Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, aprovou em segundo turno a emenda à Lei Orgânica do Município, que aumenta o número de vereadores de 11 para 19. A mudança passará a valer nas eleições municipais de 2028.
O vice-presidente da Câmara, Wan Borges (PSB), informou que o texto da emenda será disponibilizado no site da Câmara, após ser sancionado pelo presidente da Casa, Wanderlei Segantini (MDB). Wan Borges explicou que a ampliação do número de cadeiras foi necessária devido ao crescimento populacional de São Mateus.
“Hoje, São Mateus tem quase 140 mil habitantes, de acordo com o último Censo, mas ainda contava com apenas 11 vereadores, número equivalente a cidades com cerca de 30 mil habitantes. A Constituição Federal permite até 19 parlamentares em municípios com populações entre 120 mil e 160 mil habitantes, como é o caso de São Mateus”, explicou.
O projeto já havia sido aprovado em primeiro turno na legislatura passada, em 2024, quando o presidente da Câmara era Paulo Fundão (UNIÃO). A votação final foi realizada nesta quinta-feira, com 10 dos 11 vereadores votando a favor da emenda. A única vereadora contrária foi Isamara da Farmácia (UNIÃO), que manteve seu voto do primeiro turno.
Isamara justificou sua decisão, destacando a importância de manter a coerência em sua posição inicial. Ela também afirmou que, se o aumento fosse para um número menor de vereadores – como 15, por exemplo – poderia ser mais positivo. “Quantidade não significa necessariamente qualidade”, comentou.
Os defensores da emenda argumentam que o aumento do número de vereadores vai melhorar a representatividade política de São Mateus, considerando seu número de habitantes. Após a sanção do presidente da Câmara, o texto será enviado ao Cartório Eleitoral, que oficializará a mudança para as próximas eleições.
