Entrou em vigor a Lei 12.353, sancionada pelo governador Renato Casagrande, que proíbe a execução de músicas com letras que façam apologia à criminalidade, drogas ou pornografia nas escolas do Espírito Santo. A iniciativa, proposta pelo deputado Alcântaro Filho, abrange tanto instituições públicas quanto privadas, visando proteger a formação moral e ética de crianças e adolescentes no ambiente escolar.
O deputado Alcântaro Filho, que preside a Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente, destacou a importância das escolas como ambientes formadores de caráter e valores. Ele argumenta que a exposição a músicas que promovem comportamentos negativos pode influenciar de maneira adversa as relações interpessoais dos alunos. A lei busca garantir um espaço seguro e educativo, livre de influências prejudiciais.
De acordo com o texto da lei, as músicas proibidas incluem aquelas que exalam criminalidade, promovem o uso de drogas, ou contêm conteúdo pornográfico e linguajar obsceno. O diretor ou gestor da instituição será responsável por fiscalizar o cumprimento da norma, com penalidades que podem incluir a interrupção imediata de eventos em que músicas inadequadas sejam tocadas.
A lei também permite que qualquer cidadão denuncie o descumprimento, ampliando a vigilância sobre o ambiente escolar. Com essa medida, o governo capixaba reforça seu compromisso em proteger os jovens, promovendo um ambiente educacional saudável e respeitoso.
