A recente decisão da Justiça da Inglaterra, que condenou a mineradora anglo-australiana BHP Billiton pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), marca um novo capítulo na busca por reparação para as vítimas do maior desastre ambiental do Brasil.
O veredito foi divulgado nesta sexta-feira (14) e reconhece a responsabilidade da BHP, uma das controladoras da Samarco, ao lado da mineradora Vale. A BHP, no entanto, já anunciou que recorrerá da decisão.
Com a condenação, o processo no Reino Unido avança para a avaliação detalhada dos danos. Duas audiências estão programadas para dezembro deste ano, e a segunda fase do julgamento está prevista para outubro de 2026, com duração estimada de seis meses.
Durante essa fase, serão definidos os valores das compensações e o número exato de atingidos, incluindo moradores de cidades que optaram por não aderir ao Acordo de Mariana, firmado pelo governo federal.
Municípios do Espírito Santo que não aderiram ao acordo e seguem na ação internacional
Cinco municípios capixabas estavam contemplados no Acordo de Mariana, homologado pelo STF em novembro de 2024, mas apenas quatro optaram por abrir mão do pacto e ingressaram na ação no Reino Unido. Os municípios são:
- Aracruz – R$ 144,4 milhões
- Baixo Guandu – R$ 95,7 milhões
- Colatina – R$ 292,8 milhões
- Marilândia – R$ 40,2 milhões
O município de Sooretama, que teria direito a R$ 83 milhões, decidiu não aderir à ação inglesa e está participando de outro processo na Holanda.
Com o novo cronograma, as indenizações podem começar a ser definidas a partir de 2027. No Espírito Santo, as vítimas da contaminação das águas do Rio Doce poderão servir como “casos modelo”, estabelecendo os parâmetros para os cálculos e pagamentos das compensações.
Reparação pode atingir R$ 260 bilhões
Caroline Narvaez, do escritório Pogust Goodhead, responsável pela representação das vítimas no Reino Unido, afirmou que ainda não há uma estimativa individual de indenizações. No entanto, o valor total das reparações pode chegar a até R$ 260 bilhões, quantia que será analisada na segunda fase do processo. Ela explicou que a Justiça inglesa utilizará “casos modelo” para definir os parâmetros dos pagamentos, uma vez que seria inviável avaliar toda a documentação das cerca de 620 mil vítimas.
A CEO do escritório, Alicia Alinia, ressaltou que esta é a primeira vez que uma multinacional de grande porte é responsabilizada por um desastre ambiental dessa magnitude:
“Essa decisão envia uma mensagem clara de que nenhuma empresa está acima da lei. Agora, buscamos uma compensação ampla, justa e plena para as vítimas.”
O que diz a BHP
Em nota, a BHP reafirmou sua confiança no acordo firmado em outubro de 2024, que destina R$ 170 bilhões para reparações no Brasil. A empresa destacou que já foram pagos cerca de R$ 70 bilhões desde 2015 e que mais de 610 mil pessoas já foram indenizadas. A mineradora também confirmou que continuará recorrendo da decisão da Justiça inglesa.
A tragédia que marcou o Brasil
O rompimento da Barragem de Fundão ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, resultando na morte de 19 pessoas e na devastação do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. A lama tóxica percorreu quase 700 quilômetros, destruindo ecossistemas, comunidades e meios de subsistência ao longo do caminho, afetando não só Minas Gerais, mas também o Espírito Santo, até alcançar o Oceano Atlântico.
