A Divisão de Polícia do Interior (DIPO) de Aracruz concluiu, na última sexta-feira (14/08), uma investigação que apurava o uso de um atestado médico falso apresentado por um funcionário à empresa onde trabalhava, no município de Aracruz. O caso foi encaminhado ao Poder Judiciário, que dará prosseguimento ao processo.
De acordo com as investigações, no dia 28 de julho, o investigado, de 27 anos, apresentou à empresa um atestado médico indicando diagnóstico de conjuntivite aguda não especificada e recomendando seu afastamento das atividades profissionais por cinco dias.
O setor de Recursos Humanos da empresa, entretanto, desconfiou da autenticidade do documento e entrou em contato com a unidade de saúde indicada no atestado. Na ocasião, foi informado de que o documento não havia sido emitido pela unidade.
Diante da situação, a empresa registrou um Boletim Unificado (BU) junto à 13ª Delegacia de Polícia Regional de Aracruz, relatando o ocorrido. A partir daí, a DIPO realizou as diligências necessárias para esclarecer os fatos.
Durante a investigação, o médico cuja assinatura constava no documento também foi ouvido. Ele confirmou que o atestado era falso e esclareceu que nunca havia atendido o investigado e que sequer atuava na unidade de saúde mencionada no documento.
Com a confirmação da falsidade documental, o homem foi indiciado pelo crime de uso de documento falso, previsto no artigo 304, combinado com o artigo 298, ambos do Código Penal. A pena prevista pode chegar a cinco anos de prisão.
O nome do investigado e o da empresa foram preservados pela Polícia Civil, a fim de não prejudicar o andamento do processo.
A Polícia Civil alerta que tanto a falsificação de atestados médicos quanto o uso desses documentos falsos podem configurar crime, sujeitando os envolvidos a consequências na esfera criminal, além de possíveis sanções trabalhistas.
Outros casos semelhantes permanecem sob investigação e deverão ser concluídos nos próximos dias, com a possibilidade de novos indiciamentos pelo mesmo crime.
