As receitas das prefeituras do Espírito Santo em 2023 registraram um aumento de 15% em relação ao ano anterior, alcançando R$ 23 bilhões. No entanto, as despesas cresceram ainda mais, a um ritmo de 20,2%, totalizando R$ 22,34 bilhões. Esse aumento, bem superior à inflação de 4,62% no mesmo período, resultou em um superávit menor para os municípios.
Embora ainda positivo, o superávit de R$ 658 milhões em 2023 foi 53,5% inferior ao de R$ 1,4 bilhão registrado em 2022. Essa queda se deve principalmente à diminuição de 42,9% nos repasses de royalties e participações especiais da Petrobras, que somaram R$ 1,2 bilhão no ano passado. Em 2022, esses repasses totalizaram R$ 2,1 bilhões.
A queda nos repasses de royalties é explicada por dois fatores: o fim do pagamento do acordo do Parque das Baleias pela Petrobras em 2022 e a queda no preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Especialistas alertam para necessidade de medidas de contenção de gastos
A forte queda no superávit das prefeituras capixabas acende um alerta para a necessidade de medidas de contenção de gastos. Especialistas em gestão pública argumentam que, embora o superávit ainda exista, a tendência de queda é preocupante e pode levar a problemas financeiros no futuro.
