A Prefeitura de Aracruz alcançou o reconhecimento máximo em transparência pública ao obter o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon. O município atendeu a 100% dos itens essenciais e atingiu um índice de transparência de 98,01%, consolidando-se entre as gestões mais transparentes do país.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa coordenada pela Atricon, em parceria com os Tribunais de Contas do Brasil, com o objetivo de padronizar, orientar e fiscalizar a transparência da Administração Pública. O programa avalia o nível de clareza e acessibilidade dos dados governamentais disponíveis para a população, garantindo que informações sobre gastos e ações dos órgãos públicos estejam sempre acessíveis.
A metodologia do programa envolve etapas rigorosas de avaliação: etapa de avaliação dos Portais de Transparência quando os controladores internos de cada órgão verificam se os portais de transparência atendem aos critérios definidos pela cartilha “Acesso à Informação na Prática”. Este manual oferece diretrizes claras para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas.
Na sequência acontece a etapa de validação dos resultados quando os técnicos dos Tribunais de Contas revisam as avaliações realizadas pelos controladores internos, assegurando a precisão dos dados antes da entrega dos resultados finais à Atricon.
E a terceira etapa é a de garantia de qualidade quando a equipe técnica da Atricon realiza uma análise final para verificar a conformidade do levantamento com as normas de transparência pública.
Ao final deste ciclo, apenas as unidades gestoras que cumprem 100% dos critérios essenciais e atingem um nível superior a 75% em transparência recebem o Certificado de Qualidade. Com o índice de 98,01%, Aracruz obteve a classificação máxima, consolidando seu compromisso com a transparência.
Para o prefeito de Aracruz, Dr. Coutinho, essa conquista é o reflexo do empenho da equipe municipal em oferecer uma gestão transparente e acessível. “Esse Selo Diamante é fruto de um trabalho sério e comprometido de todos os nossos servidores e gestores, que zelam pela transparência e pelo uso responsável dos recursos públicos. Com essa conquista, reforçamos nossa dedicação em fazer de Aracruz uma cidade modelo em gestão pública”, declarou o prefeito.
O controlador-geral de Aracruz, Luis Fernando Mendonça Alves, ressaltou a importância desse reconhecimento como um incentivo para continuar aprimorando os processos de transparência. “A transparência é uma obrigação com a sociedade e, acima de tudo, uma ferramenta fundamental para a construção de uma gestão pública ética e responsável”.
A Prefeitura de Aracruz reafirma seu compromisso em manter o cidadão informado e garantir que os recursos públicos sejam geridos de maneira eficiente, ética e acessível a todos.
