A Justiça determinou, nesta terça-feira (6), a reintegração de posse do ramal Piraquê-Açu da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), em Aracruz, que conecta a ferrovia aos portos do município, no Norte do Espírito Santo.
Os trilhos estão ocupados há mais de 70 dias — desde 22 de outubro do ano passado — por indígenas que reivindicam o reconhecimento dos direitos dos afetados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Minas Gerais, ocorrido há mais de 10 anos e que também atingiu o Espírito Santo. Eles também exigem a reformulação do Acordo de Mariana.
Responsável pela ferrovia e acionista da Samarco, a Vale entrou com um pedido na Justiça Federal para a reintegração de posse do ramal ainda em outubro.
O juiz federal Gustavo Moulin Ribeiro decidiu pela liberação da linha férrea, mas a própria mineradora pediu a suspensão da reintegração. Após isso, uma nova ação foi movida pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).
Em nota, a Vale afirmou que a Justiça Federal determinou a desinterdição do Ramal Aracruz e que todos os acordos relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), estão sendo integralmente cumpridos pela Samarco.
