Dois homens, de 24 e 67 anos, que foram detidos com cerca de 390 quilos de carne de cavalo em Fundão, no dia 21 de outubro, foram liberados após decisão judicial. Eles haviam sido presos em flagrante durante uma ação da Operação Estado Presente, realizada no Norte do Espírito Santo.
A dupla, que já estava sendo investigada há cerca de dez dias, foi capturada após a Polícia Civil descobrir que a carne seria distribuída para açougues, restaurantes e churrasquinhos da Grande Vitória, conforme relatado pelo delegado Leandro Sperandio, titular da Delegacia de Polícia de Fundão.
Motivo da soltura
Apesar da gravidade do caso, o juiz responsável pela decisão considerou que não houve violência nem ameaça grave à integridade das pessoas envolvidas. Por essa razão, a prisão preventiva foi considerada desnecessária neste momento da investigação. O magistrado determinou que medidas cautelares, previstas no Código de Processo Penal, seriam suficientes para garantir o andamento do processo.
A prisão preventiva foi então revogada, e os suspeitos foram liberados após assinarem um termo de compromisso, comprometendo-se a cumprir as condições estabelecidas. Caso descumpram as medidas, poderão ser novamente presos.
Como ocorreu a prisão?
Segundo a Polícia Civil, os dois homens abateram dois cavalos na região de Cupido, em Aracruz, e estavam transportando a carne quando foram interceptados em Praia Grande, em Fundão. No local do abate, as autoridades encontraram cabeças dos animais e uma grande quantidade de couro.
Eles foram autuados pelos crimes de maus-tratos a animais, crimes contra a saúde pública e crime contra o consumidor. As carnes apreendidas foram descartadas de acordo com as orientações da Vigilância Sanitária.
A Polícia Civil também informou que os estabelecimentos que provavelmente foram abastecidos pelos suspeitos continuam sendo monitorados. A investigação segue em andamento sob a responsabilidade da Delegacia de Fundão.
