A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou a suspensão da manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como “chips da beleza”. A decisão foi publicada, nesta sexta-feira (18), em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e é uma medida preventiva em resposta a denúncias de entidades médicas, incluindo a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). Os relatórios indicam um aumento no número de pacientes apresentando problemas de saúde relacionados ao uso desses implantes, que misturam diferentes hormônios e utilizam substâncias sem avaliação adequada de segurança.
A Anvisa fundamentou sua decisão nas diretrizes estabelecidas pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 67/2007, que rege as Boas Práticas de Manipulação em Farmácias, e pela Lei 6.360/1976. Essas normativas exigem que todos os produtos manipulados sejam seguros, eficazes e devidamente controlados. A suspensão se aplica a todas as farmácias de manipulação, destacando a necessidade de avaliação rigorosa de segurança e eficácia antes de qualquer manipulação de hormônios.
Desde meados de 2021, a Anvisa vem realizando investigações sobre o assunto, incluindo a proibição da propaganda de substâncias como a gestrinona, devido a violações legais. Em 2022, a Agência implementou um programa de monitoramento que resultou na inspeção de diversas farmácias, revelando não conformidades e a interdição parcial de alguns estabelecimentos. A fiscalização é uma atividade contínua, realizada pelas Vigilâncias Sanitárias nos níveis estatal e municipal.
A Anvisa alertou que o uso de implantes hormonais com finalidades estéticas não tem segurança ou eficácia comprovadas, e os riscos à saúde podem ser significativos. Entre as complicações reportadas estão dislipidemia, hipertensão, arritmias e alterações hormonais que podem causar hirsutismo, alopecia, acnes e insônia. A utilização destes implantes, sem o devido registro na Anvisa, representa potenciais perigos à saúde dos pacientes. Os usuários desses produtos são aconselhados a procurar orientação médica e a notificar quaisquer reações adversas.
