Uma fiscalização da Receita Estadual resultou na retenção de 12 toneladas de pimenta-do-reino seca em estabelecimentos comerciais de São Mateus, no Norte do Espírito Santo.
A ação foi realizada na terça-feira (18) pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Segundo a Sefaz, as mercadorias estavam armazenadas em estabelecimentos com restrições cadastrais ou sem inscrição na Receita Estadual.
Em um dos locais fiscalizados, os auditores encontraram produtos sem a documentação fiscal de entrada correspondente. A carga foi avaliada inicialmente em cerca de R$ 780 mil.
O valor, no entanto, poderá aumentar após a apuração formal da base de cálculo da infração. As mercadorias permanecem retidas nos estabelecimentos onde foram encontradas e estão sob responsabilidade dos proprietários até que a situação fiscal seja regularizada.
Estoques serão auditados
Durante a operação, as equipes também fizeram a contagem e o levantamento de grandes volumes de pimenta-do-reino em outros estabelecimentos. Os dados serão submetidos a uma auditoria de estoque.
Caso sejam identificadas divergências entre os estoques e os registros fiscais, os responsáveis poderão receber novas autuações.
A operação foi planejada com base em informações de inteligência fiscal, que apontaram previamente estabelecimentos com possíveis irregularidades.
Ao todo, dez auditores fiscais da Receita Estadual, vinculados à Subgerência Fiscal da Região Nordeste, participaram da ação.
Segundo o auditor fiscal Cristiano Silva Ferreira, que liderou uma das equipes, praticamente todos os estabelecimentos apontados pelo serviço de inteligência foram localizados durante a fiscalização.
O subgerente Fiscal da Região Nordeste, Orlando Anastácio, informou que novas operações estão sendo planejadas para outros municípios da região. O objetivo é identificar irregularidades, recuperar impostos não recolhidos aos cofres públicos e promover a regularização dos contribuintes.
