O governo capixaba intensifica os esforços para ampliar a oferta de voos no estado. Em busca de atrair as companhias aéreas, o governo do Estado apresentou um novo projeto de lei à Assembleia Legislativa, com o objetivo de tornar as medidas fiscais ainda mais atrativas. A proposta, que deve ser votada em regime de urgência na próxima segunda-feira (14), busca flexibilizar as regras para que as empresas tenham direito a uma alíquota menor de ICMS sobre o combustível de aviação.
A lei atual já previa a redução da alíquota do ICMS para as empresas que aumentassem o número de assentos em seus voos e oferecessem novas rotas com origem no Espírito Santo. No entanto, a adesão das companhias aéreas ainda não foi a esperada. Diante desse cenário, o novo projeto inclui uma medida adicional: a criação e manutenção de voos regulares com origem em aeroportos do interior do estado, como o de Linhares. Essa nova condição funciona como um incentivo extra, reduzindo a meta de aumento de assentos que as empresas precisam atingir para ter direito à alíquota menor.
Com as alterações propostas, o governo espera tornar o Espírito Santo um destino ainda mais atrativo para as companhias aéreas, estimulando a criação de novas rotas e a ampliação da oferta de voos, tanto para destinos nacionais quanto internacionais. A expectativa é que essas medidas contribuam para o desenvolvimento do turismo e da economia capixaba, além de facilitar o acesso da população a diferentes regiões do estado e do país.
