A partir desta sexta-feira, dia 1° de novembro, o gás natural no Espírito Santo vai ficar mais barato. Para clientes que estão no mercado livre, no qual a negociação é feita diretamente com o fornecedor, a redução poderá chegar a 14%, dependendo do modelo de contrato. A diminuição coloca o Espírito Santo com a menor tarifa dos estados do Sudeste e da Bahia para fornecimento às indústrias.
“Pela primeira vez, após a desestatização da ES Gás, foi possível flexibilizar preços no Espírito Santo. A privatização permitiu uma outra visão, maior agilidade e entender o modelo para se relacionar com o mercado, permitindo redução significativa para os consumidores da indústria, que responde por 90% do consumo de gás. Isso aumenta a competitividade, gerando expansão das atividades produtivas e mais oportunidades de trabalho e renda.
Essa é a primeira entrega efetiva do ES Mais+Gás, lançado há pouco tempo. Outra vertente é a contribuição real para o meio ambiente. O gás natural é o primeiro combustível na escala da transição energética para substituir outros combustíveis fósseis, emite menos CO2 e está em sintonia com o Plano Capixaba de Descarbonização. Temos convicção que seguiremos evoluindo”, destaca o vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Ricardo Ferraço.
Para os clientes do mercado cativo, quando o produto é distribuído por intermédio de concessão estadual, a redução será de aproximadamente 4% para o setor residencial e para o gás natural veicular (GNV), e de 5% para o setor industrial. A nova tarifa aprovada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) é 17 centavos menor por metro cúbico para este mercado.
A redução é uma das entregas previstas no Programa ES Mais+Gás, lançado em agosto pelo Governo do Estado e 22 instituições públicas e empresas privadas que atuam no setor, que tem como objetivo estratégico promover a competitividade do gás natural, por meio da ampliação da oferta.
No Espírito Santo, a concessionária ES Gás, empresa que passou por um processo de desestatização, atende em torno de 82 mil unidades consumidoras distribuídas por 13 municípios, com extensão de 557 quilômetros de rede. Atualmente, a empresa pertence ao Grupo Energisa, e é uma das principais parceiras do Estado no Programa ES Mais+Gás.
“Com o apoio do Governo do Estado e da ARSP, e por meio de ações do ES Mais+Gás, conseguimos renegociar contratos de suprimentos de gás e também a entrada de novos supridores de gás no mercado cativo do Espírito Santo, totalizando, atualmente, seis contratos. Essas ações são essenciais para conseguirmos promover maior competitividade do gás e a redução na tarifa mostra que estamos no caminho certo”, afirma Fabio Bertollo, diretor-presidente da ES Gás.
Mercado livre de gás
Outro objetivo estratégico do ES Mais+Gás é promover maior liquidez das operações de gás natural, com o incentivo a movimentos para o mercado livre.
Atualmente, o Espírito Santo está na vanguarda entre as unidades federativas para a construção de um mercado livre de gás. Até o final de 2024, espera-se que aproximadamente 50% do volume de gás distribuído no Estado esteja no mercado livre, enquanto em 2025, a expectativa é de que esse número chegue a 80%.
Após a flexibilização dos contratos pela ES Gás, e a aprovação da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo (ARSP), clientes da concessionária já emitiram 10 avisos de migração para o mercado livre, com quatro deles já concluídos.
“A ARSP tem o papel de regular e fiscalizar a distribuição do gás canalizado, prezando pela modicidade tarifária e pela qualidade, continuidade, segurança e eficiência dos serviços prestados aos usuários da concessão. Temos atuado constantemente para assegurar que as normas regulatórias sejam instrumentos para oferecer mais competitividade ao mercado”, comenta Débora Niero, diretora de Gás Canalizado e Energia da ARSP.
A redução do custo do gás canalizado no mercado cativo e no mercado livre também contribui para outro dos principais objetivos do programa, o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo.
Os custos menores incentivam a maior utilização do gás natural nas indústrias capixabas, e como combustível nos meios de transporte adaptados para GNV, substituindo outras fontes mais poluentes, gerando uma redução na emissão de gases de efeito estufa.
