Diante da alta nos preços do petróleo causada pelos conflitos no Oriente Médio, o governo do Espírito Santo se manifestou, nesta terça-feira (31), favorável à proposta do governo federal de dividir o custo de um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel entre a União e os estados.
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Espírito Santo está disposto a contribuir para a desoneração da cadeia do diesel e apoia a proposta da União, que visa conceder uma subvenção compartilhada sobre o combustível.
A proposta foi discutida na 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na última sexta-feira (27), em São Paulo, com a participação de representantes dos estados e do governo federal.
Proposta do governo federal
O governo federal tem intensificado as negociações com os estados para tentar conter o aumento do preço do diesel, que tem sido afetado pela alta internacional do petróleo e pela valorização do dólar.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, destacou a urgência das ações. “Não estamos impondo nada sobre a arrecadação dos estados, mas é preciso tomar medidas além das que já foram adotadas, dado o aumento nos preços. A situação exige rapidez”, afirmou.
Zerar o ICMS foi descartado
A proposta do governo federal abandonou a ideia inicial de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em vez disso, foi sugerido um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, com o seguinte modelo de divisão de custos:
- A União ficaria responsável por R$ 0,60 por litro;
- Os estados arcariam com os outros R$ 0,60.
Dessa forma, o consumidor final pagaria menos pelo combustível, mas o ICMS não seria totalmente eliminado.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida teria uma duração de dois meses, até o fim de maio, com um impacto estimado de R$ 3 bilhões, que seria igualmente dividido entre os entes federativos.
Proposta mais viável
O modelo de subsídio foi sugerido após a preocupação de governadores com o impacto do preço do diesel no setor agrícola, que depende fortemente do transporte rodoviário de cargas. A avaliação do governo é que esta alternativa é mais simples de implementar do que a redução do ICMS, que exigiria a aprovação unânime no Confaz e poderia esbarrar em regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Entenda a crise dos combustíveis:
- A guerra no Oriente Médio elevou os preços do petróleo no mercado internacional.
- O diesel importado ficou mais caro no Brasil.
- O aumento do combustível afeta diretamente o transporte de cargas e a produção agrícola.
- A alta nos preços pressionou os custos do frete e de alimentos.
- Existe uma preocupação com a possível escassez de diesel em algumas regiões do país.
- O governo já adotou medidas como a zeragem do PIS/Cofins e negociações com os estados para a concessão de subsídios.
