Indígenas realizaram um protesto, na manhã desta quarta-feira (30), e interditam parcialmente a ES-010, na entrada da Aldeia Boa Esperança, em Aracruz.
Segundo a Polícia Militar, o trânsito está no sistema pare e siga, e o fluxo de veículos é liberado a cada 20 minutos.
O Cacique Toninho, da Aldeia de Comboios, está no local e disse que os povos indígenas estão reunidos para acompanhar o julgamento do Marco Temporal das terras indígenas, que será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira e que o grupo deve permanecer na rodovia até as 17h.
Ouça a entrevista com o Cacique Toninho
Marco temporal
Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
A tese surgiu em 2009, em parecer da Advocacia-Geral da União sobre a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, quando esse critério foi usado.
O julgamento afeta mais de 80 casos semelhantes e mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas que estão pendentes.
