Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária da ALES, desta segunda-feira (16), duas propostas, de autoria do Poder Executivo, voltadas aos profissionais da educação.
O PL 831/2023 prevê reajuste de 4% dos subsídios com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023, contemplando 26.062 servidores, entre efetivos, designados temporários (DTs), aposentados e pensionistas. Segundo o Poder Executivo, o reajuste implicará em despesa de R$ 59.726.989,47 neste ano. A iniciativa busca alinhar a estrutura de carreira do magistério estadual e incentivar a valorização dos servidores.
Já o PLC 49/2023 garante aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) que têm direito ao recebimento do Bônus Desempenho no ciclo 2023 a desconsideração das licenças médicas por Covid-19 ou Influenza. Esse tipo de licença costuma causar abatimento no valor total da bonificação.
