Justiça suspende processo de desapropriação de fazenda da família Bettim em São Mateus

Na noite de terça-feira (18), a família Bettim obteve uma importante vitória no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que suspendeu o processo de desapropriação de sua fazenda, Floresta & Texas, localizada em São Mateus. A decisão foi proferida pelo desembargador André Fontes, que já havia suspendido a desapropriação em fevereiro, após a superintendência do Incra no estado tomar posse de parte da propriedade.

O magistrado determinou que o processo permanecerá suspenso até que o TRF-2 realize uma nova deliberação. A análise do caso foi inicialmente encaminhada à Comissão de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça, que se recusou a avaliá-lo, devolvendo a responsabilidade ao tribunal. Não há previsão para uma nova data de análise.

A desapropriação da fazenda Bettim foi iniciada em 2010, com um decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a classificou como improdutiva, justificando a medida por “interesse social”. O processo ganhou novo impulso em 2022, coincidentemente com a reeleição de Lula, e é apoiado pela superintendência do Incra no Espírito Santo, que sustenta a alegação de improdutividade da propriedade.

A decisão do TRF-2 foi recebida com entusiasmo por políticos locais, como o senador Magno Malta e o deputado estadual Lucas Polese, que destacaram a importância da vitória judicial para a família Bettim. A propriedade, que está sob o controle da família há mais de 60 anos, é vizinha de um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o que intensificou as disputas em torno da sua desapropriação.