A bacia do rio Bananal, no norte do estado do Espírito Santo, vai receber investimentos na ordem de R$ 20 milhões para restauração florestal.
A Fundação Renova, representada pelo diretor-presidente André de Freitas, lançou, em uma cerimônia nesta terça-feira (31), no Palácio Anchieta, em Vitória, um edital para contratação de empresas e/ou consórcios para prestação de serviços técnicos, científicos e operacionais referentes à restauração florestal na bacia.
A Fundação tem, até o momento, 12 contratos assinados para restauração florestal com um investimento de R$ 251 milhões. Em 2023, devem ser investidos um total de R$ 79 milhões com assinatura de mais 4 contratos.
A meta da Fundação Renova é restaurar 40 mil hectares de áreas de Preservação Permanente (APP) e de Recarga Hídrica (ARH), além de 5 mil nascentes ao longo de toda a bacia do rio Doce.
No Espírito Santo, a meta é restaurar 13.129,14 hectares e 1.610 nascentes. Para isso, estão sendo destinados R$ 1,7 bilhão em ações integradas de restauração florestal.
Além da recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Recarga Hídricas e de nascentes, também estão contempladas na restauração um programa massivo de capacitação e acompanhamento para coleta de sementes e produção de mudas, além da parceria com produtores rurais que podem executar o programa em suas propriedades, caso desejem.
Ações no ES
A Fundação Renova mobiliza produtores e produtoras rurais de 66 municípios da bacia do Rio Doce por meio do Edital de Adesão de Produtores Rurais aos Programas de Restauração Florestal, abrangendo todas as regiões estabelecidas pelo estudo de priorização de áreas para restauração elaborado pelas Universidades Federal de Viçosa (UFV) e de Minas Gerais (UFMG) em parceria com a Fundação Renova e aprovado pela Comitê Interfederativo através da Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água.
O edital está aberto permanentemente até que se alcance a meta total de recuperar 5 mil nascentes e 40 mil hectares em áreas de preservação permanente (Apps) e em áreas de recarga hídrica do Programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Áreas de Recarga Hídrica da bacia do rio Doce e do Programa de Recuperação de Nascentes.
O edital contempla as grandes bacias e cobre 66 municípios. No Espírito Santo, foram contemplados os municípios de Afonso Cláudio, Baixo Guandu, Brejetuba, Colatina, Iúna, Laranja da Terra, Linhares, Marilândia, Pancas, Rio Bananal, Santa Teresa e São Roque do Canaã.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
