Em uma sessão extraordinária, a Câmara Municipal de São Mateus aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, enviado pela administração do prefeito Marcus da Cozivip (Podemos).
A proposta visa reestruturar os cargos comissionados e autorizar aumentos salariais de até 172,73%. A única vereadora a votar contra a proposta foi Professora Valdirene (PT), que considerou o projeto “injusto”.
O prefeito justificou a medida afirmando que o objetivo é “revogar dispositivos obsoletos, atualizar os anexos relacionados aos cargos comissionados e funções gratificadas, além de aprimorar os fluxos internos de tramitação de processos”. O vereador Raphael Barbosa (PDT) optou por se abster.
Durante a sessão realizada no dia 8 de dezembro, a vereadora Valdirene solicitou à presidência da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização mais esclarecimentos sobre os valores previstos, alegando que os aumentos seriam “exorbitantes”.
Contudo, seu pedido foi recusado. Em plenário, a vereadora fez uma comparação entre os reajustes para os comissionados e o aumento concedido aos servidores efetivos.
“Os servidores efetivos receberam um reajuste de 4%. Uma ASG que ganha R$ 1,3 mil teve um aumento de apenas R$ 47,00. Já para os comissionados, os reajustes chegam a até 172%”, destacou.
Entre os aumentos citados, estão os de cargos como o de assessor de Planejamento, que passará de R$ 2.860 para R$ 5.200 (81,82%), e de coordenador municipal da Contadoria Geral, de R$ 5.500 para R$ 13.500 (145,45%).
De acordo com os dados enviados pelo Executivo, os maiores aumentos são para o cargo de coordenador municipal da Defesa Civil e subsecretário, ambos com 172,73%, seguido pelo controlador-geral, com 146,95%, e o coordenador municipal da Contadoria Geral, com 145,45%.
