A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) deu início, nesta quinta-feira (15), à emissão de declaração automática de uso de recursos hídricos para irrigantes da agricultura, uma medida inovadora que simplifica a vida dos agricultores e possibilita o acesso à água de forma mais ágil.
Com essa emissão automática da declaração para irrigantes, a autorização de uso da água passa a ser mais rápida e os irrigantes podem começar a utilizar a água imediatamente, desde que atendam a todos os critérios estabelecidos na Instrução Normativa (IN) 001/2024, publicada no Dário Oficial do Estado no dia 31 de janeiro. Acesse Aqui.
A IN 001/2024 que estabelece procedimento eletrônico, tem como objetivo otimizar e agilizar os procedimentos relacionados à emissão de declarações de uso de recursos hídricos para irrigação em corpos de água de domínio do Estado do Espírito Santo. A medida, além de facilitar a vida dos usuários, também garante uma gestão mais efetiva dos recursos hídricos.
“A declaração automática é um avanço significativo na modernização dos processos de gestão dos recursos hídricos, possibilitando benefícios aos usuários de água, pois simplifica o processo e contribui para a transparência e eficiência na gestão hídrica. A IN 001 define critérios para a emissão das declarações e estabelece condições e prazos específicos para a solicitação e análise”, pontuou o diretor de Infraestrutura Hídrica da Agerh, José Roberto Jorge.
O sistema para emissão automática, que foi desenvolvido pela Agerh, por meio da equipe do Núcleo de Geomática, Monitoramento e Tecnologia da Informação (Nutgeo), permite que a declaração seja emitida automaticamente logo após o cadastro do requerimento.
“Quando os dados informados pelo usuário no requerimento atenderem aos pré-requisitos necessários para obtenção de variáveis hidrológicas modeladas automaticamente, que ocorre com base nas Coordenadas Geográficas da localidade da captação de água superficial, a declaração é emitida de imediato”, explicou o agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos da Agerh, Luiz Henrique Bof.
A gerente de Regulação e Uso da Agerh, Silvia Batista Soares, explica que a emissão automática da declaração de uso é um passo importante na busca da automatização dos procedimentos. “A Agerh está buscando tecnologia para aprimorar seus processos de análise de outorga, visando dar mais agilidade e diminuindo o tempo de espera dos usuários, possibilitando também a ampliação do cadastro, que é a base de dados fundamental para garantir a eficiência na gestão hídrica”, disse.
Para solicitar a declaração automática de uso de recursos hídricos, o usuário deve realizar o pedido de forma on-line no site da Agerh.
