Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) formaram uma comissão para estabelecer regras mais específicas para o transporte aéreo de pets após o trágico caso de Joca, um cão golden retriever que faleceu após ser embarcado para um destino errado e passar horas no porão de um avião. O colegiado terá 30 dias para apresentar conclusões sobre o tema e planeja criar uma política regulatória que garanta o bem-estar e a segurança dos animais durante os voos.
A iniciativa visa preencher lacunas nas legislações existentes e se alinhar aos padrões internacionais de proteção animal e segurança aérea. A comissão pretende analisar sugestões de médicos veterinários, associações, empresas aéreas e profissionais do setor de aviação, recebidas durante uma consulta pública instaurada pela Anac. Entre as propostas estão a presença obrigatória de veterinários nos aeroportos, o rastreamento dos animais durante o transporte e a possibilidade de levá-los na cabine das aeronaves.
O tutor de Joca, João Fantazzini, que tem se engajado em campanhas pela regulamentação do transporte de animais, ressaltou a importância de uma legislação mais rigorosa nesse sentido. O diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira, afirmou que a nova política regulatória buscará garantir conforto, segurança e bem-estar dos animais durante o transporte aéreo, considerando o grande número de pets que são transportados anualmente no Brasil.
O caso de Joca despertou uma discussão sobre a necessidade de regras mais claras e eficazes para o transporte de animais em companhias aéreas. A comissão formada pelo Ministério de Portos e Aeroportos e a Anac buscará consolidar essas normas a fim de assegurar que o transporte de pets seja feito de forma segura, respeitando o bem-estar dos animais e a tranquilidade de seus tutores.
