia podem solicitar on-line adesão ao incentivo fiscal por meio do site da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes).

A Lei nº 11.813/2023, que regulamenta a concessão do benefício para o segmento padarias e confeitarias, foi sancionada pelo governador do Estado, Renato Casagrande, no dia 25 de abril deste ano.

De acordo com a subsecretária de Estado de Competitividade, Rachel Freixo, inicialmente, seriam necessários 60 dias para concretizar o acesso ao incentivo, entretanto a parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) possibilitou que o prazo fosse reduzido e a legislação entrou em vigor no dia 16 de maio.

Para solicitar adesão ao benefício, basta acessar o endereço www.sedes.es.gov.br. O processo de apresentação dos projetos é intuitivo, transparente e 100% digital. Para isso, o interessado deve apresentar eletronicamente o pedido de Adesão/Atualização, por meio do Sistema de Gestão do COMPETE (SisCOMPETE), na plataforma.

Compete-ES

O Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo (Compete-ES), regulado atualmente pela Lei Nº 10.568 e 10.574/2016, e posteriores alterações, é instrumento de política pública eficaz, eficiente, efetivo e que tem por objetivo potencializar a competitividade das sociedades empresárias instaladas no Estado em relação às similares de outras regiões do país.

O setor produtivo participante do programa se compromete a investir em ações que resultem em seu próprio desenvolvimento socioeconômico sustentável, a manutenção e criação de empregos, ocupação, renda e evolução na capacitação profissional da população local, simultâneo ao incremento da capacidade industrial, tecnológica e comercial do setor.

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