Mais de 200 integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) que ocupam uma área de 8,52 hectares às margens da ES 381 em São Mateus desde o dia 17, devem deixar o local nesta terça-feira (30). A reintegração de posse da área, determinada pela 1ª Vara Cível da cidade, será cumprida pelas forças de segurança do governo do Estado, junto com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos.
A decisão do juiz Lucas Vicente Modenesi foi tomada após o fracasso das negociações com os ocupantes. A audiência pública para definir os termos da desocupação foi realizada na semana passada e contou com a participação de representantes do Judiciário, do governo, do MST e da sociedade civil.
Segundo o secretário de Estado de Segurança, Eugênio Ricas, a reintegração de posse será realizada dentro dos protocolos legais, com o objetivo de garantir a segurança de todos os envolvidos. “Há normativos da União, do Estado e do Conselho Nacional de Justiça que regulamentam esse tipo de ação policial. Vamos cumprir todas as ordens judiciais no menor espaço de tempo possível, respeitando o protocolo e preservando a integridade de todos”, afirmou Ricas.
A área ocupada pelo MST pertence a uma empresa privada e vinha sendo utilizada para a criação de gado. O movimento reivindica a desapropriação do terreno para fins de reforma agrária.
