O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e das Promotorias de Justiça de Linhares e de São Mateus, deflagrou, nesta terça-feira (22), as Operações “Persistência” e “Cum Claves”.
As operações investigam fraudes em contratos no setor de coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos nos municípios de Linhares e São Mateus.
Foram cumpridos 11 mandados de buscas e apreensões em Linhares e Cariacica, no Espírito Santo, e em Salvador, na Bahia, de documentos, computadores, mídias e outros equipamentos visando apurar a prática, em tese, de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, entre outros.
Os trabalhos contaram com a participação e apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e com a cooperação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco-Bahia).
As investigações são conduzidas por quatro promotores de Justiça, com participação e apoio de 20 policiais militares do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, além de servidores da instituição.
A apuração aponta para a existência de fraudes em favor de empresa situada no Estado da Bahia, que contou com a colaboração ilícita de empresários e agentes públicos capixabas para vencer licitações em diversos municípios do Espírito Santo, como Linhares e São Mateus. O valor dos contratos investigados supera R$ 130 milhões.
Fraudes
A Operação “Persistência” é destinada à apuração de crimes ocorridos no município de Linhares em favor de uma empresa baiana. As investigações apontam que as fraudes contaram com a atuação de lobistas e operadores financeiros que atuam em Linhares desde o ano de 2015 até os dias atuais, persistindo o mesmo esquema fraudulento, mesmo com a mudança nas administrações municipais.
No aparelho celular de um dos lobistas consta a frase: “A persistência é o caminho do êxito”, atribuída a Charles Chaplin. As investigações indicam que os mesmos lobistas atuaram ilicitamente em outros municípios da região em favor da empresa baiana. Daí o nome desta operação.
Em relação à Operação “Cum Claves”, as investigações apuram crimes ocorridos no município de São Mateus, a partir do ano de 2017. A expressão latina “cum claves” significa “com chaves” e remete a “fechado com chaves”.
Em um dos diálogos obtidos pelo MPES, um dos empresários investigados conversa com um servidor do município de São Mateus da situação da cidade e da contratação de uma empresa baiana, que tratam como o “conchavo” dos administradores públicos.
