O governo federal está prestes a lançar um novo programa de renegociação de dívidas, que poderá oferecer até 80% de desconto para os inadimplentes, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. A proposta é que os 80% de desconto sejam aplicados sobre o valor total da dívida, com os 20% restantes sendo refinanciados com condições mais acessíveis.
Durigan afirmou que o programa deve ser lançado em cerca de 10 dias e será focado nas dívidas de modalidades de crédito mais caras, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. Segundo o ministro, essas modalidades são as principais responsáveis pelo endividamento excessivo da população e pelo alto comprometimento da renda familiar com o pagamento de parcelas.
Atualmente, quase um terço da renda das famílias brasileiras (29,3%) é consumido no pagamento de dívidas, o que representa um recorde histórico, de acordo com dados do Banco Central.
A proposta do governo é que, com o programa, os clientes inadimplentes possam trocar essas dívidas caras por modalidades de crédito mais acessíveis, com juros mais baixos. Durigan destacou a importância de que o processo seja simples e didático, para que as pessoas possam renegociar suas dívidas de forma eficaz, ao mesmo tempo em que sejam orientadas sobre educação financeira para evitar que voltem a se endividar.
O economista Marcelo Loyola Fraga, diretor da Facan, elogiou a proposta de reduzir os juros sobre os 20% restantes da dívida. “A ideia de cobrar juros menores sobre o valor refinanciado é positiva, pois pode tornar a renegociação mais sustentável e ajudar a reduzir a reincidência do inadimplemento. No entanto, sem mecanismos que reduzam os custos e o risco para os bancos, o repasse de benefícios pode ser parcial”, afirmou. Apesar disso, ele acredita que o programa pode aumentar a recuperação de crédito e melhorar o ambiente financeiro como um todo.
O Novo Programa
O novo programa de renegociação tem o objetivo de ser mais simples e acessível do que o Desenrola, lançado em 2023. Está sendo discutido se a renegociação terá um teto de juros baseado em faixas salariais, uma medida que pode beneficiar principalmente os trabalhadores com uma renda de até três salários mínimos. Para viabilizar o programa, o governo federal pode criar um fundo garantidor para reduzir os riscos das operações, especialmente para os clientes de menor renda.
